DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260018 - TXAI Amazônia 2026 - Mostra Cultural da Bioeconomia da Amazônia Legal
SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVACAO
CNPJ/CPF: 08.711.906/0001-26
Processo: 01400000439202630
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.074.221,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O TXAI Amazônia 2026 _ Mostra Cultural da Bioeconomia da
Amazônia Legal é um festival gratuito que valoriza a diversidade artística e os saberes
tradicionais dos povos da floresta. Reunindo apresentações de música, dança e teatro,
oficinas com mestres da cultura, exposições visuais, experiências gastronômicas e rodas
de conversa,
o projeto promove
a cultura
como eixo estratégico
para o
desenvolvimento sustentável da região. Em articulação com as atividades culturais, um
seminário temático com especialistas, artistas e lideranças comunitárias amplia o
debate sobre o papel da cultura na bioeconomia da floresta em pé. O projeto assegura
plena
acessibilidade,
representatividade
e democratização
do
acesso
à
produção
cultural amazônica.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260020 - Centro de Apoio ao Artista de Sete Lagoas
GEORGE MACHADO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.200.389/0001-80
Processo: 01400000443202606
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 827.727,12
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Implantar e operar, por 24 meses, o Centro de Apoio a Artistas
no Teatro Redenção (Sete Lagoas/MG), patrimônio municipal tombado, como polo de
formação, apoio técnico e difusão cultural. Todas as ações serão gratuitas ao público,
com remuneração de profissionais via projeto. O Centro oferecerá consultorias
semanais em elaboração de projetos, portfólios, orientação jurídica básica e marketing
digital, além de oficinas semestrais em diferentes linguagens artísticas (como poesia,
palhaçaria, canto e teatro). Serão realizadas apresentações bimestrais de artes cênicas,
preferencialmente no Teatro Redenção, com possibilidade de circulação em outros
espaços culturais do município, e haverá cessão gratuita e recorrente do teatro para
grupos e coletivos culturais da cidade. O projeto garante também a gestão, operação
e manutenção contínuas do teatro, com equipe qualificada, insumos e atendimento ao
público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260021 - Páscoa em Canela 2026
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Processo: 01400000444202642
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 66.710,82
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/07/2026
Resumo do Projeto: PÁSCOA EM CANELA 2026 ocorrerá em diversos locais na cidade
de Canela/RS como: atrações musicais e cênicas na Praça João Corrêa, local onde
ocorrerão apresentações no Multipalco; no Coreto da Páscoa também será
contemplado com atrações cênicas e musicais, uma vez que espaço é um dos mais
centrais da cidade. Ainda ocorrerá a paradinha artística itinerante que ocorrerá aos
finais de semana, percorrendo as principais ruas centrais da cidade de Canela. E, o
símbolo da cidade de Canela, a Catedral de Pedra terá show de projeção mapeada na
fachada da igreja com acesso gratuito a todo o público presente.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260023 - Festival TransPerformático
CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90
Processo: 01400000448202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.288.712,70
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Um festival transperformático é um evento cultural que reúne
linguagens híbridas e experimentais, atravessando fronteiras entre artes cênicas,
visuais, música, performance, tecnologia e ações participativas. O foco não está em
uma
única disciplina
artística, mas
na
transversalidade (trans)
dos corpos, das
narrativas, dos formatos e dos modos de criar e fruir arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260031 - Corre que a idade vem aí!
CHS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.037.681/0001-44
Processo: 01400000461202680
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.636,75
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 01/12/2026
Resumo do Projeto: "Corra que a Idade Vem Aí" é um projeto sociocultural que utiliza
a dança e a celebração como instrumentos de expressão, integração e valorização da
maturidade. Por meio de aulas de ritmos variados e encontros temáticos inspirados em
manifestações populares
brasileiras, o
projeto promove
o acesso
à cultura,
o
fortalecimento de vínculos e a ampliação da participação social de pessoas acima dos
40 anos. As
atividades estimulam a criatividade, a memória
e a autoestima,
transformando a dança em um espaço de convivência, bem-estar e identidade coletiva.
A iniciativa reforça a cultura como ferramenta de inclusão e celebra o envelhecimento
ativo de forma artística e participativa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260037 - 15º FELIT - Festival de Literatura de São João del-Rei
ASSOCIACAO PALAVRA BEM DITA
CNPJ/CPF: 14.376.179/0001-90
Processo: 01400000481202651
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 532.171,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 15ª Edição da FELIT - Festival de Literatura de São João
Del Rei,
instituindo no
calendário cultural
da cidade
um festival
anual, sem
interrupções e de caráter permanente, que visa a fomentar a leitura e o potencial
literário, despertando o interesse da população local pela linguagem artística, bem
como estimulando a produção literária e novos talentos. O projeto consiste na
realização de um festival de literatura de caráter público e gratuito, voltado à
promoção do livro, da leitura, da literatura e da formação de público. A programação
contempla atividades formativas, artísticas e de difusão cultural, buscando aproximar
autores, leitores e a comunidade em geral, estimular o hábito da leitura e fomentar
o debate crítico sobre temas literários e contemporâneos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260022 - PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2
18.015.317 KEMESSON LEMOS CARDOSO
CNPJ/CPF: 18.015.317/0001-67
Processo: 01400000447202686
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.228.999,37
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O PROJETO TRES4 / Circuito Nordeste 2 é um projeto de música
autoral que está em sua 2ª edição no formato de circuito. Para essas edições de
circuito ampliamos o projeto para alcançar outros públicos e assim promover maior
conexão cultural. Esse projeto, além de promover a música autoral, promove artistas
( cantores, compositores e músicos ) ligados ao PROJETO TRES4, mas não só, ele
premiará 2 artistas de cada local do circuito com cachês e trofeu de reconhecimento.
