DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.037305/2025-41, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCELO SOUZA DE ANDRADE, CPF ***.082.753-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1556448, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DO ADULTO/CCBS, pelo período de 2(dois)
anos, a contar de 01/01/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 156, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.020880/2025-13, resolve:
Exonerar, a pedido, EDSON AMARAL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3121807,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316348, lotado(a) no(a)
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 17/07/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.000970/2026-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MAITÊ FIGUEIREDO SAALUSTIANO, na
qualidade de filho do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621,
do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com
fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito
do servidor.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 11 (onze anos, até completar a maioridade).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 160, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.000974/2026-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ISADORA FIGUEIREDO SALUSTIANO, na
qualidade de filha do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621,
do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com
fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito
do servidor.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 11 (onze anos, até completar a maioridade).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 161, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.000963/2026-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a HUGO FIGUEIREDO SALUSTIANO, na
qualidade de filho do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621,
do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com
fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito
do servidor.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 08 (oito anos, até completar a maioridade).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.000966/2026-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a PEDRO FIGUEIREDO SALUSTIANO, na
qualidade de filho do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621,
do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com
fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito
do servidor.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 11 (onze anos, até completar a maioridade).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 170, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000959/2026-09 com a COTA
Nº 00004/2026/CCA/PFUFMA/PGF/AGU referente ao Processo Judicial Nº 1086240-
88.2025.4.01.3700, resolve:
1. Declarar PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.892.763-**, matrícula SIAPE
nº 6593402, pensionista de MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 406414,
falecido(a) em 28 de janeiro de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de
Imposto
de 
Renda
retido
na
fonte.2. 
Revogar
os
efeitos
da 
Portaria
nº
164/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 14 de janeiro de 2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000959/2026-09 com a COTA
Nº 00004/2026/CCA/PFUFMA/PGF/AGU referente ao Processo Judicial Nº 1086240-
88.2025.4.01.3700, resolve:
1. Declarar PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.892.763-**, matrícula SIAPE
nº 406815, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
026/1999-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/03/1999 , ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte. 2. Revogar os efeitos da Portaria
nº 163/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 14 de janeiro de 2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 895 expedida em 17 de novembro de 2025 e publicada no
Diário Oficial da União nº 221, seção 2, em 19 de novembro de 2025, conforme se segue:
ONDE SE LÊ:
. .IZADORA VALÉRIA LOPES BEIRÃO
.ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.VRN
.40H
.629825
LEIA-SE:
. .IZADORA VALÉRIA LOPES BEIRÃO
.ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.VRN
.40H
.709722
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 102-RTR/UFMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:
1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:
- PEDRO BARBOSA FREIRE da Função Gratificada de Secretário (FG1) da
Secretaria de Contratos Continuados da Diretoria de Contratos e Convênios;
- VALDECI DA SILVA PAULINO da Função Gratificada de Secretária (FG1) da
Secretaria de Manutenção de Bens Móveis da Prefeitura Universitária; e
- PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL da Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função
Gratificada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:
- DOUGLAS NANTES GUALBERTO para exercer a Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos Continuados da Diretoria de Contratos e
Convênios;
- VALDECI DA SILVA PAULINO para exercer a Função Gratificada de Secretária
(FG1) da Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária; e
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA GERIKE para exercer a Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Manutenção de Bens Móveis da Prefeitura Universitária.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 128, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO a decisão proferida com base no teor do Relatório
Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob Rito Sumário e o Despacho
PFUNIPAMPA constantes do Processo SEI nº 23100.004228/2025-11; resolve:
DEMITIR o servidor LUCAS GONÇALVES ABAD, matrícula SIAPE nº 1766141,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal do Pampa, com base nos incisos II e III do Art. 132, do Art. 138 e Art.
139, todos relativos à Lei nº 8.112/1990.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 102 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário
Oficial da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40,
Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 86 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial
da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40,
Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 87 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial
da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
Leia-se: "PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 92 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial
da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40,
Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 96 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial
da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40,
Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026".