DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.000084/2026-17.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública,
(municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º
02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: MP 1.309/2025 - Artigo: 12 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 4.158,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154839
Número do Contrato: 321/2023.
Nº Processo: 23517.000924/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos) com
início em 14 de janeiro de 2026 encerrando-se em 14 de abril de 2026 sendo regido nesse
período pelo: novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 14/01/2026 a 14/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.743,02. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.003107/2025-11.
Pregão Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de generos alimentícios prontos para consumo, nas condições
no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 23.514,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158325
Número do Contrato: 223/2024.
Nº Processo: 23363.000819/2024-39.
Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado:
10.650.417/0001-53 - FV QUIMICA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 60 meses do
contrato. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre, Senhor Denírio Itamar Lopes
Marques, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 52, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 01 de março de 2024, em cumprimento à decisão
liminar 
proferida
pelo 
Desembargador
Federal 
Relator
do 
Processo
2023.2025.4.04.0000/TRF4, decide suspender, até que haja decisão final do processo
supramencionado, a sanção de Impedimento de Licitar com a União pelo período de 03
(três) anos, aplicada à empresa All Services Ltda, CNPJ: 41.837.904/0001-53, no âmbito do
processo administrativo23368.001172/2025-01, publicada anteriormente no Diário Oficial
da União de Edição 188, seção 3, página 42, de 02 de outubro de 2025.
DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000919/2025-57.
Dispensa Nº 757/2025. Contratante: INST. FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS.
Contratado: 09.445.336/0001-32 - SANDRO LUIS SARAIVA DA ROSA DUTRA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva,
instalação e desinstalação de ar condicionado e serviços complementares para o IFRS -
Campus Rio Grande.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 122.488,79. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007015/2024-41.
Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado:
07.196.724/0001-00
-
INTEGRASUL TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
E
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv
para o campus tubarão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
65.969,52. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017893/2025-56.
Pregão Nº 92108/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para o câmpus lages, do
ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$
1.570.780,80. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004215/2025-23.
Dispensa Nº 96001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para os campus continente, palhoça
e são josé do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031610/2024-06.
Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 43.375.271/0001-34 - LUZTRONIC FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025527/2024-90.
Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
para aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de
refrigeração para o campus araranguá,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
1.652,62. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024458/2025-88.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de
computadores (desktops e monitores) para o campus palhoça..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$
131.001,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 21.142.448/0001-10 - LENI S SILVA DE LUCENA. Objeto: Contratação de
aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento para o
campus garopaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
494,75. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031610/2024-06.
Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
1.029,24. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031610/2024-06.
Pregão Nº 93004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 11.651.669/0001-60 - R&D CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA.. Objeto: Aquisição
de material permanente de mecânica para os câmpus do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
15.999,92. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037836/2025-93.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o campus joinville do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$
15.277,80. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004215/2025-23.
Dispensa Nº 96001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus lages do ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 7.625,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036481/2024-34.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
desktops para o campus jaraguá do sul rau do ifsc,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total: R$
101.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

                            

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