DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 117, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.450245/2025-76, resolve:
Dispensar, a pedido, VINICIUS DE SANTA ROSA CAITANO, matrícula nº
1.949.946, CPF nº ***.621.144-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Matriz de Camaragibe, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403638/2022-48, resolve:
Nº 120 - Exonerar ZOROASTRO TORQUATO ARAUJO, matrícula nº 1.468.031, CPF nº
***.370.471-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle e
Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão
Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 121 - Dispensar CLAUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0.244.529, CPF nº ***.951.911-
**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e
Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística.
Nº 122 - Nomear CLAUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0.244.529, CPF nº ***.951.911-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Controle e
Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão
Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística,
ficando dispensado da função da função que atualmente ocupa.
Nº 123 - Designar EDIMILSON COSTA SILVA, matrícula nº 0.877.937, CPF nº ***.054.871-**,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Controle e Acompanhamento Financeiro da Coordenação de Informação e
Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código CCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 124 - Designar EDIMILSON COSTA SILVA, matrícula nº 0.877.937, CPF nº ***.054.871-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393813/2025-24, resolve:
Nº 125 - Dispensar PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 0.935.005, CPF nº ***.140.308-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 126 - Designar PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula nº 0.935.005, CPF nº ***.140.308-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São
Paulo
-
Aricanduva,
código
FCE 1.06,
da
Gerência-Executiva
São
Paulo
da
Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 127 - Designar ALESSANDRA FEREZ FRIGO, matrícula nº 1.420.767, CPF nº ***.516.868-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 128 - Designar ALESSANDRA FEREZ FRIGO, matrícula nº 1.420.767, CPF nº ***.516.868-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Aricanduva, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.454542/2025-91, resolve:
Nº 129 - Dispensar JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.799.827, CPF
nº ***.666.479-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios do
RPPU da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.05, da
Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime
Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 130 - Designar IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT, matrícula nº
1.375.645, CPF nº ***.073.615-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Benefícios do RPPU da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU,
código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de
Pessoas, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
Nº 131 - Dispensar JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.799.827, CPF
nº ***.666.479-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, código FCE 1.07, da
Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de Centralização do Regime
Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 132 - Designar IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDAO ENGELHARDT, matrícula nº
1.375.645, CPF nº ***.073.615-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do
RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento do RPPU da Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de
Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.110313/2022-14, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de julho de 2025, ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº
0.878.879, CPF nº ***.937.081-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 4.02, da
Auditoria-Geral, em virtude de aposentadoria.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480268/2025-13, resolve:
Designar OZINETE OBANDO DOS SANTOS, matrícula nº 2.122.236, CPF nº
***.770.672-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tabatinga/AM, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Manaus
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.004141/2026-74, resolve:
Nº 135 - Dispensar ROBERTA NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 1.564.377, CPF nº
***.235.367-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Conformidade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade,
Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.
Nº 136 - Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº ***.998.646-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Conformidade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Conformidade,
Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 30, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2026, Seção 2, página 43, que designou o servidor
FRANCISCO HERBETH GILO NUNES,
Onde se lê: "... Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte/BA, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna...",
Leia-se: "... Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão da Gerência-Executiva Mossoró...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.006067/2026-21 e Tarefa
PAT nº 93627186, na ação judicial n.º 0804910-25.2025.4.05.8200, da 1ª Vara Federal da
Paraíba, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Restabelecer, desde a data da cessação, com pagamento administrativo
a partir de janeiro de 2026, a Pensão Civil da beneficiária MARINEIDE FERREIRA DA SILVA,
matrícula Siape n.º 00500453, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente, sendo o instituidor o ex-servidor aposentado ORLANDO FERREIRA DA SILVA,
matrícula Siape n.º 0952659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
15/01/1977, com fundamento na Lei n.º 3.373/58, c/c a Lei n.º 6.782/80, em cumprimento
de decisão judicial, por ter sido considerada a ocorrência da decadência do direito do INSS
de revisar o benefício de pensão.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação,
devendo o pagamento dos valores em atraso da pensão ser realizado na via judicial.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta
no processo SEI nº 35014.449685/2025-81 e tarefa PAT nº 1510472050, resolve:
Conceder Pensão à NELSO POZZOBON, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora
aposentada GELTRUDES POZZOBON, matrícula SIAPE nº 0575457, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, falecido em 17/11/2025, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2025, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO