DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BA ,
CNPJ 13.646.922/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000973,
e
R$ 1.960.601,60
nos
exercícios
subsequentes,
e R$
0,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Silvio José Conceição e Leandro
Dantas de Jesus Costa.
Termo de Compromisso nº 986987/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA,
CNPJ 14.757.157/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITANAGRA - BA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE001010, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Marcus
Gustavo de Souza Sarmento.
Contrato de Repasse nº 986772/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BA ,
CNPJ 13.646.922/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.639,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho
15451231900T10000, 
NE
2025NE001606, 
de
01/12/2025, 
e
R$ 
4.981,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 Silvio José Conceição e Leandro
Dantas de Jesus Costa.
Termo de Compromisso nº 991910/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB,
CNPJ 08.809.444/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001555,
e
R$ 2.660.000,00
nos
exercícios
subsequentes,
e R$
0,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE
MOURA e TARCISIO SAULO DE PAIVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.904318/20
.M C I DA D ES
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.T Aditivo:31/12/2025
.
.915987/21
.M C I DA D ES
.PM Araguanã/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:19/12/2025
.
.991536/25
.MTUR
.PM Andrelândia/MG
.Alteração 
ítens:
OBJETO 
MUNICÍPIO
B E N E F I C I Á R I O,
D ES C . F I N A N C E I R A
ENDEREÇO FÍSICO.
.T Aditivo:13/01/2026
.
.925824/21
.M C I DA D ES
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
vigência:
24/01/2027
.T Aditivo:13/01/2026
.
.916622/21
.M C I DA D ES
.PM 
Mar 
de
Espanha/MG
.Altera 
vigência:
21/07/2026
.T Aditivo: 12/01/2026
.
.975820/2025
.M C I DA D ES
.PM Estiva Gerbi/SP
.Altera 
contrap: 
R$
1.127,16
.T Aditivo:13/01/2026
.
.975474/25
.MTUR
.PM Uruará/PA
.Altera 
contrap: 
R$
173.344,76
.T Aditivo: 13/01/2026
.
.962348/24
.MTUR
.PM Ouro Preto/MG
.Altera 
contrap: 
R$
7.534,28
.T Aditivo:14/01/2026
.
.972323/24
.M C I DA D ES
.PM
Bom 
Jesus
do
N o r t e / ES
.Altera 
objeto
Pavimentação de ruas
no município de Bom
Jesus do Norte-ES
.T Aditivo:14/01/2026
.
.914788/21
.M C I DA D ES
.PM DONA INÊS/PB
.Altera 
vigência:
08/09/2026
.T Aditivo:15/12/2025
.
.905353/20
.M ES P
.PM Delta/MG
.Altera 
vigência:
27/02/2026
.Ex-Officio:23/12/2025
.
.917317/21
.M C I DA D ES
.PM Vargem Grande do
Sul/SP
.Altera 
vigência:
20/05/2026
.T Aditivo:14/01/2026
. .CR 
963864/24 
OP
1096186-49/24
.MTUR
.PM BREJINHO/PE
.Altera 
contrap: 
R$
202.502,65
.T Aditivo:14/01/2026
.
.986989/25
.M C I DA D ES
.PM Urandi/BA
.Altera 
contrap: 
R$
362.848,24
.T Aditivo:14/01/2026
. .912517/21 1075338-24
.M C I DA D ES
.PM Pão de Açúcar/AL .Altera 
vigência:
09/02/2027
.T Aditivo:08/01/2026
. .945130/23.1087750-06
.M C I DA D ES
.PM 
Girau 
do
Ponciano/AL
.Altera 
contrap: 
R$
964.753,53
.T Aditivo:12/01/2026
.
.927235/22
.MAP
.PM
São 
José
do
C a l ç a d o / ES
.Altera 
contrap: 
R$
1.044,00
.T Aditivo:14/01/2026
.
.879364/18
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES/AC
.Altera 
vigência:
28/02/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:14/01/2026
.
.886317/19
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:14/01/2026
.
.899497/20
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FUNDES/AC
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:14/01/2026
.
.950697/23
.M DA S C F
.PM
Lagoa Bonita
do
Sul/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:14/01/2026
.
.952741/23
.M C I DA D ES
.PM Cruzília/MG
.Altera 
contrap: 
R$
411,30
.T Aditivo 13/01/2026
.
.959985/24
.FNDE
.PM
Canindé de
São
Francisco/SE
.Altera 
contrap: 
R$
101.921,22
.T Aditivo: 13/01/2026
.
.1096253-66
.Ministério 
da 
Saúde
(MS)
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE SÃO
FÉLIX
DO XINGU
.Alt. 
Cont.
1.548.730,00
.Ter. Adit. 14/01/2026
.
.1096253-66
.Ministério 
da 
Saúde
(MS)
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE SÃO
FÉLIX
DO XINGU
.Alt. 
Cont.
1.548.730,00
.Ter. Adit. 14/01/2026
.
.766242/11
.MS
.SECRETARIA ESTADUAL
DE 
SAUDE 
DE
P E R N A M B U CO / P E
.Altera 
vigência:
24/02/2026
.Ex-Officio:26/11/2025
.
.923760/21
.M C I DA D ES
.PM Carauari/AM
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:29/12/2025
.
.959413/24
.MIDR
.PM Barra Longa/MG
.Altera 
contrap: 
R$
384,18
.T Aditivo:14/01/2026
.
.974682/25
.M C I DA D ES
.PM PARATY/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
4.236.173,88
.T Aditivo:13/01/2026
.
.986687/25
.M ES P
.PM Loanda/PR
.Alteração do prazo de
atendimento 
da
Condição
Suspensiva.Para
28/02/2026.
.T Aditivo:14/01/2026
.
.977934/25
.FNDE
.PM Alvarenga/MG
.Altera 
contrap: 
R$
46.311,70
.T Aditivo: 14/01/2026
.
.951065/23
.M C I DA D ES
.PM
Bom 
Jesus
do
Galho/MG
.Altera 
contrap: 
R$
91.956,05
.T Aditivo: 14/01/2026
.
.925181/22
.M C I DA D ES
.PM Manhuaçu/MG
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio:31/12/2025
.
.977362/25
.MS
.SOCIEDADE 
HOSPITAL
SAO JOSE/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2029
.Ex-Officio:14/01/2026
.
.915117/21
.M C I DA D ES
.PM SANTO ANTÔNIO
DO AMPARO/MG
.Altera 
vigência:
31/08/26
.T. Aditivo: 14/01/26
.
.987273/25
.M ES P
.PM Marechal Cândido
Rondon/PR
.Alteração/inclusão
do(s) 
dado(s) 
Da
Condição Suspensiva
.T Aditivo:14/01/2026
.
.976219/25
.M C I DA D ES
.PM Cabeceiras/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2029
.T Aditivo:12/01/2026
.
.959677/25
.M ES P
.PM Planaltina/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2028
.T Aditivo:13/01/2026
.
.966162/25
.M C I DA D ES
.PM Planaltina/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2029
.T Aditivo:14/01/2026
.
.960260/25
.MTUR
.PM Planaltina/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2029
.T Aditivo:14/01/2026
.
.985908/25
.MTUR
.PM São Domingos/GO .Altera 
vigência:
01/04/2029
.T Aditivo:14/01/2026
.
.963985/24
.MTUR
.PM SANHARÓ/PE
.Altera 
contrap: 
R$
63.617,47
.T Aditivo:12/01/2026
.
.961022/24
.FNDE
.PM TEREZINHA/PE
.Inclusão 
do
INTERVENIENTE
ANUENTE e inclusão do
item 4.3
.T Aditivo: 14/01/2026
.
.955464/23
.M C I DA D ES
.PM 
Almirante
Tamandaré/PR
.Altera 
contrap: 
R$
203.743,34
.T Aditivo:30/12/2025
.
.1076904-46/2021
.M C I DA D ES
.PM 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:30/12/2025
.
.953467/23
.MIDR
.PM Coronel Pilar/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:14/01/2026
.
.964497/24
.M C I DA D ES
.PM 
Itapecerica 
da
Serra/SP
.Altera 
contrap: 
R$
777.744,77
.T Aditivo:14/01/2026
.
.937619/2022
.M C I DA D ES
.PM Rio Bonito/RJ
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:30/12/2025
.
.788294/2013
.MTUR
.PM Silva Jardim/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:31/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0073/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 16.01.2026 a 29.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n°
1650/41 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000 no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: imoveis@gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 29.01.2026,
10:00h, no site www.gpleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame -
disputa aberta - é efetuada a partir do dia 03.02.2026, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
03.02.2026. Outras informações nos telefones: (31) 2117-9001 / 99798-0810 no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: imoveis@gpleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZAÇÃO
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA CARDOSO CAMPOS,
CNPJ: 48.213.277/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LARISSA CARDOSO CAMPOS,
CNPJ: 48.213.277/0001-29;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MENEZES E BRUNO LTDA,
CNPJ: 00.326.578/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de , PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso de Credenciamento
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de
habilitação com objetivo de credenciar empresas para prestação de serviços de
fornecimento de medicamento quimioterápico oral no modelo entrega em domicílio aos
beneficiários de seu plano de saúde (Saúde CAIXA) em âmbito nacional. O Edital CESAD
0003/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora