DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003509202566. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h45 e das
12h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 160123-00001-2026NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º dalei n.º 8.666, de 1993, por mais 90
(noventa) dias, com início em 18 de janeiro de 2026 e encerrando-se em 18 de abril de
2026.. Vigência: 18/01/2026 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.591.624,76. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supresão na obra de
reforma do parque aquático do ccfex.. Vigência: 28/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.873.115.778,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão e
prorrogação de vigência e execução no serviço na obra de implantação do colégio militar
da vila militar 1°fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pavilhão
pedagógico).. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.507.477,48. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006791202506. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação e Materiais Descartáveis e Embalagens, para atender as necessidades da B
Adm Gu JP.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
16h30.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n
- 
Varadouro, 
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 160175-00001-2026NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64025.008414/2022.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023 por 12
(doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027,
nos termos do art. 57, //, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 121/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 132/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto:
Credenciamento de organizações civis
de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos
(psa)
para prestação de serviços de saude. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 138/2025.
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade. Nº 138/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto:
Credenciamento de organizações civis
de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos
(psa)
para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.031,68. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.008411/2025-40.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA .
Contratado: 45.214.140/0001-09 - LACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviço
de adequação do setor de aprovisionamento do forte general tibúrcio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 16/12/2026. Valor Total: R$
404.701,43. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025
Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94
OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro,
informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7, ocorrerá em sua
sede, localizada na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio de lotes de
rotas remanescentes para contratações de profissionais autônomos (pipeiros) que
prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro em município sob responsabilidade desta OME.
. .Período de
Trabalho
.Data e Horário dos
Sorteios
.Lotes de Rotas a
serem Sorteadas
.Local do Sorteio
. .De 
1º
de
março a 31
de agosto de
2026
.23 de janeiro de
2026, com início às
09:00h
.- 
Município 
de
Sento Sé-BA: 02
.Sede 
do
EAOCP/7, 
com
transmissão 
ao
vivo, 
via
plataforma YouTube, por meio
do canal: @SorteioEAOCP7RM
2. Poderão participar do aludido certame os profissionais já credenciados e que
não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios.
3. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de
expediente, até o próximo dia 22 de janeiro às 10;00h, para formalizarem sua decisão.
Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99910-
2734 ou pelo e-mail oppipa72bi@gmail.com.
Petrolina-PE, 15 de janeiro de 2026.
CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Coronel R1
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro-Pipa da 7ª RM
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 90/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.478.660/0001-50 - CLINICA ODONTOLOGICA HAPPYCLIN LTDA. Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 82/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 29.700.425/0001-95 - J P TORRES RIBEIRO ESSENCIAL ODONTOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-
hospitalar.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).