DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 177, DE 11 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861107/2025-03-LUIZ MARCOS MACIEL (Documento SEI: 18847750)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871660/2025-36-GUSTAVO SOARES DE AZEVEDO (Documento SEI:
18847752)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 179, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871661/2025-81-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 18849526)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 180, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861113/2025-52-TROPICO 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
18849531)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.231223/2025-21, resolve: autorizar a empresa TRR KAPPES DIESEL LTDA, CNPJ nº
50.342.614/0001-20, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Área Rural - Estrada Geral da Serra Grande 4.545, Gambelo - Área Rural de
Gramado - Gramado/RS - 95679-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-29:29:08,000; -50:53:18,200
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 45,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1-A
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
. .1-B
.2,54
.3,00
.15,00
.II ou III
.Horizontal Aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMG0464298
.AJS COMERCIO DE GAS LTDA
.15.040.712/0001-01
.48610.233828/2025-57
. .GLPRO0464296
.F P L DA SILVA COMERCIO LTDA
.63.311.100/0001-59
.48610.234435/2025-61
. .GLPPB0464285
.FG COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.63.017.919/0001-08
.48610.200528/2026-72
. .G L P ES 0 4 6 4 2 7 6
.SMAA DISTRIBUIDORA LTDA
.57.400.403/0001-45
.48610.200563/2026-91
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/AL0251847
.AUTO POSTO COITE DO NOIA LTDA
.61.964.063/0001-52
.48610.200552/2026-10
.
.PR/RS0251848
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
.26.254.757/0026-53
.48610.200491/2026-82
.
.PR/RS0251852
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
.26.254.757/0027-34
.48610.200492/2026-27
.
.PR/RN0251845
.ESTIVAS COMBUSTIVEIS LTDA
.63.636.712/0001-11
.48610.200472/2026-56
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 4 6
.GILVAN MIRANDA DE SANTANA POSTO LTDA
.54.560.035/0001-04
.48610.225220/2025-59
.
.PR/RS0251850
.LSG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.63.324.467/0001-07
.48610.200522/2026-03
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 4 3
.PANDA 05 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.55.054.740/0001-00
.48610.200363/2026-39
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 5 1
.POSTO
LAURA 
COMERCIO
DE 
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
.59.513.439/0001-60
.48610.234819/2025-83
.
.PR/PA0251844
.POSTO SAO FRANCISCO LTDA
.63.589.448/0001-02
.48610.200529/2026-17
.
.PR/MG0251849
.POSTO VIA PALMEIRAS LTDA
.63.399.424/0001-90
.48610.200194/2026-37
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMG0432945
.CAIO CESAR DE LIMA AUGUSTO LTDA
.53.821.994/0001-73
.48610.208214/2024-56
.
.GLPPA0408769
.E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
.04.780.565/0005-13
.48610.217713/2022-72
.
.GLP/SP0237904
.LIDERGAZ DE ITAPEVI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS
LTDA - EPP
.25.527.027/0001-68
.48610.013728/2016-15
.
.GLPMT0435719
.UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LT DA
.54.730.788/0001-10
.48610.214863/2024-96
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/RS0236632
.MK COMERCIAL DE GAS TORRES SUL LTDA
.23.217.866/0001-54
.48610.011136/2016-69
.
.GLPRS0312373
.OLIVEIRA & SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA
.29.638.166/0001-10
.48610.013716/2018-52
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0178635
.AUTO POSTO GRECO LTDA
.26.369.505/0001-11
.48610.013246/2016-65
.
.PR/MG0029156
.COMERCIAL RIBEIRO E COSTA LTDA.
.02.780.374/0001-00
.48610.012592/2002-21
.
.PR/CE0189804
.JOSE TELES COMBUSTIVEIS LTDA
.07.497.454/0002-40
.48610.012605/2018-29
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no
art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PA0147622
.AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL POMBAL LTDA
.15.805.520/0001-49
.48610.011914/2013-77
.
.PR/SP0093066
.AUTO POSTO MUNDIAL DE PERUIBE LTDA
.12.986.101/0001-62
.48610.003529/2011-94
.
.PR/AL0079327
.AUTO POSTO RV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
.02.485.626/0001-60
.48610.016271/2009-71
.
.PR/RS0246226
.AUTO POSTO SILVA ESTACAO LTDA
.53.170.048/0001-04
.48610.208948/2024-35
.
.PR/RS0029633
.AUTO POSTO SILVA LTDA
.05.333.676/0001-10
.48600.003501/2002-85
.
.PR/PR0177457
.AUTO POSTO TROPICAL LTDA.
.18.266.843/0001-08
.48610.010021/2016-57
.
.PR/AL0250346
.CARANGO ARAPIRACA LTDA
.57.492.396/0001-59
.48610.215002/2025-14
.
.PR/AL0191790
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COITE DO NOIA LTDA
.29.656.578/0001-82
.48610.002161/2019-02
.
.PR/SP0186770
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1165-37
.48610.003827/2005-36
.
.PR/RS0249654
.MW MERGEN E WERLANG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
RIO GRANDE LTDA.
.55.612.198/0001-56
.48610.210784/2025-97
.
.PR/PA0122562
.PETRO CENTER COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.08.713.905/0001-10
.48610.011313/2012-83
.
.PR/RS0248196
.POSTO AZEREDO ELGO LTDA
.94.625.704/0017-60
.48610.223870/2024-89
.
.PR/MG0011056
.POSTO DE PALMEIRAS LTDA
.23.799.521/0001-56
.48610.010767/2001-84
.
.PR/RS0195433
.POSTO DO VIADUTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.07.906.607/0001-84
.48610.004119/2006-11
.
.PR/MG0166882
.POSTO LISBOA LTDA
.19.803.975/0001-86
.48610.010872/2014-38
.
.PR/RN0232382
.SSB COMBUSTIVEIS EIRELI
.29.074.353/0001-18
.48610.226502/2022-21
BRUNO VALLE DE MOURA