DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.201340/2026-95
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF/UFRJ -, vem NOTIFICAR
a empresa PROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 03.890.047/0001-66 para que no prazo
de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação efetue o pagamento do valor de R$
166.029,22 alusivo ao ressarcimento ao erário decorrente do Processo Administrativo de
Reposição ao Erário (Processo SEI nº 23079.225986/2021-53), que após sua regular
instrução, garantidas a ampla defesa e o contraditório não teve sua obrigação cumprida.
Esta notificação se fundamenta em uma tentativa frustrada de notificação do
representante legal da empresa por via postal com o retorno do AR por ter se mudado, e
em outra notificação da empresa por via postal com AR entregue ao destinatário em
15/12/2025, porém sem providências da empresa até a presente data. Além da expressa
manifestação da empresa em cumprir com a obrigação, manifestada em por e-mail em
30/10/2023 e em 29/05/2024.
Para acesso integral aos autos do Processo Administrativo, contato com a
Unidade Arrecadadora (HUCFF) e obtenção de nova GRU para o recolhimento, o
representante legal da empresa deverá entrar em contato via correspondência eletrônica
pelo seguinte e-mail: contratos@hucff.ufrj.br ; ou comparecimento presencial no seguinte
endereço: Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255, Direção-Geral - Cidade Universitária, Rio
de Janeiro - RJ, 21941-617 (a simples consulta ao processo poderá ser feita por meio de
acesso ao site: https://portal.sei.ufrj.br/ ).
ALBERTO CHEBABO
Vice-Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.061240/2017-29
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
EXPEDITO NEVES RAMOS, SIAPE 115xxxx, CPF nº 019.xxx.xxx-80, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.061240/2017-29, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.267705/2025-63.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos
móveis (notebooks) e monitores
sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 2.975,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere
o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. .INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
. .Edital nº 15 de 21 de MARÇO de 2025, DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59.
. .Processo nº. 23083.068169/2024-75
. .429 ª Reunião Ordinária de 29 de outubro de 2025
. .Classe: PROFESSOR ASSISTENTE
. .Área: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.MÉDIA FINAL
.
.1°
.LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA
.231,45
.
.2°
.BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA
.214,10
.
.3º
.ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO
.187,00
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23083.016347/2022-11.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 007/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/02/2026 a 05/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.925.668,08. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23083.093488/2021-76.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
001/2024., por 07 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026
a 15/08/2026, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;
2. Acrescentar 31,287493% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 576.034,52 (quinhentos e setenta e seis mil,
trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/01/2026 a
15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.136,11. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.015479/2025-21.
Concorrência nº 90212/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 27.254.479/0001-49 - INFINITY SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: execução
dos serviços de implantação da iluminação do campo de futebol, no Campus Leste da
UFERSA, em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
12/09/2026. Valor total: R$ 283.855,46. Data de assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23091.017584/2022-37.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.165,60. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23091.017585/2020-10.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011864/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Maria Aurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto: prorrogação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 10/01/2026 a 09/05/2026.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026
DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Universidade Federal Rural do Semi-
Árido - UFERSA. OBJETO DO CONVÊNIO: Disciplinar a cessão bilateral de servidores e
estagiários entre o Município de Mossoró e a UFERSA, possibilitando o compartilhamento
de conhecimentos, experiências e a cooperação técnica e administrativa entre os entes
signatários. DA FORMA DE CONVÊNIO: Acordo de cooperação técnica bilateral, com fulcro
na Lei Complementar Municipal nº 029/08 e demais legislações vigentes citadas no
instrumento. DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: Allyson Leandro Bezerra Silva,
Prefeito do Município de Mossoró/RN, e Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0004. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
XGRAPHENE Multisoluções Industriais S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Avaliação de métodos ambientalmente
amigáveis para a síntese de óxido de grafeno em escala semi-piloto". Vigência: 15/01/2026
a 15/07/2026. Data de Assinatura: 15/01/2026. Valor: R$149.917,93 (cento e quarenta e
nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos). Processo U FS C :
23080.073221/2025-16. Entidades. Assinam: Ricardo Vinicius Bof de Oliveira, pela
XGRAPHENE; João Helio Martins, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 2026/0005. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Cuidatoria Consultoria em Gestão Empresarial. Objeto: Execução
do Projeto de Extensão intitulado "UFSC Impacta". Vigência: vigorará de 15/01/2026 a
15/01/2028. Data de Assinatura: 15/01/2026. Processo UFSC: 23080.053770/2025-74.
Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Aline Pascale Palma, pela
Cuidatoria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045719202599. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2
Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90244-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 15/01/2026) 153163-15237-2025NE000064

                            

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