DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.056634/2025-53. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR. OBJETO:
Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
176/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos
da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE
PEABIRU/PR: JOSÉ MARCOS GONÇALVES LOPES - Prefeito do Município de Peabiru/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.044233/2025-51. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CONTENDA/PR.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
65/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos
da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE
CONTENDA/PR: ANTONIO ADAMIR DIGNER - Prefeito do Município de Contenda/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.051388/2025-43. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
5/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio
à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da
política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTONIO GNOATTO -
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE
MARIÓPOLIS/PR: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito do Município de Mariópolis/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.057420/2025-02. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
63/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos
da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE FOZ
DO IGUAÇU/PR: JOAQUIM SILVA E LUNA - Prefeito do Município de Foz do Iguaçu/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039172/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
198/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos
da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE
MARIALVA/PR: FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA - Prefeita do Município de Marialva/PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.051380/2025-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARIA HELENA/PR.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
26/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos
da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de
fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE MARIA
HELENA/PR: MARLON RANCER MARQUES - Prefeito do Município de Maria Helena/PR.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21044007147202506 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da
Superintendência Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de
Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva,
materiais, armamentos, munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas nest
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2026) 130063-00001-2026NE000001
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo: 21181.001332/2025-67
A Coordenadora-Geral
de Aquisições Substituta, da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, no exercício das suas competências, CITA a empresa AGATA
VIGILÂNCIA 
LTDA.
(CNPJ: 
29.826.621/0001-00),
que 
se
encontra 
em
endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21181.001332/2025-67, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão
do descumprimento de obrigação contratual relativa ao Contrato nº 60/2023.
A mencionada sanção atende à solicitação da área gestora do referido Contrato.
Fica facultado à CITADA o direito de apresentar defesa prévia, no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir desta publicação. Transcorrido o referido prazo, o MAPA
dará regular prosseguimento ao processo administrativo.
O Processo Administrativo informado continua com vistas franqueadas à
CITADA, 
que 
poderá 
solicitá-la 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; ilhe.ramos@apoio.agro.gov.br; pablo.viana@agro.gov.br.
LARISSA TIMO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.047234/2025-57.
Dispensa Nº 229/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - /MAPA .
Contratado: 45.833.358/0001-33 - MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de comissaria
aérea, sob demanda da Administração, durante 24h (vinte e quatro horas)/dia, todos os
dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização
dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento dos
alimentos preparados, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da
Força Aérea Brasileira - FAB, quando dos deslocamentos do Ministro de Estado da
Agricultura e Pecuária e respectiva comitiva em missões oficiais por territórios nacional e
internacional, para voos que partem do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente
Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2026 a
10/01/2027. Valor Total: R$ 39.362,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
nº 13076754,
Processo de
Contratação:
21148.015106/2025-70. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Sistema de Armazenamento de Dados "Storage" e Switch
e instalação, configuração e repasse de conhecimento , de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I).Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025. Total de
Itens: 01. Fornecedor beneficiário: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFOR M ÁT I C A
LTDA, CNPJ n° 03.263.975/0005-24. Valor total da Ata: R$ 4.328.000,00 (quatro milhões
trezentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Assinatura:
13/01/2026. Signatários: Pela contratada: Felipe Antônio Melo da Costa e pela Embrapa:
Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Geral de Administração em exercício e Paulo Sérgio
Silva Santos. Gerente Adjunto de Tecnologia da Informação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
nº 13077683,
Processo de
Contratação:
21148.015106/2025-70. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Sistema de Armazenamento de Dados "Storage" e Switch
e instalação, configuração e repasse de conhecimento , de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025. Total
de Itens: 01. Fornecedor beneficiário: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFO R M ÁT I C A
LTDA, CNPJ n° 03.263.975/0005-24. Valor total da Ata: R$ 526.800,00 (quinhentos e vinte
e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Assinatura: 13/01/2026.
Signatários: Pela contratada: Felipe Antônio Melo da Costa e pela Embrapa: Lana Gomes da
Silva Timo, Gerente Geral de Administração em exercício e Paulo Sérgio Silva Santos.
Gerente Adjunto de Tecnologia da Informação.
EDITAL Nº 4/2026
COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de gergelim e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar de gergelim, BRS Pérola Negra. Neste processo a Embrapa ofertará:
20 lotes compostos por 5 kg de sementes da categoria genética da cultivar de gergelim BRS
Pérola Negra, ao valor de R$ 150,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que
enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 04/2026´´ para
cnpa.spat@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as
demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
NAIR HELENA DE CASTRO ARRIEL
Chefe-Geral da Embrapa Algodão
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e Acros - Soluções em Macaúba Ltda. - ACROS (SAIC nº 23900.26/0003-7).
Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se
aplica; Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031. Data da assinatura: 15/01/2026. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Luiz
Henrique Chorfi Berton, pela ACROS.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e Biorefinaria Brasil Cacau Ltda. - BRASIL CACAU (SAIC nº 23900.26/0011-0). Objeto:
Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica;
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031. Data da assinatura: 15/01/2026. Signatários: Alexandre
Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Marcelo Joaniz Vieira
Abrantes, pela BRASIL CACAU.