Nossa intenção precípua é que novos artista, que não possuem recursos próprios,
encontrem neste projeto uma oportunidade para produzir e lançar seus trabalhos no
mercado da música autoral. Se considerarmos todas as edições desse projeto iniciadas
desde 2018, essa seria a 9ª edição. Tendo as 6ª e 7ª aprovadas pela Lei Rouanet. Para
essa edição especifica faremos um circuito musical nas cidades de: Maceió-AL ,
Arapiraca-AL, Marechal-AL, Penedo-AL, Major Izidoro-AL, Recife-PE e Teresina-PI.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260024 - Festival Trilhas das Artes
ANDREA ALVES DINIZ
CNPJ/CPF: ***.853.556-**
Processo: 01400000452202699
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 293.712,23
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 23/08/2026
Resumo do Projeto: Promover o fortalecimento da cultura popular e a integração entre
arte, patrimônio histórico e meio ambiente por meio da realização do Festival Popular
Trilha das Artes, garantindo o acesso da população de Sabará e região a manifestações
culturais, saberes tradicionais e atividades de valorização do território.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260025 - Super Quadra Gastronomica
CREIS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.272.663/0001-20
Processo: 01400000453202633
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.154.759,13
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Super Quadra Gastronômica foi pensada para abraçar diferentes
perfis de público que circulam pelo Distrito Federal. O espaço terá forte apelo junto
a famílias que procuram lazer seguro
e acessível, casais que desejam novas
experiências gastronômicas e jovens que gostam de ambientes modernos e
descolados.Além disso, espera-se atrair turistas que visitam a Torre de TV Digital, um
dos marcos arquitetónicos mais icónicos da cidade, oferecendo-lhes uma oportunidade
de saborear a diversidade da cozinha nacional e internacional em um só lugar.
Empresas e instituições também encontram na SQG um espaço propício para ativações
de marca, encontros corporativos e eventos de relacionamento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260026 - Festival RPB
FESTIVAL ROCK POPULAR BRASILEIRO SPE LTDA
CNPJ/CPF: 49.401.511/0001-04
Processo: 01400000454202688
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.467.919,56
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Festival de Rock Popular brasileiro - RPB
em Brasília - DF e em Goiania-GO. A programação contemplará diversas ações culturais
como: apresentações de artistas e bandas do estilo musical do rock, que é patrimônio
imaterial do DF, conforme Lei Distrital nº 5615/2016, além disso propomos exposições
de carros antigos, verdadeiras relíquias um workshop/palestra cultural para estudantes
e professores da rede ensino pública como contrapartida social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260027 - FUNN FESTIVAL
CAPTA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.713.958/0001-93
Processo: 01400000455202622
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 14.999.770,50
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FUNN FESTIVAL é um grande festival de música regional
brasileira, reconhecido anualmente como um dos principais eventos culturais de
Brasília/DF. Realizado nos meses de maio e junho, o projeto celebra a diversidade
artística e cultural do país, integrando apresentações de música, teatro, dança, circo e
atividades formativas como oficinas e palestras. Com uma proposta voltada ao convívio
familiar e à valorização da inclusão social, o festival garante acessibilidade a pessoas
com deficiência e promove, como contrapartida social, oficinas culturais de teatro e
música destinadas a estudantes de escolas públicas do Distrito Federal.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260028 - Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos alunos do CNP-
C H A P ECÓ
ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38
Processo: 01400000456202677
Cidade: Mondaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 562.993,20
Prazo de Captação: 15/01/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Acordes para o Futuro: Música na Formação Cidadã dos
alunos do CNP-CHAPECÓ" consiste na realização de ações de formação cultural por
meio de oficinas e atividades artísticas de caráter educativo não formal, voltadas à
difusão cultural, ao estímulo à criatividade e ao acesso da comunidade às linguagens
artísticas. As atividades possuem natureza complementar, sem integração à grade
curricular obrigatória de instituições de ensino e sem qualquer vinculação a cursos de
graduação, formação técnica ou certificação escolar. O projeto é aberto à participação
da comunidade em geral, promovendo a democratização do acesso à cultura, a
valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das práticas culturais locais.
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