DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.218575/2025-18.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000252/2025-0 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no
Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: ERIKA KUBIK DA COSTA PINTO, portadora do CPF nº ***.684.058-**.
OBJETO: Levantamento de pesquisas sobre os trabalhos de buscas de remanescentes
humanos na Região da Guerrilha do Araguaia (Consultoria 1).
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/08/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e
ERIKA KUBIK DA COSTA PINTO, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.218575/2025-18.
ESPÉCIE: 
Contrato 
de
serviço 
nº 
000249/2025-0 
(Contratação
na 
modalidade
Produto).
PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição
no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: MARINA MESQUITA CAMISASCA, portadora do CPF nº ***.853.876-**.
OBJETO: Oferecer subsídios ao relatório da CEMDP com foco nos povos originários,
comunidades tradicionais e comunidades (Consultoria 5).
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/08/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil
e MARINA MESQUITA CAMISASCA, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.218575/2025-18.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000251/2025-0 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no
Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: CAMILA CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº ***.369.866-**.
OBJETO:
Levantamento
de
trabalhos de
identificação
de
remanescentes
humanos
localizados na Vala Clandestina de Perus (Consultoria 2).
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/08/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e
CAMILA CRISTINA SILVA, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.218575/2025-18.
ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000254/2025-0 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/15/006 - "Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no
Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: MARILUCI CARDOSO DE VARGAS, portadora do CPF nº ***.814.420-**.
OBJETO: Subsídios ao relatório da CEMDP para atualização dos perfis das pessoas reconhecidas
como mortas e desaparecidas políticas pela CNV, vítimas da ditadura (Consultoria 3).
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/08/2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil e
MARILUCI CARDOSO DE VARGAS, como contratada.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2025.