DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 64576.019672/2024-32.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.646.447/0001-44 -
PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. Art.
136, §1º, da lei nº 14.133/2021, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito
financeiro a partir de 28/07/2025, para acrescer em 5,615280%, o valor mensal pactuado
no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de
brasília e a empresa prn serviços de radiologia ltda. Vigência: 10/06/2025 a 26/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.258,05. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160470
Nº Processo: 64547.004097/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para atender demanda das Unidades Participantes do GCALC da 11ª Bda Inf Mec. Total de
Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera,
Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LETICIA FERNANDES DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2026) 160470-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 02/2025. Nº Processo: 64287.003340/2025-72
Objeto: contratação de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre); Contratante: União Federal, por intermédio do
Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado
total: R$ 1.122.240,00; CNPJ CONTRATADA: 17.858.631/0001-49 Matrix Comercializadora
de Energia Elétrica S.A.; Vigência: 66 meses a partir da assinatura datada de 23/10/2025;
Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
Representante pela Contratante; e João Gilberto Galvão, e Alexandre Gomes da Silva,
Representantes pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
006/2023 - UASG 160474. Nº Contrato: 006/2023. Nº Termo Aditivo: 002.
Nº Processo: 64081.002696/2023-33.
Objeto: Termo Aditivo - Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para
prestação de serviço de apoio de cantina; Cedente: União Federal, por intermédio do
Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor: R$
15642,96. CNPJ CONTRATADA : 05.592.401/0001-00 FERNANDA DOCES; Vigência: 12 mês
contados da data de sua assinatura datada de 15/12/2025; Assinam: Leonardo Ku w a b a r a ,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Cedente; e
Fernanda S de Mello, Representante pela Cessionária.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 606/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 13.812.911/0019-94 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 609/2026 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 56.661.245/0001-14 - O2X HEALTHCARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos de ortopedia/traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 610/2026 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 130/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 19.009.309/0001-70 - EXCELENCIA ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de atendimento domiciliar (homa care).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de oxigênio medicinal para
a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00
às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Autoridade Competente
(SIDEC - 15/01/2026)
(Of. El. nº .)
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002740/2025-11.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO AN G E LO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação do serviço de correios em regime de exclusividade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2026 a .
Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160223
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64578.0053669/2023-18.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/01/2026 até
30/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.416,00. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
de custo elevado para a Farmácia de Alto Custo do HGeC (Relançamento PE 90015.2025).
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA -
PR.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
16/01/2026 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUISE GOMES DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/01/2026) 160223-00001-2026NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.002715 /2025-98.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviço
de adequação da
estação de tratamento de efluente ete - do pavilhão 08, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/06/2026. Valor Total: R$
248.700,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 160222
Nº
Processo: 64154008142202519.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
impressão gerenciada (outsourcing), em modelo
híbrido (locação mensal por
equipamento + custo por página efetivamente impressa), sem franquia mínima,
abrangendo 13 MFPs monocromáticas e 1 MFPs policromática, software de
bilhetagem/gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
insumos (exceto papel), logística reversa de torner, SLA e suporte técnico.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Silva 
Jardim 
Nr 
110, 
Reboucas 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90123-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR FERNANDES VIANNA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 14/01/2026) 160222-00001-2025NE000001