DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356,
de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público
para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando as autorizações para nomeações
constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025; bem como sob fundamento no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna sem efeitos as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal que constam
no Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. A perda dos efeitos da nomeação decorre do transcurso do prazo para posse, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Ato complementar disporá sobre a reclassificação dos candidatos nomeados para localidades dos estados a que se refere o Anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CAVALCANTE E SILVA
ANEXO
CANDIDATOS PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS POR TRANSCURSO DO PRAZO PARA POSSE
. .UF de Nomeação
.Inscrição
.Nome
.Tipo de Concorrência
.Ato da Nomeação
. .Bahia
.10001208
.LORENA 
PAULA
DE 
OLIVEIRA
B I T T E N CO U R T
.AC
.Portaria MPS nº 2.357, de 24 de
novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
novembro de 2025
. .São Paulo
.10001330
.FERNANDO VINICIUS
CESAR DE
M A R CO
.AC
.Portaria MPS nº 2.357, de 24 de
novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de
novembro de 2025
Legenda:
AC: ampla concorrência
PORTARIA MPS Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto
nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu
o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital
MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando as
autorizações para nomeações constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de
2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, bem como sob o fundamento no
art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Esta Portaria exonera o servidor JOSE GABRIEL MIRANDA DA PAIXAO,
portadora do CPF de nº ***.364.4**-**, aprovado no concurso público para o provimento
de vagas no cargo de Perito Médico Federal e nomeado para localidade do estado do Pará,
em vaga de ampla concorrência (AC), conforme consta no Anexo I da Portaria MPS nº
2.357, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
novembro de 2025.
Parágrafo único. A exoneração decorre do transcurso e perda do prazo para a
entrada em exercício, em cumprimento ao art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Ato complementar disporá sobre a reclassificação dos candidatos
nomeados para localidades do estado do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CAVALCANTE E SILVA
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000168/2026-80, resolve:
Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.803.278, e
PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula SIAPE nº 1.558.695, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, do Conselho
de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº
2.069, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024,
Edição: 130, Seção: 2, Página: 45.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 119, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o
Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento
de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme
estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de
2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro
de 2025, realizado por candidata aprovada no concurso público para o provimento de
vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de
dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18
de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista
de classificação de EMILAYNE KAREN CANDIDO TENORIO, inscrição de nº 10008917,
candidata aprovada no concurso público para o provimento de vagas no cargo de
Perito Médico Federal, para localidade do estado de Rondônia, em vaga de ampla
concorrência (AC).
§ 1º A candidata a que se refere o caput será reclassificada, com base na
data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação de candidatos
aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de
2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22 da
Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução
Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
§ 2º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona
direito subjetivo à nomeação da candidata, vinculada a eventual provimento adicional
de vagas e observada a posição para o qual foi reclassificada.
Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de
opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do
concurso público durante o prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§
2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela
Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CAVALCANTE E SILVA
PORTARIA MPS Nº 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000578/2026-21, resolve:
Designar ALCIONE MARINHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1.558.335, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Regional da Perícia Médica
Federal no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente exerce.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001410/2024-00, resolve:
Nomear RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.441.857, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informações Técnicas e
Gerenciais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise
Conjuntural, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de
Regime Próprio e Complementar deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.477139/2025-30, resolve:
Designar ANA PAULA POMPERMAIER DA SILVA FERNANDES, matrícula nº
1.420.740, CPF nº ***.231.468-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Organização da CEAB Apuração e Cobrança
Administrativa de Benefícios da Divisão de Organização das Centrais de Análise da
Coordenação de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.476929/2025-06, resolve:
Designar KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº ***.567.908-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e
Monitoramento de Projetos da Divisão de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da
Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da
Informação, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434019/2025-48, resolve:
Designar WANER LUIZ MENDES, matrícula nº 1.493.264, CPF nº ***.527.126-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Barbacena, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR