DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 142 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LORENA APARECIDA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 143 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIANA RODRIGUES ALVES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MILER HENRIQUE DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BALEIA
ROSSI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RODOLFO STEHR NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES
DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SILVANA DE ALMEIDA FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1377485, resolve:
Nº 73 - exonerar na forma do disposto do art. 15, parágrafo 2º e do art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, VALMIR TEOTONIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 447721/1, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH -
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em virtude de decurso
de prazo para exercício.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1377528, resolve:
Nº 74 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATALINO FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta da Resolução n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020,
e do Processo Administrativo Eletrônico n.º 014533/2025, resolve:
Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Medicina, ocupado pelo servidor EULARINO DE SOUZA PATARO TEIXEIRA, do quadro de
pessoal deste Tribunal, para o Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com 01 (um)
cargo vago de Analista Judiciário.
Min EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
RODRIGO
ARAUJO
DE 
MIRANDA,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Gerência da Administração de Pessoal.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
PORTARIA SGP Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de 2026, ANTONIO PEREIRA
RABÊLO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente
IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Registros Funcionais e Pagamento.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 00339/2026, resolve:
D ES I G N A R
FABIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -TI, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, como substituto do Coordenador de
Inovação e
Prospecção Tecnológica
do DTI,
nível CJ-1,
no período
de 19/01
a
04/02/2026.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e com base no disposto no art. 35, I, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026, CLÁUDIA
VALÉRIA ALVES PEREIRA, matrícula S067312, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em
decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 053394/2025, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2025, pensão por morte
a Rosa Maria de Araújo Souza e a Fabíola de Araújo Martins, respectivamente, cônjuge e
filha do ex-servidor Emygdio Torquato de Souza Martins, matrícula S018222, nos termos do
art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988 e do art. 23, §§ 2º e 4º, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I,
da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 103-B,
§ 5º, III, da Constituição Federal, no art. 93, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 2º, I, c/c o art. 5º, caput,
ambos da Portaria CNJ n. 310 de 14 de julho de 2008, no art. 8º, VII, da Resolução CNJ n.
67, de 3 de março de 2009, e o que consta do Processo STJ n. 052263/2025, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça o servidor RENATO
SILVA DE AMORIM, matrícula S052633, para prestar serviços naquele órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 900, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 046630/2025, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, do quadro de pessoal
deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade
com o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina, Ramo:
Medicina do Trabalho, ocupado pelo servidor EULARINO DE SOUZA PATARO TEIXEIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar JEAN DE CARVALHO, matrícula S065484, da função de confiança de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento;
II - Designar para função de confiança:
JEAN DE CARVALHO, matrícula S065484, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025;
JOELMA KARINE BEZERRA DE AQUINO, matrícula S076362, Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de Jean de
Carvalho.
Art. 2º Tornar sem efeito a dispensa de JEAN DE CARVALHO, matrícula S065484,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, e
sua designação para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 40 de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 13
subsequente, seção 2, página 55.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques:
CAMILA MARIA SILVA MOREIRA, matrícula S079434, na vaga decorrente da
dispensa de Andréa Chaves Schelgshorn;
TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, na vaga decorrente da
dispensa de Luís Filipe da Silva Nascimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula S074777, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35
de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA