DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257893 - Capoeira Adaptada PCD+ 2026
BRAULIO ALVES SOARES 08785142603
CNPJ/CPF: 26.739.450/0001-94
Cidade: Vespasiano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234776 - Solta o Som - 8ª edição
INSTITUTO SOCIOESPORTIVO, EDUCACIONAL, CULTURAL E INOVADOR
CNPJ/CPF: 03.366.508/0001-04
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410414 - Festival Viva Paraná Ritmo, Arte e Cultura
C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243100 - REVIVENDO HISTÓRIAS, CANTANDO O FUTURO
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511873 - NOVA SINTONIA
TIAGO ADORNO
CNPJ/CPF: 30.912.668/0001-76
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252947 - 14ª CANTO DE LUZ E 10ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2025
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253355 - Festival de Música Instrumental
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253660 - Plano Anual de Atividades IX
FUNDACAO AMAZONICA DE MUSICA - FAM
CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254045 - ACADEMIA SINFONICA DO PECEM - ASPEM - Ano III
SOCIEDADE ARTISTICA
CNPJ/CPF: 10.967.869/0001-63
Cidade: Pacatuba - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254844 - Facmol - Ensino e vivência da música instrumental - 2026
WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 04.271.313/0001-35
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256138 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRACAO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA
CNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258845 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU 2026
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023
BN LENTINI
CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314503 - Mamute Festival de Artes Gráficas
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239876 - Do Grão à Xícara: Narrativas Caféinadas
I D ES A M
CNPJ/CPF: 07.339.438/0001-48
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415950 - HORIZONTES URBANOS
INSTITUTO CALDEIRA
CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
]248424 - NATAL RURAL - Presépios Natalinos no Brasil: Uma Jornada Cultural e
Espiritual
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248457 - PRIMAVERA - Exposição das Flores
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
239062 - A SOCIEDADE E O RURAL em MARINGÁ - História e Memória da Sociedade
Rural de Maringá
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/01/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411047 - A lenda da flauta do amor - flautas ancestrais Indígenas
LUIS JAVIER PAREDES REATEGUI
CNPJ/CPF: ***.325.519-**
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS - COLIBRI
CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253223 - Feira do Livro
FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
CNPJ/CPF: 82.804.642/0001-08
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254280 - Araçá-Una: fortalecimento do artesanato indígena feminino na aldeia
Comboios
PROJETOS E COMUNICACAO EM REDE LTDA
CNPJ/CPF: 39.540.327/0001-91
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2311963 - FESTAS JUNINAS
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243878 - Plano Anual de Atividades - Centenário de uma Casa Museu
Instituto Casa da Memória Italiana
CNPJ/CPF: 19.748.501/0001-89
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247538 - Plano Bianual Intermuseus 2025/2026
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
250317 - Banda e Fanfarra
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238849 - Cafuçu no Carnaval
AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 215.271,54
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415582 - Refúgio - Arte para transformar
ASSOCIACAO REFUGIO
CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66
Cidade: Cambé - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.755,20
Valor total atual: R$ 432.445,25