DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000087/2023-60.
Pregão Nº
90024/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados e continuados em manutenção preventiva, corretiva e preditiva,
dos sistemas de energia elétrica - see, sistemas eletrônicos complementares - sec, sistemas
de climatização - sclim, sistemas hidrossanitários - shd e sistema predial, com dedicação de
mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e
materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2029. Valor Total: R$
9.245.414,48. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 60090.000023/2022-06.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 05.342.580/0001-19
- UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARE. Objeto:
Acrescentar aproximadamente 24,0506329% do quantitativo de recrutamento de bolsa de
estágio inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
19 recrutamentos, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº
8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/01/2026 a
29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.429,92. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 60093.000172/2022-37.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666,
de 1993.
retirada dos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação,
conforme previsto no item 9, anexo ix, da in n° 05 de 2017.
a contratada deverá no prazo de até 90 (noventa dias), contados do início de vigência do
presente instrumento, providenciar a regularização do cadastro informativo de créditos não
quitados do setor público federal -cadin, sob pena de rescisão unilateral antecipada, ou
caso a regularização ocorra no prazo estipulado, ter-se-á por vigente e eficaz o pacto
durante todo o seu transcurso.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 162.197,65. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código
920695. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E
SOLIDARIEDADE AMANU, CNPJ nº 15741459000113. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 28/05/2026. Valor Total: R$ 184.559,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
28/01/2026 a
28/05/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DANIEL FELIX JUNQUER,
CPF nº ***.955.786-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.021673/2025-51. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Avaliação da execução físico-financeira e
dos resultados do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/21/001 - Bioeconomia, com foco
no monitoramento de metas, indicadores e produtos, bem como na formulação de
estratégias voltadas ao aprimoramento da gestão e à consolidação dos impactos
alcançados. A consultoria tem por finalidade fortalecer a eficiência, a transparência e a
sustentabilidade das ações de cooperação técnica, contribuindo para o aperfeiçoamento das
políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, à sociobiodiversidade e à bioeconomia;
c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Viviane Silva Peixoto; e) Nº do
Contrato: 12600007; f) Valor Total do Contrato: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e
quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/01/2026 a 06/10/2027.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2026 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.159469/2025-40.
Dispensa Nº 32/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 05.381.563/0001-90 - LUCIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação contínua de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de divisórias e seus acessórios, da
superintendência regional do incra no estado do ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2026 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.169720/2025-84.
Dispensa Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 27.211.117/0001-70 - ANDRE OLIVEIRA BEZERRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva da cerca elétrica instalada
em todo o perímetro da superintendência regional do incra no estado do
ceará, com fornecimento de peças e outros insumos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Considerando divergências quanto ao objeto do Contrato nº 085/2025, referente
ao Processo nº 21200.000178/2025-42, publicado no Diário Oficial da União, edição 07 do
dia 12/01/2026, Seção 03, página 12 , torna-se cancelada a referida publicação.
ANTONIO JUAREZ FERNANDES MACHADO
Assistente Técnico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 21.222.001252/2025-88.
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal,
através de sua Superintendência Regional em Alagoas, realizará, na forma Lei n.º
13.303/2016, pelo Decreto n.º 21.981/1932 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC, através do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, o credenciamento
de leiloeiros oficiais para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento
de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da
Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 01/2026 e seus anexos
disponíveis
em
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/editais-de-chamamento/suregs/al. A entrega da documentação será entre dias
16/01/2026 à 20/02/2026, conforme regras editalícias.
ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
Processo: 21218.000388/2025-30.
Dispensa de
Licitação
n.º 05/2026.
Contrato
Administrativo n.º 09/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIM E N T O,
CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: PILARQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ:
19.346.702/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de
pintura do muro frontal da Conab no Amazonas, abrangendo o gradil e o tampo, em suas
faces interna e externa, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada,
equipamentos, ferramentas, EPIs/EPCs, transporte, mobilização e desmobilização, proteção
das
áreas
adjacentes, limpeza
final
e
descarte
adequado de
resíduos,
conforme
especificações técnicas e Termo de Referência. Valor Global: R$ 52.015,10 (cinquenta e dois
mil, quinze reais e dez centavos). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.16;
Programa de Trabalho Resumido 229503; Ação Orçamentária Administração da Unidade;
Fonte de Recurso 1000A002SE; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho
n.º 2025NE266, de 31/12/2025. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Data da assinatura:
14/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente
Regional, Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Área Regional, Substituto.
Assina pela Contratada: CLEICIANE FRANCO COSTA, Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95021/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005081/2024-61, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209
de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95021/2025, que trata da aquisição de drones e acessórios para o Levantamento Objetivo
da Produtividade do Café realizado pela Sureg/MG. O certame do Grupo 1 foi fracassado,
tornando a aquisição do item 4, meramente acessório, inconveniente e inoportuna, razão
pela qual foi revogada.
IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.008/2025
Processo SEI Nº 21220.000204/2024-10.
Informamos
que
a
empresa
PROSERV
FACILITIES
LTDA,
CNPJ
N.º
31.045.476/0001-72,
sagrou-se
vencedora
do Pregão
Eletrônico
Conab/Sureg-PI nº
90.008/2025 pelo valor estimado anual de R$ 253.428,84 (duzentos e cinquenta e três mil,
quatrocentos e vinte oito reais e oitenta e quatro centavos) perfazendo o valor de R$
1.267.144,20 (um milhão, duzentos e sessenta e sete e cento e quarenta e quatro reais e
vinte centavos) para 5 anos de vigência, conforme Termo de Homologação do Pregão
disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade
competente da Superintendência Regional
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21456.000602/2025-45. Contrato Administrativo nº 1017/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI LTDA CNPJ 02.667.487/0001-96 Objeto:
credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada
destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de
Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano
Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano
Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal:
Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e
demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência
à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua
estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura:
15/01/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente
Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: ADEVANY FERREIRA DO COUTO Representantes Legal.
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