DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 01/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Bruna Cordeiro de Sousa;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Bruna
Cordeiro de Sousa, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 02/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Heron de Lima Gomes e
Martins; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Heron
de Lima Gomes e Martins, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Rivaildo da Silva Filho;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 07/01/2026; Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante;
Rivaildo da Silva Filho, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 04/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Julio Fernandes da Silva;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 10/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Julio
Fernandes da Silva, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 05/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Patricia Alves Sobrinho
Rodrigues; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 14/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Patricia
Alves Sobrinho Rodrigues, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 06/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Israel Niwton da Costa
Pereira; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 15/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante; Israel
Niwton da Costa Pereira, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Amanda Silva Pereira;
OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e
Assinaturas: 15/01/2026, Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa, Contratante;
Amanda Silva Pereira, Contratado(a). Silvana Luciene do Nascimento Cunha Costa
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158281
Nº Processo: 23171.001380/2025-08.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 40.644.992/0001-04 - NORTCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratacao de empresa especializada no fornecimento e instalacao de sistema de geracao
de energia solar fotovoltaica, para fins de atendimento as necessidades institucionais do
campus
monteiro, 
conforme
solicitado 
atraves
do
despacho 
87/2025
-
dapf/dg/mt/reitoria/ifpb. Pregao 90013/2025 - uasg 158281..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 527.400,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000282/2025-88.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: XXX.095.334-XX - RAQUEL KELLY DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 10.150,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411012785202593. Objeto: Eventual aquisição do Eixo de
Recursos Naturais (Agroecologia, Aquicultura e Afins), necessários a atender as demandas
dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
(IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados:
264. Edital: 16/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Pr
323,
Km 
310,
Parque 
Industrial.
- 
Umuarama/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 14/01/2026) 158009-26432-2026NE800000
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.000513/2026-21.
PREGÃO Nº 90006/2023 - UASG: 201057. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
CAPANEMA .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops), e monitores, conforme especificações e quantitativas estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital para atender as demandas do IFPR Campus
Barracão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$
42.886,98. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.000993/2026-21.
Dispensa Nº 457/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 06.040.524/0001-92 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, recursos da assistência estudantil e próprios
do Campus Capanema, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, de
acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 IFPR - Campus Capanema, a qual fica fazendo
parte 
integrante
do 
presente 
contrato,
independentemente 
de
anexação 
ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 58.203,09. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156545
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23411.000731/2024-02.
Não se Aplica. Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 01/2024-Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.548,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158477
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23299.017568/2022-60.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 22.731.413/0001-
89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
005/2022, por mais 12 meses, compreedendo o período de 21/11/2025 a 21/11/2026, com
fulcro no art, 57 inciso ii da lei 8666/93, bem como reajustar o valor anual do contrato
005/2022, mediante apicação de índice igp-di acumulado no período de set/2024 a
set/2025, em conformidade com a clásula sexta do contrato, passando de r$ 121.423,99
para r$ 125.516,28.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.516,28. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Oeiras,
destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto - Áreas: Física e Informática para atender à necessidade
acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 17/01
a 22/01/2026, exclusivamente
via internet
no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
CÓDIGO 01 - FÍSICA
Vagas: Cadastro de reserva
Área: Ciências da Natureza
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Habilitação exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível
superior em Licenciatura em Física, com ou sem pós graduação (especialização, mestrado
ou doutorado) devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
CÓDIGO 02 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Informática)
Vagas: Cadastro de reserva
Área: Informação e Comunicação
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Habilitação exigida: Diploma de conclusão de curso de nível superior em
Ciências da Computação ou Informática ou Engenharia da Computação ou Sistemas de
informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em
Rede de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação
Este Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA. Objeto: Prestação de Serviços na
área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para
atender
à necessidade
temporária de
excepcional interesse
público. Processo nº
23136.002502.2025-00. Vigência: 19/01/2026 a 18/07/2026. Retribuição mensal equivalente
a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão Escolar no CAMPUS APODI em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/01/2026 - Assinado por CLEONE SILVA
DE LIMA - Contratante e DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA - Contratado.