DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº
80000.014009/2025-01, resolve:
DESIGNAR GENESIS RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1332535, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador
da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
CCE 1.10, deste Ministério, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O
MINISTRO
DE
ESTADO
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E
INOVAÇÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de
Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar estágio
de desenvolvimento tecnológico e de inovação, na University of Antioquia, visando o
estudo
de
constelações de
satélites
em
diversas
aplicações, em
Carmen
de
Viboral/Colombia, de 31/01/2026 a 01/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq (Processo nº 201713/2025-0), conforme Processo nº 01340.009726/2025-86.
DIEGO RODRIGO MOITINHO DE SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como instrutor no "Taller de Formación y
Planeación
del Programa
de
Predicción
de Fenómenos
Meteorológicos
Adversos
(SWFP)", na América Central, com apresentações de trabalhos intitulados "Imágenes de
satélite para tiempo severo", "Uso de Python y SIG para generación de imágenes" e
"Uso práctico de QGIS en casos de estudio", em San José/Costa Rica, de 18/01/2026
à
23/01/2026,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.009386/2025-93.
HARIDEVA MARTURANO EGAS, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe S,
Padrão II, Matrícula SIAPE nº 2907381, lotado no Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEM, Unidade de Pesquisa deste Ministério,
para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado
sanduíche, com o tema: "Movimentos de Massa no Rio Grande do Sul: inventários
temporais, fatores condicionantes e deflagradores", no Centro de Estudos Geográficos
do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade de Lisboa -
Portugal, no período de 31 de janeiro de 2026 a 1º de junho 2026, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o MCTI e Bolsa de Estudos fornecida pela Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Processo nº
01242.001514/2025-69).
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "Ocean Sciences Meeting 2026", com apresentação
de trabalho intitulado "Ocean-Atmosphere Interaction in the Tropical, South Atlantic
and the Southern Ocean: an overview of studies by INPE using observations, satellites
and models", bem como participar do "Future of Internationally Coordinated Air-Sea
Interactions Research (FAIRSEAS) workshop", e do "Workshop CLIVAR", organizado pela
Universidade de Bangor, intitulado "Polar Heat: Transports, Mechanisms, and Global
Linkages", em Edimburgo e Glasgow/Escócia, de 19/02/2026 a 03/03/2026, trânsito
incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440879/2023-0), conforme Processo nº
01340.009895/2025-16
CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Seventh meeting of the Expert Team on
Radio Frequency Coordination (ET-RFC-7)", da Organização Mundial de Meteorologia
(OMM), em Abu-Dhabi/Emirados Árabes Unidos, de 02/02/2026 a 08/02/2026, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.009887/2025-70.
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação do Instituto
Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria na fábrica Mentor Medical Systems
B.V., e no Centro de Distribuição European Distribution Center (EDC), visando à
manutenção da certificação dos implantes mamários da marca Mentor comercializados
no Brasil
pela Empresa
Johnson & Johnson,
em Leiden/Holanda
e Houdeng-
Goegnies/Bélgica, de 31/01/2026 a 08/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01240.000875/2025-16.
JANAINA
DALLAS CAROLINE
BÁRBARA DI
KÁSSIA
FONSECA DA
SILVA,
Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria na fábrica
Mentor Medical Systems B.V., e no Centro de Distribuição European Distribution Center
(EDC), visando à manutenção da certificação dos implantes mamários da marca Mentor
comercializados no Brasil pela Empresa Johnson & Johnson, em Leiden/ Holanda e
Houdeng-Goegnies/Bélgica, de 31/01/2026 a 08/02/2026, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01240.000874/2025-63.
CLAUDIO LUIZ SCHNEIDER, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para participar da "Conference in Minerals Engineering 2026", com
apresentação de trabalho técnico intitulado "Herbst-Fuerstenau Characterization for
Scale-up in the Abnormal Breakage Region Using Austin`s Selection Functions", em
Luleá/Suécia, de 31/01/2026 à 07/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01207.000415/2025-96.
RODRIGO CARLOS VIANA COELHO, Pesquisador do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita científica ao Centro de Física Teórica e
Computacional (CFTC), da Universidade de Lisboa, com apresentação de trabalho
intitulado "Spontaneous rotation and propulsion of suspended capsules in active
nematics", bem como participar de atividades de pesquisa conjunta e desenvolvimento
de projetos colaborativos, no âmbito da física da matéria mole e de sistemas ativos,
em Lisboa/Portugal, de 19/01/2026 a 19/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01206.000687/2025-04.
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "Fourth GCOS Joint Panels Meeting", que fará parte
de uma reunião Conjunta mais ampla do GCOS WGClimate-iClimateAction, organizada
pela Agência Espacial Europeia em Harwell (ESA ECSAT), em Harwell/Reino Unido, de
07/02/2026 a 15/02/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
406663/2022-0), conforme Processo nº 01340.009307/2025-44.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CYNTHIA ARAUJO SILVA, CPF ***.837.221-**, para exercer, até 23 de
janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de
Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto
ALEXANDRE
OLÍMPIO
BARBACENA,
CPF
***.932.491-**
(Processo
SEI
nº
01245.000641/2026-00).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar EMMANOEL FERNANDES DE BARROS, CPF ***.687.134-**, para
exercer, até 24 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Compras, código FCE 1.02, da Coordenação
de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e da substituta
MARIA
AMAZILE
VIEIRA
BARBOSA,
CPF
***.761.324-**
(Processo
SEI
nº
01201.000009/2026-64).
SÉRGIO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso
de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de
2006 e tendo em vista o Memorando nº 241/2026/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RATNAPRABHA HANUMANT SAWANT, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Hanumant Shankar Sawant, ocupante do cargo de Pesquisador
U-III, matrícula SIAPE 0664839, do quadro de pessoal inativo deste Instituto, falecido em 27
de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2025.
ADENILSON ROBERTO DA SILVA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Extra nº 7, de 24 de abril de 2023, e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar MARILAN DA SILVA BORGES, CPF ***.674.487-**, dos
encargos de substituta do Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código
FCE 1.05, da Coordenação de Administração do Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST.
Art. 2º Designar MAYA DAMASCENO VALERIANO, CPF ***.009.288-**, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração do Museu de Astronomia e Ciências Afins -
MAST.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO FERREIRA RANGEL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e,
considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.006112/2025-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Ângela Maria Luzia Bonelli Pinto, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Marvio dos Santos Pinto, matrícula SIAPE nº 0667171, do quadro de
pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 29/11/2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do
instituidor da pensão.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RACHEL BESSA RODRIGUES para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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