DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500048
48
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 8, de 13 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 53,
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE
2026"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MPI nº 4, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 73,
Onde se lê: ''Portaria GM/MPI Nº 4, DE 6 de JANEIRO DE 2025''
Leia-se: ''Portaria GM/MPI Nº 4, 06 DE JANEIRO DE 2026''
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
12.581/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e
com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º
1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a
Ação Civil Pública n.º 0006680-
48.2011.4.01.3816, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 610 de 2023 (SEI
4921598), a qual foi complementada pela Portaria nº 744, de 1º de agosto de 2023 (SEI
5526252), pela Portaria de Pessoal nº 450, de 21 de maio de 2025 (SEI 8628459), e pela
Portaria nº 800, de 2 de setembro de 2025 (SEI 9143375), com o objetivo de realizar os
estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e
ambiental necessários à identificação e delimitação das Terras Indígenas Aranã Índio e
Aranã Caboclo, reivindicadas por indígenas pertencentes a etnia Aranã e localizadas nos
municípios de Araçuaí e Coronel Murta, no estado de Minas Gerais, incluindo:
Luis Felipe dos Santos Melo, biólogo, mestre em Análise e Modelagem de
Sistemas Ambientais, colaborador, como assistente da área ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de
dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º
1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 860, de 19 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 1° de outubro de 2025, com o objetivo de realizar
os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação
da Terra Indígena Sagi/Trabanda, localizada no Município de Baía Formosa, no Estado do
Rio Grande do Norte, incluindo:
Sarah Martins Novais Frota, Mestre em Geografia, analista fundiária de
gabinete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de
dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º
1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023,
resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos
complementares
de
natureza
fundiária necessários
à
consolidação
do
Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kokama do Alto Rio
Içá, reivindicada por indígenas Kokama, em Santo Antônio do Içá, no Estado do
Amazonas, com a seguinte composição:
I - Carla Judith Cetina Castro, Advogada, colaboradora, como técnica
fundiária de gabinete;
II - Heitor Paulo Pinheiro, Geógrafo, colaborador, como técnico fundiário de
campo;
III - Wwyncla Paz de Aguiar, Especialista em Indigenismo, servidor do quadro
da Funai, em exercício na Coordenação - Geral de Identificação e Delimitação, como
assistente do GT.
IV - Nilton Macaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos
Indígenas do Amazonas, como representante do Governo do Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNA DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 72-Designar WAGNER LILI SEBASTIÃO, matrícula nº 1064949, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.06, da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 73-Designar PAULO HENRIQUE ALMEIDA SALES, matrícula nº 3049379, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação
Regional de Suporte Recife-PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 74-Designar LUCAS PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1070373, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional de Cacoal-RO, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e
pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 75-Designar CARINA RODRIGUES MASCARENHAS, matrícula n° 3482742, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 76-Nomear DEYSE ALINI DE MOURA, matrícula n° 3486646, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-
AP.
Nº 77-Nomear EVELYN SUZANA OLIVEIRA DE ABREU, CPF n.º xxx.624.292-xx, para exercer
o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Altamira IV, subordinada
à Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA.
Nº 78-Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2026, ARICIA GABRIELY COSME DA SILV A
CURUAIA, matrícula nº 3358194, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica
Local em Altamira IV, subordinada à Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA .
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar CLEDINO CALDEIRA PIRES, matrícula n° 3386665, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Unidade Técnica Local em Amambaí-MS, código CCE
1.06, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
08763.001619/2025-88, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico em
Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo
servidor BRUNO DAVI ROCHA, matrícula nº 3487665, em virtude de posse e exercício em
outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E
REZENDE, matrícula n° 1417361, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de
Assuntos Finalísticos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta
Fundação, no período de 19 de janeiro a 08 de maio de 2026, em razão de vacância do
titular e do substituto eventual.
Art. º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA