DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 344, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e tendo em vista as demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.109168/2025-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ,
matrícula Siape nº 1353653, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal, de nível superior, no Ministério da Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.107952/2025-86, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula Siape nº 1272734,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer a Função
Comissionada Executiva,
código FCE
1.10, de
Coordenador de
Acompanhamento
Tecnológico e Regulatório, na Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo
Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.001217/2026-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2026, FERNANDO DA
SILVA COSTA, matrícula Siape n º 2286598, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.000045/2026-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2026, NIVALDO ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6095375, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e
Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação
da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 349, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 12600.000045/2026-41, resolve:
Art. 1º Designar FILIPE DO VALE CARVALHO, matrícula Siape nº 1771476, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 350, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do
Processo nº 19975.031319/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA PANTE, matrícula Siape nº 2161046, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e Inovação em Concursos
Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 351, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10465.000296/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2025, LUCIENE BRAGA DE
MORAIS, matrícula Siape nº 1742666, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.04, do
Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no
Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 352, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10465.000296/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS HENRIQUE FREITAS CAVALCANTE, matrícula Siape nº
1163351, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.04, do Serviço de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria
de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 335, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.001425/2026-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora
GIOVANNA TRISTÃO LUCAS, matrícula Siape nº 1478656, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 336, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.001010/2026-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TATIANE HAGEN DIAS MENDES, matrícula Siape nº
1480270, do cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I,
do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026, declarando, em consequência,
vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.005626/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 023, ao servidor JOSEMAR FARIAS DA S I LV A
para exercício na Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.006476/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 151, à servidora ALESSANDRA D AQUI
VELLOSO para exercício na Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria
de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO