DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23762.012242/2023-24.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 48.673.158/0001-59 - LU C A S
BORGES BEARDI. Objeto: Reajuste do contrato nº 014/2024, com efeitos financeiros a
partir de 14/10/2025, para item 1 - serviço e manutenção técnica em ema com dedicação
exclusiva de mão de obra, devido ao reajustes no módulo 5: insumos diversos da planilha
(54640327), conforme parecer - sei 148 (54646081) e despacho - sei 56964750com, o
presente apostilamento o valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$
149.722,28 (cento e quarenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito
centavos) e o valor anual total estimado passará a ser de r$ 1.796.667,37 (um milhão,
setecentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos),.
Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.667,37.
Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.012805/2022-04.
Não se Aplica Nº 3/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 35.457.861/0001-88 - RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAG E M .
Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis descartados no hospital universitário cassiano
antônio moraes - hucam, situado na av. Marechal campos, nº 1.355, bairro santa cecília,
vitória/es, para fins de reciclagem..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155012
Nº Processo:
23525.006543/2023-11. Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO 
DE 
MORAES. 
Contratado: 
00.308.141/0001-76 
- 
CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto
a rescisão do contrato original, em decorrência da solicitação da contratada em
conjunto com a unidade de infraestrutura, suporte e segurança de tecnologia da
informação, setor de tecnologia da informação e saúde digital.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525002933202584. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no desenvolvimento de Projetos de Engenharia e Arquitetura Hospitalar no
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM-UFES), filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh) . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/01/2026 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-3-90002-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2026) 155012-26443-2026NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525016070202522. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS -
PROCTOLOGIA. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/01/2026) 155012-26443-2026NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.016872/2025-63.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção de
equipamentos médicos da marca olympus (videogastroscópio e videocolonoscópio) do
hospital universitário da universidade federal de sergipe (hu-ufs), para prestação de
manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de peças, quando necessário, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 23.151.775/0001-63 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas
enterais especializadas e suplementos e módulos nutricionais para o hu, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 18.656.923/0003-23 - SERVNUTRI COMERCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição
de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 5.083,20. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 21.296.343/0001-15
- HASSEN
RAAD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas
enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 425,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente
instrumento é aquisição de dietas
enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 7.210,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e
suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 19.839,81. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.018629/2024-07.
Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 31.258.727/0001-05 - NUTROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais
especializadas e suplementos/módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.039318/2025-53.
Pregão Nº 90125/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.911.246/0001-15 - OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de controle de
qualidade e imobilização no hub. Vigência de 12 meses, com início em 09/01/2026 e
encerramento em 09/01/2027. valor total: r$ 88.917,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
88.917,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522037271202593. Objeto: Aquisição de produtos para saúde -
materiais específicos para Neurofisiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário de Brasília - UNB, conforme o Pregão 90.001/2026.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte
- Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
MARCOLINA MARIA DE JESUS CASTRO
Agente de Compras
(SIASGnet - 15/01/2026) 155009-26443-2026NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522037050202515. Objeto: Aquisição de produtos para saúde -
materiais para endoprótese e neurologia intervencionista (OPMEs), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.002/2026..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
L2 
Norte 
- 
Sgan 
604/605, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
MARCOLINA MARIA DE JESUS CASTRO
Agente de Compras
(SIASGnet - 15/01/2026) 155009-26443-2026NE800039