DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Processo n° 23228.003283.2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder horário especial ao servidor EDSON IGREJA BENTES, Siape n°
1754592, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, com redução de jornada de trabalho
para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, bem como a redução
proporcional da remuneração, com fundamentos no Art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-
28/2001.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento
ao Ofício n° 2/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CESAR MAGALHÃES MATOS , Siape n° 3218930,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Direção Geral (DIGERAL) do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 22
a 31/1/2026, em virtude do gozo de licença paternidade do Titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento
ao Ofício n° 2/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MERCEDES CAMPOS DE FIGUEIREDO, Siape n° 1387881,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para responder pela Direção Geral (DIGERAL)
do Campus Porto Grande, CD-02, no período de 12 a 21/1/2026, em virtude do gozo de
licença paternidade do Titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 7-GDG/CCO/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria No 989-GR/IFAM, de 31.05.2023, publicada no DOU
N° 105, de 02.06.2023 - Seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA no 329/GDG/CCO/IFAM, de 23/12/2025,
publicada no DOU no 248, de 30/12/2025, Seção 2, pág. 30, que designou o servidor
IVANELISON MELO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Siape
n° 3330054, para responder cumulativamente pela função de Coordenador de Estagio - CESTE
do IFAM campus Coari, Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei no 8.112/90;
ELDER MORIZ CORRÊA
PORTARIA Nº 8-GDG/CCO/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria No 989-GR/IFAM, de 31.05.2023, publicada no DOU
N° 105, de 02.06.2023 - Seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/01/2026 a servidora MARTA SILVA DE LIMA,
ocupante do cargo de Assistente de alunos, Siape n° 3330062, para responder pela função
de Coordenadora de Estágio e Egressos - CESTE do IFAM campus Coari, Código FG-04,
conforme disposto no art. 38, da Lei no 8.112/90;
ELDER MORIZ CORRÊA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal n° 26, de 13/01/2026, publicada no DOU de
14/01/2026, Seção 02, Página nº 19, que nomeou o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2373895, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Campus Remanso, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação,
Campus Remanso"
LEIA-SE: "para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Código
CD-3, Campus Remanso".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 186/GABR/REITORIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000025/2026-72, resolve:
Dispensar a servidora RENATA FARIAS FERNANDES, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2236078, SIAPECAD nº 02005656, lotado(a) no(a)
Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD DE APOIO A ADMINISTRACAO-HOR, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO A ADMINISTRACAO-HOR, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 641/GABR/REITORIA, de 25 de julho de 2018 (DOU
de 27/07/2018, Seção 2, Pág.17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 188/GABR/REITORIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.002175/2025-40, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOHNNY ROCHA CRISOSTOMO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003045, SIAPECAD nº
02404212, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas-BVG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 193/GABR/REITORIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.002310/2025-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RANARA LOUISE CAMPOS DAMASCENO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241801,
SIAPECAD nº
02043802, lotado(a)
no(a) Campus
Umirim, e
em exercício
no(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-UMI, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-UMI, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0325/GABR/REITORIA, DE 23 DE JANEIRO DE
2024(DOU Nº 18 ,25.01.2024-SÇ-2-PAG 13). Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 218/GABR/REITORIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000032/2026-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à REGINA MARIA DA SILVA FAÇANHA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor HIDERVAL FERREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Motorista,
matricula SIAPE 47260, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2026.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 218/GABR/REITORIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000032/2026-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à REGINA MARIA DA SILVA FAÇANHA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor HIDERVAL FERREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Motorista,
matricula SIAPE 47260, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2026.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 225/GABR/REITORIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.004308/2025-25, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Engenheiro Agronomo,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E017, Código de Vaga nº 0828397, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor N AT A N A E L
SANTIAGO PEREIRA, SIAPE nº 1582445, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 94 - Processo 23147.000004/2026-76 - Dispensar, a partir de 15/01/2026, RUTINELLI
DA PENHA FÁVERO SILVA, matrícula SIAPE 1491500, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Tecnologias Educacionais, da Estrutura
Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 867, de 20.04.2023, publicada no DOU
em 24.04.2023.
Nº 95 - Processo 23147.000006/2026-65 - Art. 1º Designar MARCOS VINICIUS FOR EC C H I
ACCIOLY, matrícula SIAPE 2138247, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Tecnologias Educacionais da Estrutura
Administrativa do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do
Ifes.
Nº 96 - Processo 23159.000024/2026-16 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de
janeiro de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de
Pessoal do Ifes, do Campus Nova Venécia, ocupado por ALBERTO CABRAL FERREIRA,
matrícula SIAPE 1300050, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
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