DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº
9.462, de 24 de outubro de 2025, na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.044008/2025-02,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior (NS), do
Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), à servidora Luciana Pires de Sá Requião,
matrícula Siape nº 1544977.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA para exercer a função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Readequação, da Coordenação de
Execução, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento
Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar IAGO ITÃ DE ALMEIDA PEREIRA para exercer a função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação
de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas
Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação
Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear ANGELICA BAGGIO LAGO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERJ, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear CARLA DE FREITAS LYCURGO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº
689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01438.000008/2026-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDA NASCIMENTO MAGALHÃES PINTO, matrícula Siape
nº 1760311, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão
de Acervos, código FCE 1.05, da Divisão Técnica do Museu Histórico Nacional do Instituto
Brasileiro de Museus, ficando dispensada PAULA DE JESUS MOURA ARANHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a
Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.000023/2026-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANO PALMIERI, matrícula Siape nº 1516639, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão de Execução Orçamentária, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento,
Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do
Instituto
Brasileiro
de
Museus,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado MARLON
TAVARES BANDEIRA DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, bem como a Portaria MinC número 185, de 26 de fevereiro de 2025, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01415.000026/2026-96,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à CLEIR CRETON AMARAL, na condição de
cônjuge, do ex-servidor aposentado ELI AMARAL MUNIZ, matrícula SIAPE nº ***34**,
Restaurador III, Classe "S" Padrão "V" nível intermediário, com fundamento no art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e art.
217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 junho de 2015, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de dezembro de
2025.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº
689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01415.000024/2026-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARLON TAVARES BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1944852, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Execução Financeira, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento,
Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, ficando dispensado LUCIANO PALMIERI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº
689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01438.000004/2026-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº
1827485, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica,
código FCE 1.07, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 11 de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro
de 2026, seção 2, página 07.
Onde se lê: "Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE CARVALHO, CPF nº
***.074.221-** para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos,
código FCE 3.07 do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro, desta
Fundação."
Leia-se: "Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE CARVALHO, CPF nº ***.074.221-**
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos, código CCE 3.07 do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro, desta Fundação".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 213, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso III do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, no art. 8º, inciso V da Portaria
GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, no art. 18 da Instrução Normativa GSI/PR nº
1, de 27 de maio de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 9, de 8 de janeiro
de 2026, e
de acordo com o
que consta do Processo
Administrativo nº
60012.000178/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar, para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação
no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições
dos cargos que atualmente ocupam:
I - Servidor TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO - titular; e
II - CMG (T) ALDENISE DA SILVA - suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.047, de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, Página 6, de 17 de novembro de
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 50/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com o Acórdão 1.043/2021, do Tribunal de Contas
da União, e considerando o que consta no Processo nº 67430.010781/2025-18, resolve:
REFORMAR o Major-Brigadeiro do Ar R/1 JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA
(Nr Ord 0699470), a contar de 10 de dezembro de 2025, de acordo com os artigos 106
inciso II, e 108 inciso V e § 2º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, nº 12.670, de 19 de junho
de 2012 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanente
para qualquer trabalho, em função de doença especificada em Lei, conforme o parecer
da Junta Superior de Saúde (JSS) do Comando da Aeronáutica, Seção nº 0172, de 10
de dezembro de 2025, e considerar a data de 14 de agosto de 2025 relativa ao Laudo
diagnóstico histopatológico, para o que dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004,
e com base no art. 35, § 4º, inciso I, alínea "c", do Decreto 9.580, de 22 de novembro
de 2018.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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