DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO (5226377) de participação
no programa de
desenvolvimento de STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. Partec-
UFC nº 02/2024 (5064746), tem por objetivo promover a orientação de empresas nascentes
de base tecnológica, constituídas para desenvolver produtos e/ou tecnologias inovadoras. -
A STARTUP, empreendimento inovador, cuja Proposta de Projeto foi aprovada no processo
de seleção conforme Edital Partec-UFC nº 02/2024, compreende e aceita as informações
presentes no referido certame, bem como os termos apresentados na Resolução
13/CONSUMI de 22 de março de 2024 e Regimento Interno anexo, além da Resolução nº
33/2025 - CONSUNI (Política de Inovação da UFC, que trata da questão de direitos relativos
à propriedade intelectual e industrial no âmbito da UFC) Resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo ao Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e
Incubação do Parque Tecnológico da UFC, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do
contrato por mais 12 meses (de 21/12/2025 a 20/12/2026) conforme Cláusula Sétima do
contrato, item 7.1. de acordo com a solicitação contida no Ofício 65 (60.65149). As demais
cláusulas do contrato original a este aditivo não se contrapõem e permanecem inalteradas
e em vigor. PROCESSO: 23067.047105/2024-39. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva
de Almeida (Reitor da UFC), Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente da fundação ASTEF,
Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do PARTEC-UFC, Rafaella de Sousa Silva
(Lider da Startup WMA Inspeções Industriais) . Fortaleza 15 de janeiro 2026. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
(5228629)
de
participação no
programa
de
desenvolvimento de STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. O
Partec/UFC, por meio do Programa de Desenvolvimento de Startups - modalidade INCUBAÇÃO
proporcionado pela seleção de projetos através do Edital Partec-UFC nº 02/2024 (5664746),
tem por objetivo promover a orientação de empresas nascentes de base tecnológica,
constituídas para desenvolver produtos e/ou tecnologias inovadoras. Esses empreendimentos
podem ser compostos por: membros da UFC, empreendedores individuais ou empresas em
geral. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato de participação no Programa
de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, mediante as
cláusulas e condições a seguir: CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Fica
prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses (de 21/12/2025 a 20/12/2026) conforme
Cláusula Sétima do contrato, item 7.1. de acordo com a solicitação contida no Ofício 64
(60.65005). As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contrapõem e
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.047111/2024-96. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC, Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente
da fundação ASTEF, Abraão Freires Saraiva Júnior (Diretor Presidente do PARTEC-UFC, Sthefani
Pereira Lopes (Lider da Startup SOW Value. Fortaleza 15 de janeiro 2026. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 13/2025/CCV/UFC, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICA O EDITAL Nº 10/2025/CCV/UFC
Processo nº 23067.065191/2025-42
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas
obrigações legais e estatutárias, em razão de erro material, torna pública a retificação da
numeração do Anexo que trata dos Critérios de Avaliação da Prova Escrita Dissertativa,
Prova Didática e Avaliação de Títulos, do Edital nº 10/2025/CCV/UFC referente a realização
de concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com
a Lei nº 12.772/2012, para os campi, setores de estudo e vagas adiante indicados no
referido edital, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244, de 23 de dezembro de
2025, seção 3, páginas 94 a 99, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, DA PROVA didática
E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa, da Prova Didática e da
Avaliação
de
Títulos
encontram-se 
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
https://ccv.ufc.br/pt/concursos/
LEIA-SE:
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, DA PROVA didática
E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa, da Prova Didática e da
Avaliação
de
Títulos
encontram-se 
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
https://ccv.ufc.br/pt/concursos/
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.067222/2025-08.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: Programa integrado de titularização e governança fundiária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a
13/12/2028. Valor Total: R$ 13.133.218,20. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.015912/2024-92.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Construção da estação científica do labomar-ufc, em jericoacoara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 4.512.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.012250/2025-80.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de
portaria/recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para atender às necessidades dos campi e das demais unidades acadêmico administrativas
da universidade federal do ceará localizadas nos municípios de fortaleza, crateús, quixadá,
sobral, russas e itapajé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/08/2028. Valor Total: R$ 22.578.745,50. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.020049/2022-23.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 21.080.628/0001-14 -
ACS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Construção da urbanização do entorno dos blocos 728, 731, 732 e 733.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 1.411.102,20. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061737/2025-96.
Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado:
Resource provider framework.
Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 982.732,62. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061984/2025-92.
Não se Aplica Nº 3/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado:
Autonomous incident troubleshooting agents.
Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 1.146.530,12. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.011561/2025-21.
Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 24.134.488/0001-08 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto:
Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do laboratório de
ensino flutuante - LEF ciências do mar IV - dos estudantes dos cursos de graduação e dos
programas de pós-graduação pertencentes a área de ciências do mar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2031. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1034/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23067.014704/2022-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K
SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro
Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de
Infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO
ao Contrato nº 34/2023, celebrado com a empresa H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 12.011.719/0001-07.
Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M),
conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste é de 3,29%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de
R$ 17.710,01 (dezessete mil, setecentos e dez reais e um centavo). Assim, o valor anual do
contrato passará a ser de R$ 2.060.369,86 (dois milhões, sessenta mil, trezentos e sessenta
e nove reais e oitenta e seis centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 31/03/2024.
Renato Guerreiro Araújo
Superintendente de Infraestrutura
PROCESSO SEI nº 23067.002352/2025-97. Vigência: 07/12/2024 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.060.369,86. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 057970/2024-93. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha mais vantajosa para eventual aquisição de insumos agrícolas, para atendimento à
demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro de Ciências
Agrárias da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 14/01/2026) 153045-15224-2026NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Processo nº 23067.065893/2025-26
Processo: 23067.065893/2025-26 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante(a) - Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Médica -
FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Pantoja Mesquita - Vigência:
12.01.2026 a 11.01.2027 - Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da Classe C, com
denominação de professor ADJUNTO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com
dedicação exclusiva- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Felipe Pantoja
Mesquita (contratado(a)).
Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.049390/2025-11
Processo: 23067.049390/2025-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Cinthia Nara Gadelha Teixeira - Vigência:
31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e
Cinthia Nara Gadelha Teixeira (contratado(a)).
Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.

                            

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