DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600029
29
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Edital DE CHAMADA PÚBLICA nº 6/2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996; na Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025; no Decreto nº
5.154, de 23 de julho de 2004; no Decreto nº 12.433 de 14 de abril de 2025; na Resolução
CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021; e na Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022,
nos termos do Processo nº 23000.023510/2025-17, resolve retificar o cronograma do Edital
nº 6/2025 para alterar o período para a interposição de recurso e a data de divulgação do
resultado do recurso, na forma que segue:
DO CRONOGRAMA
. .AT I V I DA D E
.DAT A
. .Período para a interposição de recurso
.De 30 de dezembro de 2025 até 30 de
janeiro de 2026
. .Resultado do recurso
.16 de março de 2026
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002241/2025. Objeto: Contratação serviços de assistência e
apoio aos alunos com deficiência, que acarrete necessidades educacionais especiais, para
fins de atendimento às necessidades institucionais do campus ANGRA DOS REIS do
Cefet/RJ, a serem executados com , nos termos da tabela abaixo, conforme regime de
dedicação exclusiva de mão de obra condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no
Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de
Referência..
JORGE ALBERTO SILVA CERDEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/01/2026) 153010-15244-2025NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
. .Contagem
.Departamento
de
Formação Geral
.Biologia;
Microbiologia
Básica;
Instrumentação
em
Microbiologia;
Laboratório de Microbiologia Ambiental.
.Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou
Doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de janeiro
de 2026 às 23h59m do dia 13 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153167
Nº Processo: 23785000904202517. Objeto: Prestação de serviços de empresa
especializada em coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos,
industrial e especial, com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime
de comodato . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 16/01/2026 das 10h00 às 14h00.
Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos. 941,
Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 153167-15201-2025NE111111
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155634
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23781.001004/2025-27.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 -
SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no
contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj001061/2025,
registrada no mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01/03/2025, conforme cláusula
primeira da cct.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.586.461,20. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público
que
foi
aplicada
à
empresa
ANDERSON
SCARPIM
JUSTINO
LTDA
(CNPJ:
16.633.511/0001-80) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 2 (dois) meses, com o devido registro no SICAF, a contar de 16/01/2026
até 16/03/2026. Por ter deixado de apresentar a documentação exigida para o
certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 90019/2024, que teve por objeto
aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para atualização tecnológica dos espaços
de trabalho do FNDE, ficou configurado o cometimento de infração, nos termos do
item 11.1.4 do aviso de contratação e do artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo
administrativo n.º 23034.011245/2025-37, procedimento em que foi propiciada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei
n.º 9.784/1999.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158147
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23041.018234/2023-27.
Pregão.
Nº 20/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 01/2024-Reitoria e o reajuste do valor do contrato em
sentido estrito (por índice), a partir da nova vigência.. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.212,63. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.024294/2022-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS. Contratado: 13.013.263/0001-87 - SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A.
Objeto: rescisão unilateral do contrato, com fundamento nos arts. 78, XVII, e 79, I, da Lei
nº 8.666/93 e cláusula décima segunda do contrato. Data de Rescisão: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 22/2023 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto 22/2025. Processo 23228.001754.2025-84. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratada: Fabiola Tavares
Ferreira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape:
3471731. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 22/2025 a pedido da Contratada.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 6/1/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23443.003895/2021-63.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.097,50. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
Fechar