DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
CIRURGICA PLENA
PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
24.399.184/0001-72, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 080/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em
decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº
2021NE004161. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi
decretada à empresa a imposição da sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 54,27
(cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). III) Em face de a empresa autuada se
encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento
no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo
no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa,
podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio
físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP:
36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O
processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e
para
vista
ao
interessado
deverá haver
solicitação
através
do
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 15 de janeiro de 2026.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765017613202504. , publicada no D.O.U de 12/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Produtos para Saúde - Insumos com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato para UHHO (painel de hemácias e reagentes para diagnóstico clínico).
Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº JUIZ
DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 004/2023.
Nº Processo: 23541.000303/2022-24.
Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 15/01/2026. Vigência:
15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.599,16. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000372202581.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), ESPECIFICAMENTE
MATERIAIS PARA COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE),
UROLOGIA E PNEUMOLOGIA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000370202591.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - DE TESTE INDICADOR QUÍMICO, CANULA PARA
CAPNOGRAFIA, ESCOVA
PARA COLPOCITOPATOLOGIA,
COMPRESSA ESTÉRIL,
COLAR
CERVICAL, SUPORTO PARA ROLO DE LENÇOL DESCARTAVEL, MÁSCARA FACIAL PARA
PREMATURO, ESPÉCULOS ENTRE OUTROS INSUMOS HOSPITALARES.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000352202518. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
de insumos
para a Unidade
de Bloco
Cirúrgico e Processamento
de Material
Esterilizado do HUSM-EBSERH. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 -
Bairro
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90009-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000304202511. Objeto:
LoCAÇÃO DE CENTRÍFUGAS,
DISPENSADORES, PIPETADORES E INCUBADORAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA
A UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000411202540. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90016-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000244202537. Objeto:
PrESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E BATERIAS,
PARA OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA (NOBREAKS) ASSISTIDOS PE LO
SETOR DE INFRAESTRUTRURA FÍSICA (SIF), LOCALIZADOS NO CENTRO DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (DATA CENTER) E SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90017-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 155125-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523019701202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de reforma, envolvendo a retirada do piso existente
e a posterior execução de dos serviços de fornecimento e instalação de piso em manta
vinilica antiderrapante nas rampas de circulação, Acesso Nutrição, Acesso Recepção, da
Unidade Presidente Dutra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-3-90005-2026.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/01/2026) 155010-26443-2026NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523045911202529. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, do tipo: gases medicinais - AR Medicinal. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90006-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/01/2026) 155010-26443-2026NE800550
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23771.001248/2023-67.
Dispensa. Nº
1/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO BANDEIRA.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,21% (um
vírgula vinte e um por centro) do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo
ao valor mensal de R$ 2.738,48 (dois mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e
oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 32.861,76 (trinta e dois mil oitocentos
e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 16/01/2026 a 12/03/2027.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
3.257.659,42.
Data 
de
Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).