DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 4
Título Original: Stranger Things - Season 4
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2022
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Matt Duffer e Ross Duffer
Produtor(es)/Criador(es): Shawn Levy, Dan Cohen, Matt Duffer e Iain Paterson
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema
Processo: 08017.000070/2026-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Reconhecidos
Título Original: Reconhecidos
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fernanda Amim e Micael Hocherman
Produtor(es)/Criador(es): Cardume Filmes e Viralata Produções
Distribuidor(es): Cardume Filmes e Viralata Produções
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.000006/2026-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Momento - Trailer
Título Original: The Moment
País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Aidan Zamiri
Produtor(es)/Criador(es): David Hinojosa e Charli XCX
Distribuidor(es): Wmix Disttribuidora Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.000045/2026-54
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Sapatona Galáctica - Trailer
Título Original: Lesbian Space Princess
País de Origem: Austrália
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Emma Hough Hobbs and Leela Varghese
Produtor(es)/Criador(es): We made a Thing
Distribuidor(es): Synapse Distribution
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e estigma ou preconceito
Processo: 08017.000050/2026-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Anêmona - Trailer 1A
Título Original: Anemone - Trailer 1A
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ronan Day-Lewis
Produtor(es)/Criador(es): Dede Gardner, Jeremy Kleiner
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000051/2026-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Eu & Você Na Toscana - Trailer 1A
Título Original: You, Me & Tuscany - Trailer 1A
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kat Coiro
Produtor(es)/Criador(es): William Packer, Johanna Byer
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.000052/2026-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Espermagedom - Trailer
Título Original: Spermageddon
País de Origem: Reino Unido
Ano de Produção: 2024
Categoria: Trailer
Diretor(es): Rasmus A. Sivertsen e Tommy Wirkola
Produtor(es)/Criador(es): 74 Entertainment e Qvisten Animation
Distribuidor(es): Clube Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e nudez
Processo: 08017.000053/2026-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Primavera - Trailer
Título Original: Primavera
País de Origem: França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Damiano Michieletto
Produtor(es)/Criador(es): Carlotta Calori, Nicola Giuliano, Marc Missonnier, Carlos Prada, Viola
Prestieri
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.000054/2026-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nuremberg
Título Original: Nuremberg
País de Origem: Estados Unidos da América
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): James Vanderbilt
Produtor(es)/Criador(es): Walden Media, Filmsquad, Mythology Entertainment
Distribuidor(es): Diamond Films
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002930/2025-97
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO