DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600044
44
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL REGULAR DE 15 DE JANEIRO DE 2026
SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência
Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 16 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Mestrado, para
ingresso no primeiro período de 2026, e no período de 16 de janeiro a 02 de fevereiro de
2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Doutorado,
em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 20 vagas para
o Doutorado, para ingresso no 1º semestre de 2026. O Edital está em conformidade com
a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet (online), no
endereço eletrônico: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgmaf/, anexando todos os
documentos solicitados, digitalizados no formato PDF. Editais completos estão disponíveis
em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf.
CLARICE CHEMELLO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Medicamentos e Assistência Farmacêutica
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 1173/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Demografia
Área de Conhecimento: Métodos Computacionais e Estatísticos Aplicados
Edital: 1173, de 30/04/2025, publicado no DOU de 06/05/2025
Vagas: 01 (uma) em reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Caio César Soares Gonçalves
2º lugar: Adriano Lages dos Santos
3º lugar: Richard Eustáquio de Assis Moreira
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.
Data de Homologação Interna: 23/12/2025
Processo nº 23072.272802/2025-38
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 90, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2263/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Morfologia
Área de Conhecimento: Histologia Sistêmica
Edital: 2263, de 28/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Elisângela Martins dos Santos
2º lugar: Maísa Mota Antunes
3º lugar: Mayra Fernanda Ricci
4º lugar: Wanderson Valente dos Santos
5º lugar: Claudia Emanuela Viana Rocha
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 15/12/2025
Processo nº 23072.276225/2025-53
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.007297/2025-27.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenças
de softwares
para atender
as
necessidades dos
setores acadêmicos
e
administrativos da universidade federal do oeste da bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
112.236,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825,
de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28,
torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e
da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de
vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a
professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA
SAÚDE - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 02
(duas) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 02 (duas) vagas e
CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - 02 (duas) vagas. Sendo
que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com
deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e
homologadas pela comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de
vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de
vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a
pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até o número de vagas
reservadas. A remuneração:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.
.R$2.437,59
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.
.R$3.412,63
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O
contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite
de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição:
19/01/2026 a 28/01/2026. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor
da 
inscrição: 
gratuita. 
Edital 
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os
dias 11/02/2026 e 28/02/2026 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas
as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 05/03/2026, através de
divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame
com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do
concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no
DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1/2026 ISCO/GR - UFOPA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna
público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do
Programa de Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade, em conformidade
com a legislação vigente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A Residência
Médica é uma pós-graduação lato sensu e o Programa Ano Adicional (R3) em Medicina de
Família e Comunidade - Ênfase em Saúde da População do Campo, da Floresta e das Águas,
integra como modalidade com pré requisito de conclusão de R2 em MFC. O perfil para se
candidatar ao Programa de Residência Médica são profissionais de nível superior com
diploma no curso de medicina reconhecido pelo MEC e com disponibilidade para 60 horas
semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de
20/01/2026 a 27/01/2026, via formulário eletrônico disponível em edital. O edital
completo encontra-se disponível no site do ISCO/UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/isco/.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23073.091568/2023-78.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARA.
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses a partir de 18/01/2026, conforme Cláusula Segunda - Da
Vigência e na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93 e conforme fatos e
fundamentos constantes no processo. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.002.655,86. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na 
publicação 
do 
Aviso 
referente
ao 
resultado 
de 
Seleção 
de
Empreendimentos/Chamada 2022, relativamente ao processo 23073.011728/2022-22,
publicado no DOU de 14/01/2026, Seção 3, página 84. Onde se lê: AVISO DE RESULTADO
FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES - EDITAL DA INCUBADORA DO
XINGU; leia-se: AVISO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS.
Belém, 15 de janeiro de 2026.
BENEDITO JOSÉ BRABO PANTOJA
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 140/2022
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 140/2022, de 1º de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho
de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos da Carreira de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o quadro de
pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 12, de 13
de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2022,
referente ao tema: Lavra de Minas, Campus Universitário de Ananindeua, em virtude do
pedido de reclassificação requerido pelo candidato MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS,
conforme art. 22 da IN nº 02/2019.
Onde se lê:
1º Lugar: Camila Nascimento Alves;
2º Lugar: Michael José Batista dos Santos;
3º Lugar: Cláudia do Couto Tokashiki.
Leia-se:
1º Lugar: Camila Nascimento Alves;
2º Lugar: Reclassificação
3º Lugar: Cláudia do Couto Tokashiki.
2º Lugar: Michael José Batista dos Santos (RECLASSIFICADO);
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Secretário-Geral
Em exercício da Reitoria

                            

Fechar