DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº o 4/2026
Fase de Concessão de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
826.355/1993-Gts Minérios Ltda- AI N° 192/2013
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)
826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA- AI N°192/2013
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.343/2019-RICARDO GRANVILLE SOSSELLA-OF. N°699/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°53918/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.580/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°N°751/2026/DIVFFO/ANM
810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°N°54610/2025/DIVFFO/ANM
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°345/2026/DIVFFO/ANM
867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
866.627/2021-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°318/2026/DIVFFO/ANM
867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°299/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°54610/2025/DIVFFO/ANM
811.516/2024-T
L 
M
LOCACAO
DE
MAQUINAS 
AGRICOLAS
LTDA-OF.
N ° 3 5 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M
866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°61/2026/DIVFFO/ANM
866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°61/2026/DIVFFO/ANM
867.082/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°678/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.058/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº
003.035/1963 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 1345/1980
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº
005.962/1956
- ITAMINAS
COMERCIO
DE
MINERIOS SA
-
Portaria
de Lavra
Nº
44414/1958
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.216/2002-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de
Lavra nº 270/2020
830.839/2002-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 27/11/2012
831.373/2001-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 29/07/2013
831.387/2000-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 14/06/2012
831.827/2004-JOPASI - LUSO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Requerimento
de Lavra, protocolizado em 24/05/2013
890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.-
Portaria de Lavra nº 189/2000
832.117/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 1956/2015
832.116/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 1955/2015
832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 1954/2015
832.114/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de
Pesquisa nº 1953/2015
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
810.317/2020 - PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
ALVARÁ Nº 141, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820465/2025-57-EGIDIO WITZEL (Documento SEI: 18841625)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 142, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840326/2025-08-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO (Documento SEI:
18841627)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 143, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820467/2025-46-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 18841629)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820468/2025-91-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA (Documento SEI:
18841631)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 145, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806261/2025-25-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI:
18841633)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 146, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806262/2025-70-JOSE VILAS BOAS FILHO (Documento SEI: 18841635)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 147, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806263/2025-14-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI:
18841637)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 148, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831945/2025-33-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (Documento SEI:
18841639)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 149, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806264/2025-69-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI:
18841641)
ANDRÉ ELIAS MARQUES