DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600023
23
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.346.894/0001-90 - LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA. Objeto: Especialidades
médicas de pneumologia, pediatria e pneumopediatria, consistentes em consulta
médica especializada, em consultório, com hora marcada, e serviços de apoio ao
diagnóstico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 108/2025-JUST/13 BIB. EB Nr 64074.012771/2025-25
Apos esgotados os meios de comunicacao, por estar em lugar incerto e nao
sabido, incluindo tentativa postal, previstos na Portaria - C Ex Nr 2.394, de 5 de dezembro
de 2024, notifico a Pessoa Juridica HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES LTDA -
CNPJ: 30.163.922/0001-80, representado pela Pessoa Fisica Sr HUGO LUCAS VASSOLER DE
BRITO, CPF ***.952.469-**, informando-o que Vossa Senhoria tem o prazo de 5 (cinco)
dias corridos para apresentar Alegacoes Finais em sua defesa, se assim o desejar. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Cel JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13
Batalhao de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13 BIB, situado na Av General
Carlos Cavalcanti, 3179, bairro Uvaranas, cidade de Ponta Grossa-PR, CEP 84025-902, aos
cuidados do Tenente Schebelinski.
JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO Cel
Comandante do 13 BIB
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160216
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade. Nº 12/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 28.203.386/0001-58 - CENTRO MEDICO MACHADO & BRANCO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
19/01/2026
até 18/01/2027,
podendo ser
prorrogado sucessivamente..
Vigência:
19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 - UASG 160420 - 19 º GAC
Processo
64.554.00331/2025-58.
Objeto:
Contratação de
Serviços
de
Dedetização,
Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos setores do 19 º
Grupo de Artilharia de Campanha e UG participantes do GCALC: Valor Total: R$ 18.720,00;
Homologação: 07/01/2026.
GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO N° 020/2024 - PE Nº 14/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002590/2023-18. PREGÃO ELETRÔNICOnº 014/2023 - UASG 160396 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão na Adequação da Cozinha
e Cassino GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS
Vigência: 11/04/2024 a 07/05/2026. Data de Assinatura:08/01/2026
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160430
Nº Processo:
64668009516202515. Objeto:
Aquisição de
material de
construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas desta OM.. Total
de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Sao Gabriel, Independência -
São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/01/2026) 160430-00001-2026NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.022555/2025-42.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 336831 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Objeto: O
presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados
descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 2.362,60. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64443.018499/2025. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para atender às necessidades do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). Novo Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 11h30
e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bl G, 3º Piso, Smu - Dct Smu - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LAERTE GILSON DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/01/2026) 160076-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160056
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64201.000425/2025-00.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2026 a
10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.993,33. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160056
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64201.000425/2025-00.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2026 a
10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.993,33. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160013
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64255.004449/2021-71.
Pregão.
Nº 
5/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE 
MANAUS.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 04/2021,
referente à contratação de serviços de
serviços de outsourcing de impressão
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e
instalação de sistema de gerenciamento de impressões.. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.222,92. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160079
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64259.005961/2019-80.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
11.170.970/0001-51 - LUCIANO SILVEIRA RODRIGUES. Objeto: Justificativa para prorrogação
excepcional do contrato de cessão de uso nº
01/2021 - serviço de cantina.
o presente documento tem por finalidade apresentar as razões que fundamentam a
necessidade de prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de cessão de
uso nº 01/2021, que tem como objeto a exploração dos serviços de cantina nas
dependências do colégio militar de santa maria. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.284,90. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 2021/000054-FE.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em tratamento químico, assim com análise de
àgua de alimentação e água das caldeiras, termorreguladores e torres de resfriamento..
Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.948,80.
Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).