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DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.007396/2025-01.
Pregão Nº 90069/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia de adequação da infraestrutura do gsd-ys para o
serviço militar feminino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.443.281,88. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540007562202512. , publicada no D.O.U de 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças.
Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2026) 120064-00001-2025NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003485202513. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material de Homenagens. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/01/2026 das
08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa RRW LICITA LTDA, CNPJ/CPF:27.466.469/0001-77, a sanção
administrativa de Multa: 10% do valor dos itens que foram cancelados (R$14.972,17),
perfazendo um total de R$1497,22 (Hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte
e
dois
centavos),
conforme
previsto
na CLÁUSULA
VINTE
DOIS
-
DAS
SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, item 22 com subitem 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser
recolhido em parcela
única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida
Ativa da União, conforme reza a lei. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a
mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com
o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei
n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015278/2022-40.
Em 15 de janeiro de 2026
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/DCTA/2025
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) ea Associação
para promoção integrada da cultura, da educação e do empreendedorismo (INVOZ) 2)
INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 007/DCTA/2025. 3) OBJETO:definir as linhas
gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os PARTÍCIPESno que
tange a preservação e divulgação da cultura aeroespacial brasileira, a contribuição para o
desenvolvimento e estimulo à educação e o apoio a Inovação, por meio de incentivos ao
desenvolvimento 
detecnologias
alternativas, 
ena 
produçãoe 
na
divulgação 
de
conhecimentos técnicos e científicos.4) Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025. 5)
Signatários: pelo DCTA, Tenente-Brigadeiro Ar RicardoAugusto Fonseca Neubert- Diretor-
Geral do DCTA, pelo INVOZ, Neide Pereira Pinto, Presidente Executiva do INVOZ .
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.014324/2025-37.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 50.047.500/0001-57 - INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço
contínuo de pulseira para identificação de paciente com a disponibilização de impressora
térmica sob regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002713/2024-39, NOTIFICA a
empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001-12, licitante no Pregão Eletrônico
nº 62/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses,
a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da
Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº
898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas
Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua
proposta ao ser convocada pela pregoeira, durante a realização do pregão eletrônico
supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
prevêem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002904/2024-09,
NOTIFICA a empresa ESPEDITO JUNIO CÂNDIDO GOMES, CNPJ 51.637.448/0001-51,
licitante no Pregão Eletrônico nº 44/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal
Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com
fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20
de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de
2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da
sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada
pela pregoeira, durante a realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento
este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art.
5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002714/2024-83,
NOTIFICA a empresa HARDY PIJAMAS LTDA., CNPJ 42.356.141/0001-91, licitante no Pregão
Eletrônico
nº 60/GAP-SJ/2023,
que lhe
foi
aplicada a
sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art.
156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de
2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em:
https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de
a contratada não haver anexado sua proposta, ao ser convocada pela pregoeira, durante a
realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art. 5º, da
Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002902/2024-10,
NOTIFICA a empresa RICARDO FUCCHI, CNPJ 27.350.758/0001-06, licitante no Pregão
Eletrônico
nº
100/GAP-SJ/2023,
que
lhe foi
aplicada
a
sanção
administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta
pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art.
156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de
2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em:
https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de
a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada pela pregoeira, durante a
realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em
todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art. 5º, da
Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015429202511. Objeto: Eventual aquisição de Coroa de
Flores, Buques, Botão de rosas e vaso de orquídeas. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90114-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 120016-00001-2025NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 67616.000457/2023-51.
Pregão. 
Nº 
90042/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
04.530.529/0001-78 -
ENGECAMP ENGENHARIA
DE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ºta para acréscimo de quantitativo de serviços,
inclusão de novos itens e supressão total de itens que serão imprescindíveis para a
execução dos serviços comum de?engenharia para a adequação das redes de esgoto e
água pluvial nas vilas militares da guarnição de aeronáutica de curitiba.. Vigência:
09/01/2026 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.514,58. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613063924202546. Objeto: Aquisic–ão de Dietas e Suplementos.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Erasto Gaertner,
1000 -
Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 120072-00001-2026NE000097

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