DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252963 - 14° Festival de Música Erudita do Espírito Santo
COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 13.991.594/0001-91
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 136.300,00
Valor total atual: R$ 4.775.934,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253266 - Festival No Tom da Dança : Corpo em Cena 2025
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 224.266,25
Valor total atual: R$ 1.273.071,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254150 - ERA UMA VEZ O NATAL - 3ª edição
OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 549.764,22
Valor total atual: R$ 894.678,78
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255155 - Natal Novo Hamburgo
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVO HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.682.468/0001-69
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 694.230,72
Valor total atual: R$ 908.579,28
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313926 - Rua da França - 2024
ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 76.655.307/0001-92
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 235.539,70
Valor total atual: R$ 79.217,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411609 - Conexão Instrumental
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 577.113,68
Valor total atual: R$ 387.784,32
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415413 - BENDITA VIRADA
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.500,00
Valor total atual: R$ 173.415,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245315 - Festa da Música no Maranhão - FMM25
INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.232.270,99
Valor total atual: R$ 726.556,82
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248145 - 9º Festival Fortaleza Instrumental
ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE
CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 166.065,06
Valor total atual: R$ 233.139,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250875 - Giro Conecta - Séries Musicais
GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 1.676.301,00
Valor total atual: R$ 1.514.997,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252797 - CAATINGEEK
46.719.015 MESSIAS CORREIA DE AMORIM SILVA
CNPJ/CPF: 46.719.015/0001-05
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Reduzido: R$ 96.710,35
Valor total atual: R$ 102.609,65
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253465 - Festival Vozes & Versos (Música e Poemas Autorais)
ODAIR DELLI COLLI
CNPJ/CPF: ***.445.759-**
Cidade: Pitanga - PR;
Valor Reduzido: R$ 2,13
Valor total atual: R$ 75.622,87
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação
Social
INSTITUTO DO HOJE
CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03
Cidade: Concórdia - SC;
Valor Reduzido: R$ 848.840,86
Valor total atual: R$ 792.069,30
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411843 - ArtPE 2025
DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA LTDA
CNPJ/CPF: 18.933.156/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 360.295,82
Valor total atual: R$ 942.933,58
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil
INSTITUTO LIMPA BRASIL
CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 457.155,60
Valor total atual: R$ 521.536,40
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 410.467,50
Valor total atual: R$ 1.911.412,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254687 - FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE TIRADENTES 2026
CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 808.905,48
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311931 - Barômetro da Lusofonia
Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas
CNPJ/CPF: 11.849.437/0001-10
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 641.979,00
Valor total atual: R$ 5.357.848,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238367 - Livro Monografia Marina Saleme
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 341.238,15
Valor total atual: R$ 258.657,30
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249175 - Cidades Acessíveis
SAMIR SELMAN JUNIOR
CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 183.040,00
Valor total atual: R$ 816.244,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256163 - TIA LILA... histórias sobre inclusão
ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 537.797,86
Valor total atual: R$ 1.956.249,09
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO
ITA JAI-MIRIM
CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 68.302,53
Valor total atual: R$ 2.004.180,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II, publicado na
portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.
Onde se lê: O projeto, que está em sua segunda edição, tem como objetivo
levar o espetáculo "Ilha, Arte e Palhaçaria" para as ilhas do litoral de Paranaguá e escolas
do continente. Além de propor, também, intervenções artísticas com bolhas de sabão em
escolas do campo.
Leia-se: O projeto, que está em sua segunda edição, tem como objetivo levar o
espetáculo "Os Palhaçonautas" para as ilhas do litoral de Paranaguá e escolas públicas do
continente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Ofício n° 331/BRE/AN, da Adidância de Defesa e Naval junto à Embaixada da França no Brasil
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Embaixada da França no Brasil
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº
90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria
Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de
2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação da Fragata de
Vigilância "Ventose", pertencente à Marinha Nacional da França (MNF), ao porto de Belém-
PA, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Chefe
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Ofício nº 3/2026, do Adido de Defesa do Reino Unido no Brasil.
Autorização para atracação de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Embaixada do Reino Unido no Brasil.
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº
90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria
Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de
2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação do navio "HMS
FORTH", pertencente à Marinha Real Britânica, no porto do Rio de Janeiro-RJ, no período
de 9 a 19 de janeiro de 2026.
2. Este Despacho Decisório revoga o de nº 1/2026.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Chefe