DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500054
54
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 346, de
18/04/2023, publicada no DOU nº 76 de 20/04/2023, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de
03/11/2009, resolve:
Tornar público que os pagamentos dos proventos da aposentada NADIR DE
MOURA CABRAL, matrícula SIAPE nº 653152, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia,
suspenso na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2025, foi restabelecido para
próxima folha de pagamento de janeiro de 2026, face a prova de vida realizada pelo
aplicativo SOUGOV, para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.000230/2026-82)..
ALEXANDRE ROUGE FELIPE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, disposto na
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.333, DE 25 DE JULHO DE 2023, CCE 1.13, código
36.0284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
resolve:
Art. 1º Constituir Agente de Contratação e Pregorieo para atender as demandas
do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami, os servidores abaixo conforme preconiza
a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º.
Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco da Silva Santos, SIAPE:0710943
Agente de Contratação: Rousicler de Jesus Oliveira, SIAPE: 6479780.
Equipe de Apoio: Paulo Roberto Fernandes Silva, SIAPE: 0715753; Pedro Galdino
de Souza, SIAPE:1228588.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 19, de 05 de agosto de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURÍCIO TOMÉ ROCHA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA FONSECA YACOUB, Matrícula SIAPE nº
1506204, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT
V, da Coordenadoria de Legislação e Benefícios - COLEB, da Gerência de Recursos Humanos
- GERH, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.
Art. 2º Dispensar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº
1497186, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT
V, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, da Gerência de Recursos
Humanos - GERH, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.
Art. 3º Designar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº
1497186, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Legislação e Benefícios - COLEB, na Gerência de
Recursos Humanos - GERH, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Designar a servidora ISIS ROCHA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1633332,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT V, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, na Gerência de Recursos
Humanos - GERH, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor VITOR DE
LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº
1984517, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-
Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS -
SECEX, da Presidência - PRESI, com exercício das suas atribuições na cidade de Brasília,
no Distrito Federal.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 166, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que
consta do Processo nº 25100.005543/2025-82, resolve:
Designar JÉSSICA AYRA ALVES SILVA SANTANNA, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública - COESP, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde de Minas Gerais, código CCE 1.10, código 500531.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS - SUBSTITUTO, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 4790, de 17/12/2025,
publicada no DOU de 18/12/2025 (Seção 2), no exercício de sua competência que lhe
confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022,
publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e de acordo com os autos do processo 25110.000.466/2025-55,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil temporária ao senhor Alvacy Carlos de
Albuquerque, na condição de filho maior inválido do ex-servidor desta Funasa/AL, Inácio
Carlos de Albuquerque, falecido em 18/07/2025, com base legal no artigo 217, inciso IV,
alínea "b", da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º, inciso VI, alínea "b" e artigo 4º da
PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento (02/01/2026), com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000009/2026-05, resolve:
- Art.1º Conceder pensão a Senhora JOANA SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO
BENÍCIO, viúva do instituidor LOURIVAL BENÍCIO, matrícula SIAPE nº 509039, Agente de
Saúde Pública, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 28 de novembro de 2025, de acordo
com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e
artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo
24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA FUNASA/SUEST/TO N° 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
4.883, de 30 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 1 de 02 de janeiro de 2026 e
Estatuto aprovado pelo nº. 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6
subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25167.000009/2026-96,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil vitalícia, ao sr. ELIAS VIDAL BEZERRA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora, VANDA SILVEIRA VIDAL matrícula SIAPE nº. 0468010,
aposentada no cargo de Atendente, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
da Superintendência Estadual do Tocantins, falecida em 08/01/2026, com fundamento no
art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N° 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, para a Função Comissionada
Executiva, FCE 1.07, código 45.0251, para o Departamento de Saúde Escola Germano Sinval
Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo
Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 24 Dispensar, MARCELO EDUARDO TIMOTEO, Assistente Técnico, da Função Comissionada
Executiva, FCE 2.02, código 45.0241, do Laboratório de Análise Físico-Químico Bacteriologia do
Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 25 Designar, MARCELO EDUARDO TIMOTEO, para o encargo de substituto eventual, de chefe do
Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código 45.0239,
FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 26 Designar, VINICIUS SANTOS SOARES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, código 45.0241, no Laboratório de Análise Físico-Químico Bacteriologia do
Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO
AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 28 - ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 016312058, com a
finalidade de participar e apresentar uma palestra intitulada "Tendências tecnológicas
que moldam o futuro dos biofármacos" no 25º Encontro Anual PEPTALK. Em San Diego,
Estados Unidos, pelo período de 17/01/2026 a 24/01/2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002301/2025-88).
Nº 29 - DIANA PRAIA BORGES FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1998582, com a finalidade
de
participar
e apresentar
uma
palestra
intitulada
"Desafios Atuais
e
Avanços
Tecnológicos em Plataformas de Expressão Baseadas em Plantas para Produção de
Proteínas Terapêuticas" no 25º Encontro Anual PEPTALK. Em San Diego, Estados
Unidos, pelo período de 17/01/2026 a 24/01/2026, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002303/2025-77).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO MAZZAROPPI BARAO PEREIRA,
matrícula Siape nº 1897292, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 09/01/2026, do
cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão VI, com fulcro no art.33, inciso I,
c/c
art. 34,
caput
da Lei
nº
8.112/90,
consoante o
disposto
no Processo
nº
25030.000020/2026-00.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Fechar