DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aviso de Credenciamento
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, torna pública a abertura de processo de habilitação com objetivo de
credenciar empresas para prestação de serviços de remoção aos beneficiários de seu
plano de saúde (Saúde CAIXA) em âmbito nacional. O Edital CESAD 0004/2025 e todas
as informações
para participação
podem ser
encontrados por
meio do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
Aviso de Credenciamento
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, torna pública a abertura de processo de habilitação com objetivo de
credenciar empresas para prestação de serviços de assistência e/ou internação
domiciliar (Home Care) aos beneficiários de seu plano de saúde (Saúde CAIXA) em
âmbito nacional. O CESAD Edital 0005/2026 e todas as informações para participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
Aviso de Credenciamento
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, torna pública a abertura de processo de habilitação com objetivo de
credenciar
Hospitais
de
Cuidados
Prolongados
(Hospitais
de
Transição)
para
atendimento aos beneficiários de seu plano de saúde (Saúde CAIXA) em âmbito
nacional. O CESAD Edital 0006/2026 e todas as informações para participação podem
ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/faq/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SANTA SARAH KALI LTDA, código
210102128, CNPJ nº 04.064.191/0001-06, localizada na AVENIDA SAO JOSE, 633, ANEXO,
BAIRRO CENTRO, GALIA/SP - CEP 17450-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
TIAGO FRANCESCO MONDILLO
SUPERINTENDENTE DE REDE SE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA FLUMINENSE,
RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GURUS DA SORTE LTDA, código
190032782, CNPJ nº 27.702.570/0001-80, localizada na AVENIDA COMENDADOR T E L ES ,
590, LOJA 101, BAIRRO VILAR DOS TELES, SAO JOAO DE MERITI/RJ - CEP 25561-161, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987527/2025, firmado pelo Município de SAUBARA-BA, CNPJ
13.040.233/0001-60, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO e REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO PÉRIMERO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SAUBARA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$
974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560008, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001626, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Felipe Suzart
da Silva.
Contrato de Repasse nº 990374/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CNPJ
13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001410, de 27/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gustavo Augusto de Souza Carmo.
Termo de Compromisso nº 988661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS-BA ,
CNPJ 13.808.613/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO,
NO
MUNICÍPIO DE
CÍCERO
DANTAS/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001219, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e Vinicius José Araújo Borges de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988300/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.754/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001148, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JAIRO SOARES LEI T AO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962728/2024, Operação nº 1095655-96, firmado pelo
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, CNPJ 10.282.945/0001-05, junto à União Federal
por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
765.671,35; dos recursos: R$ 763.971,35, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2024NE000369, de 19/06/2024, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
13/01/2026 VERONICA
MENDES LIRA e MÁRCIA CONRADO DE
LORENA E SÁ
A R AÚ J O.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AO SENHOR NILCEU EVANIR KEMPF
FUNDACAO PARA O DESENVOLV ECONOMICO RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE
PR
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Em razão do Parecer nº 11/2021_MAPA, foi concedido à Fundação para o
Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná prazo final até
04/11/2022 para apresentação da documentação complementar referente ao
Contrato
de Repasse nº 0321679-88/2010 - Instrumento TGOV 732227. Contudo, esse
prazo não
foi cumprido, permanecendo pendente a entrega da documentação referente
ao segundo desbloqueio de recursos realizado em 29/08/2013.
Sendo assim, comunicamos que, em obediência à legislação vigente e no
cumprimento
de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir
Notificação de Tomada de Contas Especial. Assim, pela presente, notificamos NILCEU
EVANIR KEMPF, , CPF ***.925.749-**, Presidente Diretor na época dos fatos, para que, no
prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente
comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada
nº 0389.003.00453019-6 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s)
valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na
forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 193.782,27 em
29/08/2013 e
atualizados em
14/01/2026 R$
419.850,75. Caso
seja verificada
a
necessidade de envio de defesa ao acima exposto, a documentação deverá ser
apresentada no endereço ou e-mail eletrônico Representação Executiva de Governo Ponta
Grossa/PR (REGOV/PG) - Rua Francisco Ribas, 200 - Ponta Grossa (regovpg@caixa.gov.br).
Caso não seja atendido ao que pede, no prazo concedido, o débito será cadastrado no
sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), conforme disposições
da Portaria TCU nº 122/2018, bem como será providenciado a inscrição de inadimplência
do respectivo instrumento no Transferegov.br, conforme disposições da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e
a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), conforme prazos estabelecidos na Lei nº
10.522/2002 e
suas
alterações.
Informamos
que
o
processo
terá
continuidade
independentemente de
manifestação de(a) Vossa Senhoria, a
partir do vencimento do prazo
estabelecido para
o cumprimento da presente comunicação.
KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA
Coordenadora de Filial
KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA
COORDENADORA DE FILIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ -
2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?BINGOU LOTERIAS LTDA, código 190003855,
CNPJ nº 28.036.580/0001-96, localizada na PCA SAO SALVADOR 1, 1, LJ C , LARANJEIRAS,
RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 22231-170, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Barra de São
Miguel/AL - CNPJ 12.263.869/0001-08. Objeto: Trabalho Social. CONJUNTO HA B I T AC I O N A L
SENADOR BENEDITO DE LIRA - 0627.400-23 Valor: R$ 390.000,00 (sem alteração). Vigência:
15/01/2026 a 14/01/2028. Data da assinatura.: 09/01/2026. LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES
PINTO e MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO/BA - CNPJ 13.915.632/0001-27. Objeto: Trabalho Social. SANTO EXPEDITO 1 -
0627.520-79 Valor: R$ 654.792,75 (sem alteração). Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2028.
Data da assinatura.: 09/01/2026. MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA e ILT O N
LOPES BARROSO.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICIPIO DE
ARAGUAÍNA/TO - CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Trabalho Social. MARTINS JORGE -
0630.675-07 Valor: R$ 739.200,00 (sem alteração). Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2028.
Data da assinatura.: 12/01/2026. WAGNER RODRIGUES BARROS e PAULA ROVANI.
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICIPIO DE
ARAGUAÍNA/TO - CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SÃO
MIGUEL - 0630.678-39 Valor: R$ 629.900,00 (sem alteração). Vigência: 17/01/2026 a
16/01/2028. Data da assinatura.: 12/01/2026. WAGNER RODRIGUES BARROS e PAULA
R OV A N I .
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA/SP - CNPJ 45.276.128/0001-10. Objeto: Trabalho Social. VALE DO SOL I -
0634.004-61 Valor: R$ 633.579,58 (sem alteração). Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2028.
Data da assinatura.: 06/01/2026. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO e SILVIA MARA
MARQUES DE SOUZA
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm 5688.01.0717.1842/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: V H R
MORETTI IMOVEIS; 46.866.163/0001-52, contrato 0050/2026 ; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1843/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ESSENSE
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 13.635.794/0001-01, contrato 0104/2026 ; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1844/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JONATAS
RAFAEL ROCHA ALVES EIRELLI-ME; 28.326.289/0001-52, contrato 0154/2026 ; CR
0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1845/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SAULO
FERREIRA COELHO; 33.752.442/0001-43, contrato 0157/2026 ; CR 0717/2023
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