DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 51/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS (Nr Ord
1856294/DIRAP) ao Quadro de Oficiais Intendentes do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 52/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67203.000421/2025-91, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.479/GC1, de 13 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 2,
designando, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador FRANCISCO BERNARDO LOVATO
EICK (Nr Ord 6124011/IAOP) para cumprir a missão nº 5/COMPREP/PARTE III/PLAMENS EXT
2025 - MASL# P471014 - Senior EW Engineer Academic Certificate Program - Certificate
#294, a ser realizada na Naval Postgraduate School (NPS), em Monterey, Califórnia, Estados
Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância (EAD):
Onde se lê:
"...com início em 29 de dezembro de 2025 e conclusão até 6 de junho de
2026..."
Leia-se:
"...com início em 6 de julho de 2026 e conclusão até 27 de março de 2027..."
Em consequência:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER n° 1.626/GC1, de 10 de novembro
de 2025, publicada no DOU n° 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 2.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 53/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta nos
Processos n° 67203.000421/2025-91 e 67203.000421/2025-91, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.745/GC1, de 27 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1° de dezembro de 2025, Seção 2,
designando, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador DEREK DO ESPÍRITO SANTO
NOGUEIRA (Nr Ord 4494261/IAOP) para cumprir a missão nº 5/COMPREP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2025 - D171025 - MASL# P471014 - Senior EW Engineer Academic
Certificate Program Certificate# 294, na Naval Postgraduate School (NPS), da Marinha dos
Estados Unidos, em Monterey, Califórnia, nos Estados Unidos da América, na modalidade
de Ensino a Distância:
Onde se lê:
"...com início em 29 de dezembro de 2025 e conclusão até 6 de setembro de
2026..."
Leia-se:
"...com início em 6 de julho de 2026 e conclusão até 27 de março de 2027..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 54/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67050.018803/2025-62, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
o Suboficial BET KLEVER DIAS
GONÇALVES (Nr Ord 3987973/GLOG-AN) para exercer a função de Instrutor no Curso
Técnico de Instrumentos de Aviação (Aviônica), na Inter-American Air Forces Academy
(IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 20 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 19 de fevereiro de 2026 - início da instalação;
III - 1° de março de 2026 - assunção da função;
IV - 1° de março de 2028 - passagem da função; e
V - 30 de março de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA
35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
4º
da
Lei
Complementar
nº
97,
de 9
de
junho
de
1999,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-
MD, de 25 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR a Maj QCO Dir PRISCILLA NEVES COSTA LEMOS, do DECEx, para
exercer a função de United Nations Military Observer (UNMO), na Missão das Nações
Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), com início previsto para a
primeira quinzena de março de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus
para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de
natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no
art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV
e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus
ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII,
da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
DESIGNAR o Cap Inf LÚCIO LUÍS DOS SANTOS, do 14º BI Mtz, para exercer a
função de United Nations Military Observer (UNMO), na Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), com início previsto para a primeira quinzena de
março de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do
Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso
I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº
4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 2-ARH/COLOG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA,
do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
deTaubaté-SP, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão de
Combustível de Aviação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 3-ARH/COLOG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA
JÚNIOR, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de Taubaté-SP, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-
SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
de Projetos e Gerência de Equipamentos de Apoio ao Solo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 4-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0111027645) EDEILTON ALBUQUERQUE MARTINS, no
Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos
Humanos do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comandante Logístico
PORTARIA Nº 5-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0203937842) WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES, no
Comando Logístico (Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos), na guarnição de Brasília-
DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico
Pleno na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comandante Logístico
PORTARIA Nº 6-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel Refm (0149523334) PAULO PEDRO LOSCHI
SILVA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a
contar de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 7-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA,
do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição do Florianópolis-SC, a partir de 31
de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº
218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, no Centro de
Obtenções do Exército, na guarnição do Florianópolis-SC, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Aquisições, Licitações e
Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico