DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 19/2025
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP- 2026
RESULTADO FINAL
PROCESSO Nº 23038.005737/2025-53
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 12. 802, de 26 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo
23038.005737/2025-53, torna público o resultado final do Edital nº 19/2025 (SEI nº
2752890), do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 12 de
setembro de 2025, seção 3, pág. 101.
O resultado final do Edital 19/2025 encontra-se disponível no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 2/2026
PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA
L I C E N C I AT U R A S
Processo: 23038.011044/2025-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato
representada por
sua Presidente, torna pública
a seleção de estudantes
e os
procedimentos relativos à Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia
Licenciaturas, nos termos deste edital, da Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, do
Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, da Portaria CAPES nº 6, de 15 de janeiro de
2025, e da Portaria nº 220, de 13 de agosto de 2025.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou ou
efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o
responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail:
dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados
mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a
continuidade da pendência na CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS
Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação
desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
. . CPF - Nome do responsável
.***.263.066-** - DANILLO LOPES NUNES
. . Processo administrativo
.[SEI 23038.008962/2019-01]
. . Origem do débito
.Programa: DS e NA: [SEI 2726729]
. . Valor original do débito
.R$ 46.200,00
. . Valor atual do débito
.R$ 73.326,73
. . Data da atualização
.24/11/2025
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LINCOLN MUNIZ ALVES
.XXX.411.924-XX
.88881.916856/2023-01
.PROEX 2858/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 14/01/2026
.14/01/2026
. .GIOVANA CAMILLO
.XXX.615.220-XX
.88881.891991/2023-01
.PROAP 1799/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 15/01/2026
.15/01/2026
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .MARIA SUELI SOARES FELIPE
.XXX.356.791-XX
.88881.711976/2022-01
.COFECUB 120/2023
.DE: 84.660,00 PARA: 75.521,00
.14/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARIA SUELI SOARES FELIPE
.XXX.356.791-XX
.88881.711976/2022-01
.COFECUB 120/2023
.DE: 31/12/2026 PARA: 31/12/2025
.14/01/2026
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 5/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 004/2025 -
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a
empresa MALHARIA ATLÂNTICO LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.892.344/0001-
40. considerando o resultado do Pregão SRP nº 018/2023 e do Saldo de Ata de
Registro 
de 
Preços 
nº 
001/2024 
integrante 
do 
Processo 
FUNDAJ 
nº
23130.0000454/2023-03, têm entre si justo e avençado o presente aditivo ao contrato
nº 004/2025 - PROCURADORIA, consoante as cláusulas e condições seguintes: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2025
- PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº
8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.0000454/2023-03 -
PROCURADORIA. 
Data 
da 
assinatura,
14/01/2026. 
Vigência, 
24/01/2026 
a
23/01/2027.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126996/2025-66.
Dispensa Nº 536/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
F U B / D F.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec
para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto
reverde-saúde climatica", oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado
entre o ministério da saúde e a universidade de brasília, em 31 de dezembro de
2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).