DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 2.362, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o
afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos
Internacionais,
deste
Ministério,
para participar
da
3ª
Reunião
da 9ª
Recomposição de Fundos (GEF-9), de 17 a 22 de janeiro de 2026, em Bonn, Alemanha,
inclusive trânsito, com ônus.
ÁDILA ROCHA LOPES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I
do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do
Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar LUCIANO DE SOUZA ARRUDA, matrícula SIAPE n. 171****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE
1.13, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES, matrícula SIAPE n. 182****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.043703/2025-12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/01/2026, o cargo de Analista Ambiental,
código 425828, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora FERNANDA ROCHA VIEIRA ,
matrícula Siape nº 336****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.042066/2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/01/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 1006940, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora MARIANA SANTOS LO BAT O
MARTINS, matrícula Siape nº 127****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
DESPACHO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.034218/2025-40, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DA CUNHA MORAES,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Operação Antártica XLIV
(OPERANTAR XLIV), na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), no período de 15 de
fevereiro a 21 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.044286/2025-17, resolve:
Art. 1º
Declarar vago,
a partir
de 12/01/2026,
o cargo
de Técnico
Ambiental, código 428852, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora LARISSA
DANTAS SALES, matrícula Siape nº 142****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 105 Dispensar, a pedido, JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1511099, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.07, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 106 Designar ETIENNE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718377, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da
Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado da função comissionada que exerce, bem como do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
Nº 107 Designar EMILSON PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2164128, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva
Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 108 Designar EMILSON PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2164128, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Biológica
do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 110 Dispensar. a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2026, MARIA AUGUSTA DE J ES U S
LIMA, matrícula SIAPE nº 3316587, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº122, de 08 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União Nº 9, página 51, de 14 de janeiro de 2026, seção 2:
Onde se lê: "...a contar de 05 de janeiro de 2025, ...";
Leia-se: ""...a contar de 05 de janeiro de 2026, ...";
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 182, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 13 de janeiro de 2026, o cargo
efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 430964, ocupado
pela servidora LARISSA PACHECO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1834631, lotada na
Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo, por motivo de Posse em Outro
Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024,
resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o empregado público
BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, CPF nº ***. 410.096-**, do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no
Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 39, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de fevereiro de 2025.
Art.2º Designar, o empregado público BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, CPF
nº ***. 410.096-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de
Fiscalização da Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção
de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.201227/2021-51).
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222,
de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº
868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento
do País do servidor público:
Luis Paulo Melo Moitta, da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de
Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN),
para Reunião Bianual de Coordenadores do Programa de apoio dos países à Salvaguardas da
AIEA (MSSP), do qual Brasil é Membro, evento a ser realizado na AIEA em Viena, Áustria, no
período de 22 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2026 (incluindo transito), com ônus para ANSN,
conforme Processo 48100.000008/2026-11.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES