DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.228132/2024-07, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZA CALDAS PEREIRA GOMES, matrícula nº 1258079, da
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Gestão de
Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10263.204002/2025-03, resolve:
Dispensar, a pedido, MARISTELA DA SILVA DIAS, matrícula nº 1705259, da função
de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
10260.225805/2025-13, resolve:
Designar ANA LUCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO, matrícula nº 1281459, para o
encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos,
código FCE 1.03, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19964.215252/2025-38, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Informações
Digitais Trabalhistas.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215811/2024-29, resolve:
Dispensar DANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto publicado no DOU nº 27, de 14 de janeiro de 2026, página 57, seção 2.
Onde se lê:
EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALÇÃO
Leia-se:
EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALCÃO
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço
Eletrônico.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SPOA nº 924, de 11/12/2025, publicada em 12/12/2025 no Diário
Oficial da União nº 237, página 55, seção 2, onde se lê: "Art. 1º Tornar sem efeito a
Portaria/SPOA nº 747, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 54", leia-se: "Art. 1º Revogar a
Portaria/SPOA nº 747, de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26
de setembro de 2025, seção 2, página 54, mantendo válidos todos os atos praticados pela
comissão constituída".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.100609/2023-10, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Wagner da Silva Dias, matrícula SIAPE nº 1545593,
do cargo de Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Gab-Suroc desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.100609/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula
SIAPE nº 1516842, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete
da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Gab-
Suroc desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.292784/2023-24, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Luiz Carlos Araújo da Silva, matrícula SIAPE nº
1893842, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência do Centro Nacional de
Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da
Informação - Sutec desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.169013/2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Daniel Ricardo Lemos Linder, matrícula SIAPE nº
2459045, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Taxa de Fiscalização
e Suporte ao Contencioso - Cotax da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros -
Geope, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de
Passageiros - Supas desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.169013/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1683954, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Taxa de
Fiscalização e Suporte ao Contencioso - Cotax da Gerência Operacional de Transporte de
Passageiros - Geope, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário
de Passageiros - Supas desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.151642/2024-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor
Adailton Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1114702, do cargo de Coordenador, código
CCT V, da Coordenação de Prevenção, Investigação e Sindicâncias - Copis, subordinada à
Corregedoria - Coreg, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 150, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.000065/2026-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Laertes Heinz Rodrigues, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574710, para exercer a função de Chefe
do Serviço Especializado de Admissibilidade e Prevenção, código FCE 1.06, da Corregedoria
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50601.001444/2024-47, resolve:
Nº 178 - Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Frederico Boerger, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, dos encargos de substituto eventual do cargo
de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 179 - Art. 1º Designar a servidora Daniela Fonseca de Morais, Engenheira, matrícula
SIAPE nº 3289919, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13,
da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50601.000633/2024-01, resolve:
Nº 176 Art. 1º Dispensar o servidor Isaías Reis Pinheiro, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1570079, dos encargos de substituto eventual do titular da
função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 177 Art. 1º Designar o servidor André Fillippe Farias de Oliveira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO