DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600041
41
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
17.7.2 A
inobservância do
item 17.7
implicará nota
zero na
prova
didática.
1.3 No item 19.7 e subitens, onde se lê:
19.7 O tempo total desta etapa do concurso não poderá ultrapassar 60
(sessenta) minutos.
Leia-se:
19.7 O tempo total desta etapa do concurso não poderá ultrapassar 60
(sessenta) minutos por candidato.
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.015575/2025-76.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 31.049.982/0002-10 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviços de coffee
break para atender aos eventos institucionais da UNIFEI, campus Itajubá, mediante sistema
de registro de preços (SRP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 12/2025, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratada: ALBA HELENA FERNANDES CALDAS para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993
e suas alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 27/01/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO Nº 3 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 6/2025 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve
retificar o período de inscrição do Edital Específico de PSS nº 06/2025, publicado no D.O.U.
de 13/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINAS 55 e 56, para constar, onde se lê " PERÍODO DE
INSCRIÇÃO 01/02/2026 a 15/02/2026", leia-se "PERÍODO DE INSCRIÇÃO 17 a 31/01/2026"
CHRISTIANO PERES COELHO
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2025, seção nº 3,
página 32 com incorreção no original.
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 9/2025 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições, resolve
retificar o período de inscrição do Edital Específico de PSS nº 09/2025, publicado no D.O.U.
de 26/11/2025, SEÇÃO 3, PÁGINAS 64 e 65, para constar, onde se lê " PERÍODO DE
INSCRIÇÃO 01/02/2026 a 15/02/2026", leia-se "PERÍODO DE INSCRIÇÃO 17 a 31/01/2026".
CHRISTIANO PERES COELHO
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2025, seção nº 3,
página 32 com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005612/2025-17.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 38.063.287/0001-71 - OTTONI SERVICO DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de tratamento
de patologias e pintura das fachadas, dos prédios que compõem o instituto de ciências
humanas, no setor j, do campus sede da universidade federal de juiz de fora, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 1.081.534,42. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002915/2025-88.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 04.514.387/0001-55 - FORTE JUIZ DE FORA VIGILANCIA & SEGURANCA FEF
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância patrimonial não armada e
brigadista para os eventos institucionais promovidos e/ou apoiados pela Universidade
Federal de Juiz de Fora no Cine-Theatro Central, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$
18.588,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23071.003296/2024-68.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28.01.2026 a 28.01.2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021
b) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ipca/ ibge ocorrida
nos últimos
12 meses (período:
set/2024 a ago/2025),
totalizando um
percentual de reajuste de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de r$
1.070,80 para r$ 1.125,80, com efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de
acordo com a cláusula sétima do contrato.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.125,80. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 153061
Nº
Processo: 23071007093202521.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
administração e gerenciamento informatizado para abastecimento (Gasolina comum e
Óleo Diesel) e manutenção (preventiva e corretiva) de geradores de energia elétrica e
ferramentas motorizadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90076-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
Gerente de Compras em Exercício/ufjf
(SIASGnet - 15/01/2026) 153061-15228-2025NE080070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006904/25-77. Objeto: Contratação de serviços continuados
de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança interno . Total de Itens Licitados:
8. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José
Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição
publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob
pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
Gerente de Compras em Exercício/ufjf
(SIASGnet - 15/01/2026) 153061-15228-2025NE800070
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.905419/2022-35
Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a
Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação DE Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária
"Acuttis Sistemas Ltda"
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Acuttis Sistemas Ltda
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato
de incubação firmado entre a "Acuttis Sistemas Ltda", ora incubada, e a Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF, pelo período de 6 (seis) meses, em razão da continuidade
do processo de incubação, ou seja, de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de agosto de 2026.
Vigência: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de agosto de 2026
Data da assinatura: 14/01/2026
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF em exercício); Marcos
Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Leandro Ribeiro de Almeida
(Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2022-UFLA
Processo: 23090.022800/2025-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; CNH Industrial Brasil Ltda. - CNH, CNPJ 01.844.555/001-82; Fundação
de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto:
prorrogação da vigência do acordo em 20 (vinte) meses e 13 (treze) dias, estendendo-a de
17/01/2026 a 30/09/2027; substituição do plano de trabalho, para constar a criação da
rubrica material permanente e o aumento dos recursos da rubrica serviços de terceiros, a
partir do remanejamento de valores da rubrica "bolsas"; correção de erro material no item
1.3 da cláusula segunda da minuta do 1º Termo Aditivo: onde se lê R$ 443.629,52
(quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois
centavos) leia-se R$ 473.541,64 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta
e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994,
10.973/2004, 8.666/93
e Decretos
nº 9.283/2018,
7.423/10, 8.240/14.
Vigência:
17/01/2026 a 30/09/2027. Assinatura: 14/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090019212202561. Objeto: Aquisição de medicamentos e
vacinas. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 153032-15251-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 3/2026-UFLA
Processo: 23090.028386/2025-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras,
UFLA (Brasil); Universidad de Córdoba, UCO (Espanha). Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de promover a dupla titulação da
estudante Blenda Rodriguez Nunes Vilela, do PPGCV/UFLA, em conjunto com a
UCO. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2030. Data de Assinatura:15/01/2026.