DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras ou serviços de engenharia
contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como
seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da Paraíba nos
termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2026) 153065-15231-2025NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 73/2025.
Nº Processo: 23075.032804/2024-85.
Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 16/01/2026 até 16/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.925.049,60. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.027669/2025-37.
PROCESSO DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA,(CNPJ/MF sob
n° 19.031.878/0001-12), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021
e item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.114/2024. Ensejou a penalização o fato de
não celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 877,10 (oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Curitiba-PR, 15 de janeiro de 2026.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.034451/2025-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PR TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ/MF sob o nº 11.784.531/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo período de 05 (cinco) dias.
Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº
8.666/93, e item 20.1.1. do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico
nº 58/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias
úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 15 de janeiro de 2026.
GRACIELA ESTHER MARAFIGA
Administradora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 330/2025-PROGEPE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná
(UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico
Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de
que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A,
Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Engenharia e Tecnologia Florestal
Área de Conhecimento: Colheita Florestal, Mecanização Florestal, Gestão do
Abastecimento Florestal e Infraestrutura Florestal
Processo: 23075.046510/2025-11
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Carlos Cézar Cavassin Diniz
.8,19
. .02
.Helena Cristina Vieira
.7,87
. .03
.Alysson Braun Martins
.7,09
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve pessoa candidata inscrita.
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) indígina:
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) quilombola:
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e
considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial
da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial
da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada
no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008,
publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de
29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298,
de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações
posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de
07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº
13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no
Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,
no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de
03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União
de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CO N J U N T A
MGI/MDHC nº
260, de 26/06/2025,
publicada no
Diário Oficial da
União de
27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de
18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de
04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União
de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003,
publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993,
publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de
20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739,
de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445,
de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº
9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº
9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na
Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de
acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR para os Setores,
Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (doze) conforme abaixo:
Setor de Artes, comunicação e Design - 02 (duas) vagas
Campus Toledo - 01 (uma) vaga
Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas
Ciências Exatas - 03 (três) vagas
Ciências Humanas - 01 (uma) vaga
Setor Tecnologia - 03 (três) vagas
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23076.104133/2025-06. / Contrato n° 145/2025-UFPE, firmado em 23.12.2025,
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a
SECRETARIA 
ESTADUAL
DE 
CULTURA 
DO
ESTADO 
DE
PERNAMBUCO, 
CNPJ:
13.270.478/0001-83; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto:
Prestação de serviços visando execução do curso de capacitação "Economia da Cultura e
Conta Satélite: Aplicações do Modelo Insumo-Produto". / Valor total: R$ 30.000,00. /
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE - Prof. Dr.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECULT-PE: Maria Cláudia Dubeux de Paula Figueiredo
Batista - Secretária; e FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos
da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com
a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E MAQUINÁRIOS LTDA
CNPJ n° 45.314.684/0001-34, para que esteja ciente de que responde pela não
substituição de 189 luminárias defeituosas, provenientes da Nota de Empenho n°
2022NE74, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 (SRP), conforme Ofício 09/2025
- Comissão de Apuração de Responsabilidade - DC/UFPE, doc. 19. Esclarecemos que o
interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste,
para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração
de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n Cidade Universitária,
Recife PE CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de
licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar
com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.027665/2025-94
encontram-se
a 
disposição
para
vista
do 
interessado
no
site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de
forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado
neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.
MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades

                            

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