DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 215 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, FABIOLA SOUZA FIACCADORI, Matrícula nº
3328357/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IPTSP, do cargo de Diretora de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº
2418522/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FEN, para exercer o cargo de Diretora
de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001129/2026-54)
Nº 216 - Art. 1º Dispensar FABIOLA SOUZA FIACCADORI, Matrícula nº 3328357/SIAPE,
Professor do Magistério Superior/IPTSP, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa
e Inovação, designada através da Portaria nº 258/2022, publicada no D.O.U. de
27/01/2022.
Art. 2º Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº 2418522/SIAPE,
Professor do Magistério Superior/FEN, para exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta
de Pesquisa e Inovação.
Art. 3º Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001129/2026-54)
Nº 217 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Padrão 13, ocupado por ROBERT VERAS
PEDROSA, Matrícula nº 2331236/SIAPE, lotado na Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor, a contar de 13/01/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo
nº 23070.066292/2025-81)
Nº 221 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a
redação dada
pela
Lei nº
9.527/97, AMONE
INACIA
ALVES, Matrícula
nº
1845262/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FE, do cargo de Diretora de
Acompanhamento e Desenvolvimento da Docência da Pró-Reitoria de Graduação, CD-
4, devido à sua nomeação como Diretora da Faculdade de Educação.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063529/2022-20)
Nº 223 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MAURICIO DONIZETTI PIETERZACK, Matrícula nº
302157/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IME, do cargo de Diretor de
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a
redação dada
pela
Lei nº
9.527/97, JULIANO
LIMA
SOARES, Matrícula
nº
3021859/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FACE, para exercer o cargo de Diretor
de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001133/2026-12)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria GR nº 1.112, de 23
de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR
nº 286, de 19 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias Progepe nº 1.827 e 1.828/2025, publicadas no
Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, vinculada à Solicitação
Eletrônica nº 17458, conforme segue:
Na Portaria Progepe nº 1.827/2025, onde se lê:
"a partir de 30/01/2026".
leia-se:
"a partir de 31/01/2026".
Na Portaria Progepe nº 1.828/2025, onde se lê:
"a partir de 30/01/2026".
leia-se:
"a partir de 31/01/2026".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 5/2026 - IFQ, de 12 de janeiro de 2026, e o Memorando
Eletrônico nº 89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO JOSE BRITO, matrícula SIAPE nº 1953248,
para exercer a função de Assistente da Direção do Instituto de Física e Química. Código:
FG - 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 75, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 9, de 14 de
janeiro de 2026, Seção 2, pág. 31.
Onde se lê: "Vice-Diretor de Física e Química",
Leia-se: "Vice-Diretor do Instituto de Física e Química".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LUCIENE RODRIGUES BARBOSA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 02/2026, publicado no D.O.U. em 14/01/2026,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação
no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em
29/12/2025, 
código 
nº 
1022776.
(Processos 
nº 
23854.008526/2025-59 
e
23854.000146/2026-57).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.477, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU no dia 16 de outubro de 2025, página 25, seção 2,
referente ao afastamento da servidora docente OLGA MARIA BOTELHO EGAS, Matrícula
SIAPE nº 1851565, lotada na na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 08/11/2025 a 16/11/2025", leia-se
"no período de 08/11/2025 a 19/11/2025",
conforme consta do processo nº
23071.946121/2025-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 65,DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente STHEFANE D´ÁVILA DE
OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, no
período de 01/05/2026 a 30/10/2026, com ônus para a CNPq e concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900393/2026-62.
Art. 2º esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente SILVIA LANZIOTTI
AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1943430, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do Intrinsic Capacity, Frailty & Sarcopenia Reasearch Conference for Geroscience
and Healthy Longevity, em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de
08/03/2026 a 12/03/2026, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta
Ifes, conforme consta do processo nº 23071.900772/2026-52.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente THIAGO CARDOSO VALE,
Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do 6º
Congresso Pan-Americano de Doença de Parkinson e Distúrbios do Movimento, ofertado
pela Sociedade Internacional de Parkinson e Distúrbios do Movimento, em Houston, Texas,
Estados Unidos da América, no período de 11/02/2026 a 16/02/2026, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.955392/2025-74.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1817, DE 30 DE
DEZEMBRO DE
2025, publicada
no Boletim
de Serviço
Eletrônico da
UFJF em
05/01/2026, referente a seu Art. 5º, que nomeou BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE
1727308, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-
REITORA DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias da titular, conforme
Processo nº 23071.955875/2025-79; Onde se lê: "de 13/01/2026 a 17/01/2026", leia-
se: "de 14/01/2026 a 16/01/2026", convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta;
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1688, DE 27 DE
NOVEMBRO DE
2025, publicada
no Boletim
de Serviço
Eletrônico da
UFJF em
01/12/2025, referente a seu Art. 2º, que nomeou MICHÈLE CRISTINA RESENDE FAR AG E ,
SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR
DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do titular,
conforme Processo nº 23071.951839/2025-36; Onde se lê: "de 22/12/2025 a
18/01/2026", leia-se: "de 22/12/2025 a 14/01/2026", convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta;
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA