DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ALEGRETE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar),
nomeada pela Portaria Eletrônica nº 494, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de janeiro de 2026, Seção 2, página 14, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) NADIR FERNANDO SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1037661, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação, Cozinheiro, para
exercer o cargo de Coordenador de Assistência Estudantil Substituto em exercício, CD-004,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, pelo período de 13 a 22 de janeiro de
2026, em virtude da ausência de titular.
DAIANA MARQUES SOBROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 144 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000827/2025-49, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº
***.875.501-**, SIAPE nº 1007544, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico de
Laboratório Área, Classe/Padrão D 008, em virtude Desistência do estágio probatório, nos
termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Súmula 16/2002/AGU, a
partir de 6 de janeiro de 2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 129 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 2794 de
23.07.2025, Boletim Diário da Reitoria de 23 de julho de 2025, publicado em 24 de julho de
2025; 
Considerando 
o 
Parecer 
nº. 
00286/2025/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;
Considerando o constante no processo nº. 23249.007344/2022-56 e a atribuição do Reitor
previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC
451, de 09 de abril de 2010, resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a)Jose Ronaldo Leal Sousa, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus
Alcântara, por infringência do Art. 132, Inciso XII, da Lei Federal nº 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 115 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto
no Art.
62
da
Lei 8.112/90,
e
a
solicitação constante
no
Processo
nº23249.001217.2026-77 ,resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cristiane Costa Amorim, Técnico de Laboratório:
Ciência da Natureza, dispensar da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir de 09 de janeiro de 2026.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000037/2026-85, resolve:
Art. 1o Exonerar, a pedido, o servidor JOSE GERALDO DE JESUS, ocupante do
cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE no 0272711, SIAPECAD no
00145024, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Manutenção e Infraestrutura do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Campus
Ouro Preto, UORG-250.
Art. 2o Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 193/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSUE DE TOLEDO, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 2408343, SIAPECAD nº 02160764, lotado no(a) Campus
Piumhi, para exercer a função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Piumhi, UORG-133
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIANO MENDONCA TERRA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2566303, SIAPECAD nº 01931110, lotado no(a) Campus
Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, como substituto da
função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação.
LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 188/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017762/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2700742, SIAPECAD
nº 01599418, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Metalurgia do Campus Belém. Esta portaria entra em
vigor a partir de 30 de novembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 189/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017762/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273080, SIAPECAD nº
00196935, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Metalurgia do Campus Belém, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 15/01/2026 até 14/01/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 191/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024586/2025-87, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO WILLAME DE MORAIS FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2312223,
SIAPECAD nº 02071045, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, do cargo de Chefe,
CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Altamira, UORG-891.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 192/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024586/2025-87, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LEIDIANE SARA JOSE SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3002919, SIAPECAD nº 02190973, lotada no(a) Campus
Altamira deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Altamira. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 194/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSA MARIA ROCHA MAGALHAES,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0273394, SIAPECAD nº
00197186, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, UORG-1198.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 195/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANANDA NEGRAO GOUVEA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 2388686, SIAPECAD nº 02140428, lotado(a) no(a) Campus
Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Expedição de
Documentação Acadêmica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 15
de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA