DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Boots - 1ª Temporada
Título Original: Boots
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Phil Abraham, Kyle Patrick Alvarez
Produtor(es)/Criador(es): Andy Parker
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002806/2025-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: World of Warcraft: Midnight
Título Original: World of Warcraft: Midnight
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Blizzard Entertainment, Inc
Distribuidor(es): Blizzard Entertainment, Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002808/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Elixir
Título Original: Abadi Nan Jaya
País de Origem: Indonésia
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kimo Stamboel
Produtor(es)/Criador(es): Edwin Nazir
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema
Processo: 08017.002823/2025-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Mandioca Frita
Título Original: Mandioca Frita
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Gui Campos, Leo Bello
Produtor(es)/Criador(es): Lumiô Filmes
Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002951/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Grande Inundação
Título Original: Daehongsu
País de Origem: Coreia do Sul
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Byung Woo Kim
Produtor(es)/Criador(es): Byung Woo Kim
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002967/2025-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Show Raça Negra - Me leva junto com você
Título Original: Show Raça Negra - Me leva junto com você
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Diego Oliveira Latorre
Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S.A
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas
Processo: 08017.002971/2025-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dois Procuradores
Título Original: Two Prosecutors
País de Origem: França e Alemanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sergei Loznitsa
Produtor(es)/Criador(es): SBS Productions, Atoms & Void, LOOKSfilm, White Picture,
Avanpost Media, Studio Uljana Kim eThe Match Factory
Distribuidor(es): Retrato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002981/2025-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Doutor Responde
Título Original: Doutor Responde
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): "Gleik Max Silva Vieira"
Produtor(es)/Criador(es): Mariana Rodrigues
Distribuidor(es): TV Cachoeira
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002999/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Paris Hilton - Infinite Icon - Uma Memória Visual
Título Original: Infinite Icon: A Visual Memoir
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bruce Robertson e JJ Duncan
Produtor(es)/Criador(es): Megan Jacobi, Omar Lagda, Bruce Robertson, JJ Duncan, Joanna
Studebaker
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.003014/2025-74
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO