DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 491.247
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430643/2023.
Interessado: KEYBERT JOSE SOTILLET TONELLI.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo adecisão recorrida pelo não cumprimentoas exigências contidas noinciso III do
art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 485.998
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0426638/2023.
Interessado: ROCIO VIVIANA VILLCA TORRICO.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo adecisão recorrida pelo não cumprimentoas exigências contidas noinciso III do
art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 463.064
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407980/2023.
Interessado: JOSE TIAGO FONTES FIGUEIRA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 462.594
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407578/2023.
Interessado: IVAN VALENTINO IBARRA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento,mantendoadecisão recorridapelonãocumprimentoasexigênciascontidas nosincisosIIIe
IV, art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 462.563
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407553/2023.
Interessado: SANDY JEANTY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 460.942
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406284/2023.
Interessado: YINI NAPOLES FIGUEREDO.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo adecisão recorrida pelo não cumprimentoas exigências contidas noinciso III do
art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 460.061
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405648/2023.
Interessado: JOHNNY JOSEPH.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto no Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que O curso apresentado como indicativo de capacidade de comunicação em
línguaportuguesa aindaquerealizadoem instituiçãodeeducaçãosuperior credenciada pelo Ministério
da Educação,não se enquadraem curso delíngua portuguesaministrado a imigrantes,tampouco está
acompanhado do históricoescolar da capacitação realizada enão apresentou, certidão de objetoe pé e
reabilitação judicial.
Código: 459.423
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405058/2023.
Interessado: EVELINE ELVEUS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista o
descumprimento do Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 459.339
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405007/2023.
Interessado: IBRAHIMA YANDE DIOP.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, por não atender o
interessado o disposto no Inciso III, do Art. 65, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 458.331
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404254/2023.
Interessado: GILSON OCTÁVIO DE BRITO.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego
provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o requerente não apresentou Certidão de
antecedentes criminais emitidapela Justiça Estadual e Federaldos locais onde residiu,desta forma, deixa
de cumprir os requisitos legais dispostos no inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
Coordenadora-Geral de Política Migratória
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 6.093, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABIODUN VICTOR BAMIRO - G197245-5, natural da Nigéria, nascido em 31 de
março de 1991, filho de Adebayo Samuel Bamiro e de Abosede Bamiro, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0397280/2023);
ABRAHAM SUNDAY OKON - G109263-A, natural da Nigéria, nascido em 28 de junho
de 1975, filho de Sunday Okon Brown e de Paulina Sunday Okon, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0592633/2025);
ADEL BOUALLEGUE - F497616-K, natural da Tunísia, nascido em 18 de abril de 1984,
filho de Hfaidh Bouallegue e de Saida Bouallegue, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0570459/2024);
ADRIEN GYATO BOWANE - V533374-D, natural do Congo, nascido em 22 de maio de
1981, filho de Raphael Ngassa e de Caroline Apematowa, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0592451/2025);
ALEKSANDRA LARKINA - B187618-1, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de
setembro de 1990, filho(a) de Viacheslav Dolgirev e de Viacheslav Dolgirev, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0643409/2025);
ALEXANDER DE LA GUARDIA FERNANDEZ - G148810-P, natural de Cuba, nascido em
20 de setembro de 1986, filho de Vidal Acacio De La Guardia Morales e de Marcelina Milda
Fernandez Anaya, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0610725/2025);
ALINA KURGANOVA - F621904-0, natural da Rússia, nascida em 8 de outubro de
1998, filha de Maxim Kurganov e de Marina Borzova, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0635058/2025);
ALINA ROMANYCHEVA - G143265-C, natural da Rússia, nascida em 4 de novembro
de 1984, filha de Romanov Ivan Filimonovich e de Romanova Olga Egorovna, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641046/2025);
AMEER ALI HUSSEIN - V521986-Z, natural do Iraque, nascido em 7 de março de
1976, filho de Sader Yaisen e de Ali Hussein, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0601287/2025);
ANA MARIA SANTOS VIANA - V677744-T, natural da Colômbia, nascida em 12 de
abril de 1985, filha de Humberto Santos Olmos e Nori Viana Giraldo, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0630042/2025);
ANUM SALMOON - F398251-0, natural do Paquistão, nascida em 1 de janeiro de
1989, filha de Ghulam Rasool e de FazeelatA Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0623399/2025);
ARNALDO SUCUMA - V391226-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 14 de maio
de 1977, filho de Armando Sucuma e de Amalia Caetano, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0625792/2025);
ARTURO GAYLE MOREJON - B150068, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de janeiro
de 1959, filho(a) de Arturo Gayle Suarez e de Sixta Morejon Dominguez, residente no estado de
Tocantins (Processo nº 235881.0678529/2025);
AYOUB LAAROUSSI - F221147-4, natural de Marrocos, nascido em 2 de maio de
1992, filho de Abdesslam Laaroussi e de Aycha Laaroussi, residente no estado do Pará
(Processo nº 235881.0592119/2025);
BARBARA ANTONIA LICET HERCULES - F354205, natural da Venezuela, nascido(a)
em 8 de maio de 2002, filho(a) de Larisa Maria Hercules Velasquez e de Dany Jose Licet
Gonzalez, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0653586/2025);
BRENDA SCARLET URDANETA SANCHEZ - F315862-x, natural da Venezuela, nascida
em 13 de fevereiro de 1997, filha de Juan Carlos Urdaneta Marcano e de Maria Elena Sanchez
de Urdaneta, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593476/2025);
BRUNO JOSE DUARTE DE MATOS - G103432-6, natural de Portugal, nascido em 14
de junho de 1977, filho de Jose Maria Neves De Matos e de Felicidade Duarte Coelho, residente
no estado do Ceará (Processo 235881.0617468/2025);
CARLOS ETERNOD SUAREZ - G361578-C, natural de Cuba, nascido em 21 de
novembro de 1989, filho de Carlos Alberto Eternod Zamora e de Mabel Suarez Rodriguez,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601264/2025);
CERENAL PETIT HOMME - V942827-A, natural do Haiti, nascido em 29 de março de
1991, filho de Jesner Petit-Homme e de Augustine Orilus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0659843/2025);
CESAR ALIPIO MAMANI LIPE - V446481-Z, natural da Bolívia, nascido em 5 de
dezembro de 1977, filho de Maximo Mamani Cayllante e de Lucha Victoria Lipe Coyo, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636662/2025);
CHEDELINE AUGUSTIN - F356504-U, natural do Haiti, nascida em 4 de maio de
1988, filha de Elima Augustin e de Viergimene Jean, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0627210/2025);
CHIH LAN HUANG - V598840, natural de Taiwan, nascida em 23 de outubro de
1974, filha de Huang Kad e de Chen Tui, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0653491/2025);
CLIVE CABALLERO ROSALES - f133543-0, natural da Bolívia, nascido em 9 de
setembro de 1963, filho de Jorge Caballero Manrrique e de Paola Rosales Caballero, residente
no estado de Goiás (Processo nº 235881.0628740/2025);
DANIEL NANQUE - G286311-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de
setembro de 1988, filho de Antonio Nanque e de Pos Dju, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0625431/2025);
DAYNIER GONZALEZ SERRANO - F420235-Z, natural de Cuba, nascido em 5 de junho
de 1984, filho de Norge Alipio Gonzalez Gonzalez e de Erminia Ivonne Serrano Vinent, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0593511/2025);
DAYRON YOEL VIERA BRING - V957221-F, natural de Cuba, nascido em 2 de
novembro de 1977, filho de Guadalupe Maria Viera Bring, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0619897/2025);
DIAMA SAMB - F892961-0, natural do Senegal, nascida em 21 de dezembro de
1996, filha de Abdoulaye Samb e de Diaba Gaye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0644925/2025);
DINA TATIANA QUINTERO QUINTERO - V892087-1, natural da Colômbia, nascida
em 4 de abril de 1988, filha de Luis Adolfo Quintero Giraldo e de Isaura Amparo Quintero
Quevedo, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0625667/2025);
DIVINA PAULINA MANUEL - f899142-1, natural da Angola, nascida em 12 de janeiro
de 1998, filha de Dominic Manuel e de Kuna Maimona, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0635109/2025);
ELIETH LOURDES GUADARISMO TORREALBA - G469647-9, natural da Venezuela,
nascida em 9 de maio de 1991, filha de Eduardo Jose Guadarismo Herrera e de Lides Carmen
Torrealba, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626552/2025);
ELIZABETH IDOWU AKINTAYO - G400449-K, natural da Nigéria, nascida em 16 de
abril de 1985, filha de Omokhuale Akhabhau e de Agines Akhabhau, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0637042/2025);
ERIC CHARLES MOULDS - G258587-Q, natural dos Estados Unidos, nascido em 3 de
maio de 1988, filho de Charles Guy Moulds e de Teresa Margaret Gallagher, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0635155/2025);
FANIET MENA NUNEZ - G287932-M, natural de Cuba, nascida em 6 de agosto de
1987, filha de Ubaldo Mena Almeida e de Magdalena Nunez Gonzalez, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0602112/2025);
FATIMA - F176093-R, natural do Paquistão, nascida em 21 de fevereiro de 2007,
filha de Tariq Hussein Butt e de Tahira Tariq, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0614977/2025);
GABRIEL CARLOS BERTOLACCI - V350763-J, natural da Argentina, nascido em 23 de
abril de 1966, filho de Benito Bertolacci e de Angela Garcia, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0571715/2024);