DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARILIA MAJESKI COLOMBO, matrícula Siape nº 100****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no período de 17
a 22 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECCO'26
Congress - European Crohn's and Colitis Organisation", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº
23525.025168/2025-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SIMONE APARECIDA PERUZZO, matrícula Siape nº
342****, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Complexo do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2026.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº
2183216, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, FCE 2.05,
da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos - CAPC, da Coordenação Geral do
Sistema Universidade Aberta do Brasil - CGUAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em
Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo nº 23038.010997/2025-41.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Designar Eber Filipe Ramos Martins , Matrícula SIAPE 1641073, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE
1.13, da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, 
no
período
de 
19/01/2026
a
23/01/2026,
conforme 
Processo
nº
23038.000683/2025-30.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Designar Jorge Melo de Oliveira de Souza Junior, SIAPE nº1671984, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07,
da Divisão de Tomada de Contas Especial - DTCE, da Coordenação de Cobrança
Administrativa - CCAD, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança
Administrativa - CGPCA, da Diretoria de
Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.000090/2026-54.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo SEI nº 23130.000013/2026-46, resolve:
Designar MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435568, para o
encargo de substituta de Chefe do Setor, código FCE 1.02, do Setor de Conservação e
Manutenção do Campus Anísio Teixeira, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
DESIGNAR o servidor DAMYAN YORDANOV PARUSHEV, Matrícula SIAPE nº
2693980, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Faculdade de Artes, para exercer a
Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música na modalidade de Ensino à
Distância, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
GEONE MAIA CORRÊA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 78 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE,
matrícula SIAPE n.º 1886454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador pro
tempore do Curso de Administração do ICSEZ/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO VITOR RAMOS PONTES, matrícula SIAPE n.º
1306543, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Administração do ICSEZ/UFAM.
Nº 79 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO TÔRRES MENDES, matrícula SIAPE
n.º 1064194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração, junto à FES/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1938433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Administração, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Nº 82 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 19/01/2026, o servidor MATHEUS PINTO
DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 3310128,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração, lotado no Centro de Ciências do Ambiente/CCA, - da Universidade Federal
do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º
310772.
Nº 84 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Psicologia da
FAPSI/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor RONALDO GOMES SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3052129,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Psicologia da FAPSI/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 14 de janeiro de 2026.
Nº 85 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora GIOVANA BLEYER FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1105095, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Letras - Língua e Literatura Francesa da FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a
contar de 20/12/2025.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHEIBE, matrícula SIAPE n.º 2314217, ocupante
do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do
Curso de Letras - Língua e Literatura Francesa da FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 20/12/2025.
GEONE MAIA CORRÊA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
VANESSA CABRAL GOMES, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 09/03/2026 a 03/05/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na China, com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.101406/2025-92.
GIRLENE RIBEIRO DE JESUS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 16/03/2026 a 15/03/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado
no País
e no
exterior. Sendo
de 01/08/2026
a 15/03/2027
em
Amherst/Massachusetts-USA, 
com
ônus 
limitado,
conforme 
Proc.
Eletrônico
23106.118661/2025-74.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 76 - Designar a Professora do Magistério Superior SILVIENE FABIANA DE OLIVEIRA
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Biologia (PROFBIO - Modalidade Profissional em Rede) do Instituto de Ciências
Biológicas (FCC).
Nº 77 - Dispensar, a partir de 1/1/2026, o Professor do Magistério Superior CÉS A R
AUGUSTO FLORES BECKER da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Bacharelado em Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC).
Nº 78 - Designar o Professor do Magistério Superior RODRIGO DE ALMEIDA CRUZ para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes
Visuais do Instituto de Artes (FCC).
Nº 79 - Dispensar, a partir de 16/1/2026, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA da função de Coordenadora
de Graduação do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologias em
Saúde (FCC).
Nº 80 - Designar, a partir de 16/1/2026, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora
do Magistério Superior VALERIA REIS DO CANTO PEREIRA para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Saúde (FCC).
Nº 81 - Dispensar, a partir de 2/2/2026, a Professora do Magistério Superior SUZAN
WALESKA PEQUENO RODRIGUES da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Bacharelado em Geologia do Instituto de Geociências (FCC).
Nº 82 - Designar, a partir de 2/2/2026, a Professora do Magistério Superior TATI DE
ALMEIDA para
exercer a função de
Coordenadora de Graduação do
Curso de
Bacharelado em Geologia do Instituto de Geociências (FCC).
PETERSON GÓES SILVA