DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JA N E I R O DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA DA ROCHA CANUTO para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Tornar sem efeito o Despacho de 30 de dezembro de 2025, de autorização de
afastamento do país de FABIANA RADTKE SCHWARZ, Coordenadora-Geral, em exercício na
Coordenação-Geral de Cerimonial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, para preparar a logística e cerimonial e acompanhar a Ministra da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República na 16ª edição do Seminário
Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos, na Universidade Pablo de Olavide
(UPO), em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 14 a 22 de janeiro de 2026, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003507/2025-24.
GLEISI HOFFMANN
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA
DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS
RESOLUÇÃO CNSIC Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS
CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, caput, inciso I, da Portaria
Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de
novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CNSIC nº
7, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º A Resolução CNSIC nº 11, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º .................................................................................................................
I - ..........................................................................................................................:
a) titular: Geancarlo Jandre; e
b) suplente: Daiene Bittencourt Mendes Santos;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.044344/2025-67, resolve:
Designar LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1858655,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, em
virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 19
a 24 de janeiro de 2026.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005170/2026-06, resolve:
Designar PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1479307, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Comércio
de Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude de afastamento simultâneo do
titular e do substituto designado, no período de 15 a 17 de janeiro de 2026.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21006.001230/2025-72, resolve:
Dispensar JORGE POHL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1465603, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21006.001230/2025-72, resolve:
Designar SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1540237, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências,
da Secretaria-Executiva, código FCE
1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.093075/2025-62, resolve:
Designar STEFHANY SILVA SOUTO, matrícula SIAPE nº 3515657, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código
CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000554/2026-24, resolve:
Dispensar EGON VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6017407, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Sustentação de Aplicações, da
Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000554/2026-24, resolve:
Designar JOAO GABRIEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
3479491, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Sustentação de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.003393/2025-21, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2026, RAPHAEL MATTOSO VICTOR,
matrícula SIAPE
nº 1160174, do
encargo de
substituto eventual do
cargo de
Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de
Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE
nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.003393/2025-21, resolve:
Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do
Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da
Secretaria-Executiva, código CCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JULIA TAVARES BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.000472/2026-80, resolve:
Nomear SERGIO BONIFACIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.000141/2026-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA BARROSO, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MIGUEL BARROSO, SIAPE 1110876, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria
nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de dezembro de 2025, data
do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS