DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 367 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2238324, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na DIXI
- SEEG COURSE, em Charleston/EUA, no período de 05/02/2026 a 10/02/2026.
Nº 378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Ricardo Fabrino
Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do
congresso "Democracy in the Making: Contemporary Studies of Democracy meet Science and
Technology Studies", na Rwth Aachen University, em Aachen/Alemanha, e do "Seminar «
Philosophy of Law and digital Infrastructures »: Algorithmic Institutionalism", na Universite
Paris 1 Pantheon-Sorbonne, em Paris/França, no período de 10/02/2026 a 16/02/2026.
Nº 379 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Barbara Pires de
Andrade Lage Cabral, matrícula SIAPE nº 2912041, ocupante do cargo de Terapeuta
Ocupacional, lotada no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, para participar do "19th WFOT
Congress", em Bangkok/Tailândia, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 384, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o teor do Processo nº 23072.201909/2026-82, resolve:
Aplicar penalidade de demissão, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132,
incisos I, II e XIII, da Lei nº 8.112/90, ao servidor Diego Arcanjo Leite da Silva, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2379684, lotado na Biblioteca
Universitária desta Universidade, a partir da data da publicação desta Portaria.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 382, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.274307/2025-63, resolve:
Dispensar o servidor Danilo da Silva Ramos, matrícula SIAPE nº 1228253,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do
Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, código FG-07, da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da data de publicação desta portaria.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 383, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.274304/2025-20, resolve:
Designar o servidor Daniel Cabral Loyola, matrícula SIAPE nº 3505825,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, da Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com
homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66:
. . 
Nome
. 
Cargo
.Código de Vaga
. 
Carga Horária
. 
Nível/ Capacitação/ Padrão
. 
Vaga
. . 
Maria Edinalva Pereira de Briito
. 
Administrador
. 
1000508
. 
40 horas/semanais
. 
E/1
. 
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 262, 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3263/2025, desta Reitoria, publicada do DOU Nº 101, de
30/05/2025 , que concedeu aposentadoria involuntária compulsória, a contar de 26 de maio
de 2024, a servidora REIKO MUTO, Matrícula SIAPE nº 0115712, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, para declarar que a sua aposentadoria foi com
fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019, conforme processo
judicial n° 1020788-81.2022.4.01.0000, e não como constou na portaria supracitada.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário Geral
no exercício da Reitoria
PORTARIA 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 232 - Exonerar, a pedido, a servidora EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, do
cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 3342684, lotado (a)
no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS - IG, com vigência a partir de 12 de janeido de
2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 233 - Dispensar da função de Chefe da Divisão Administrativa, Código FG-4, da
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, o servidor (a) EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA,
Matricula
SIAPE 
nº
3342684
ocupante 
do
cargo
efetivo
de 
TECNICO
EM
CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de janeiro de
2026.
Nº 236 - Exonerar, tendo em vista o que prevê o §2º do Artigo 20 da Lei n. 8.112/1990
e nos termos do art. 31 da Resolução nº 1.439/2016 do CONSAD, o servidor DANIEL
ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2901129, ocupante do cargo efetivo de TEC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado no CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS, com
vigência a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, por não ter
sido aprovado seu Estágio Probatório pela Comissão de Avaliação instaurada na sua
unidade para essa finalidade.
Nº 237 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 250850, ocupado pelo servidor JOAO BATISTA RISUENHO DE OLIVEIRA, lotado na
BIBLIOTECA CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
Nº 240 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código
de vaga nº 932840, ocupado pelo servidor RENATO SOL PAIVA DE MEDEIROS, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 15 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-geral
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.001073/2026-84, resolve:
I - Nomear FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA NETO, Siape 3486506, Docente
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Ciências Médicas, código CD-03, no período de 4 anos, a partir da publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.001073/2026-84, resolve:
I - Nomear MARCO ANTONIO DE VIVO BARROS, Siape 1051226, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do
Centro de Ciências Médicas, código CD-04, no período de 4 anos, a partir da publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.078742/2025-39, resolve:
I. Nomear o servidor GABRIEL DOS SANTOS E SILVA - 1216145, Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função
de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação em
Ciências e em Matemática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
BRENDA MARTONI MANSUR CORREA DA COSTA, SIAPE nº 3151433, lotado(a)
no(a) COLEGIO DE APLICAÇÃO, no período de 06/01/2026 a 19/01/2026, trânsito
incluído, para Projeto de intercâmbio: "Humanização dos espaços urbanos da cidade do
Recife-Pernambuco",
no(a) Lycée
International de
Noisy-Le-Grand, em
Noisy-Le-
Grand/FRANÇA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.104559/2025-47)
ALFREDO MACEDO GOMES