DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc. Adm 5688.01.0717.1846/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KAMPAI
IMOVEIS LTDA; 27.538.048/0001-04, contrato 0160/2026 ; CR 0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1847/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ILIDIA
FARIA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 11.046.415/0001-12 contrato 0281/2026 ; CR
0717/2023
Proc. Adm 5688.01.0717.1848/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LAR
IMOVEIS LTDA ;49.448.573/0001-71 contrato 0283/2026 ; CR 0717/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo de aditamento ao contrato 13024/2024; objeto: supressão de serviços;
contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41 ; valor
da supressão R$ 170.330,82; data da assinatura: 06/01/2026.
10º termo aditivo do contrato nº 0045/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 0,90%,
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do
Ato: R$ 107.417,43, Assinado em: 12/01/2026.
12ºTA Contrato nº1441/2024; Objeto: Acréscimo de 0,79% e Supressão de 5,03% dos
serviços; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-
40; Valor do Ato: -R$1.635.041,57; Assinatura: 13/01/2026.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 12866/2025, originário da Ata de Registro de Preços
nº11950/2024.
Objeto:
acréscimo
de
fornecimentos;
Contratante:
FUNDO
DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (FCA); Contratada: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 54.305.743/0011-70; Valor Global acréscimo: R$ 2.498.900,00; Modalidade: Compra
Direta nº 0156-5688/2024; Enquadramento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 e Cláusula
Nona,
Item
XVIII
da
Ata
de
Registro
de
Preços;
Processo
Administrativo:
5688.01.1777.1/2024; Data de assinatura: 14/01/2026.
3ºTA ao Contrato nº 3717/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IGB
INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Vigência: 24/05/2026
a 23/05/2027; Valor do Ato: R$ 539.233,22; Assinatura: 14/01/2026.
4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01272/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: OUTEIRO PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 59.994.244/0001-80;
Vigência: 09/02/2026 até 08/02/2027; Assinatura: 14/01/2026.
4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01277/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 10.474.297/0001-
80; Vigência: 15/02/2026 até 14/02/2027; Assinatura: 14/01/2026.
1º Termo Aditivo à ARP 1536/2025, Processo 5688.01.1680.0/2024, Licitação CAIXA
325/2024, firmado com MICROSENS S.A.; CNPJ: 78.126.950/0011-26; Objeto: prorrogação
de vigência; Enquadramento Legal: Art 71 da Lei nº 13.303/2016, Art 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Segunda da ARP; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 440.000,00; Data de assinatura: 14/01/2026.
3ºTA Contrato nº6314/2024; Objeto: Alteração Qualitativa e Acréscimo de 13,55% dos
serviços; Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA;
CNPJ:27.230.339/0001-30; Valor do Ato: R$323.706,78; Assinatura: 14/01/2026.
15º Termo - Aditamento do Contrato 2402/2021; Objeto: Acréscimo de serviços, e e
inclusão de clausula contratual; Contratada: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.836.302/0002-31; Valor do ATO - Acréscimo: R$ 1.419,42.
Data assinatura: 14/01/2026.
5º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01413/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: RAIMUNDO
BESSA JÚNIOR &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S; CNPJ:
13.630.374/0001-32; Vigência: 15/02/2026 até 14/02/2027; Assinatura: 14/01/2026.
10º Termo do contrato 7936/2023, Objeto: alteração de postos; Contratada: EMBRASP
EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ 03.130.750/0001-76;
período a partir de 01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 1.671.403,50; Assinatura:
13/01/2026.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90331/2016 de locação de imóvel para uso da
Agência Santo Antônio da Patrulha/RS, um prédio situado na de Oliveira Lima, n° 113 -
Santo Antônio da Patrulha/RS, por 60 meses, de 19/10/2026 até 18/10/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7072.01.1864/2015; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.000,00; Locadora: CONSTRUSAP
EMPREENDIMENTO
LTDA,
CNPJ/CPF:
15.181.120/0001-00;
Assinatura:
14/01/2026
RUBRICA: 5704-01.
7ºTA Contrato nº3963/2023; Objeto: Inclusão dos subitens XLIX e L à Cláusula Segunda;
Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
09.228.233/0001-10; Assinatura: 12/01/2026.
6ºTA Contrato nº12580/2024; Objeto: Acréscimo de serviço no montante de 1,86% e
Supressão no montante de 1,77%; Contratada: NORTH SEGURANCA LTDA; CNPJ:
86.960.598/0001-86; Valor do Ato: R$ 16.600,14; Assinatura: 12/01/2026.
7ºTA Contrato nº2207/2025; Objeto: Acréscimo de serviço no montante de 1,09% e
Supressão no montante de 1,64%; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LT DA ;
CNPJ: 67.803.726/0001-33; Valor do Ato: -R$ 500.574,85; Assinatura: 12/01/2026.
13ºTA Contrato nº5326/2021; Objeto: Acréscimo de serviço no montante de 0,79% e
Supressão no montante de 3,29%; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA;
CNPJ: 66.700.295/0001-17; Valor do Ato: -R$ 795.436,82; Assinatura: 12/01/2026.
3ºTA Contrato nº11315/2025; Objeto: Acréscimo de serviço no montante de 0,30% e
Supressão no montante de 1,06%; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ:
92.966.571/0001-01; Valor do Ato: -R$ 76.305,82; Assinatura: 13/01/2026.
6ºTA Contrato nº3963/2023; Objeto: Inclusão dos subitens LI e LII à Cláusula Segunda;
Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 67.803.726/0001-33;
Assinatura: 13/01/2026.
3ºTA Contrato nº6684/2025; Objeto: Acréscimo de bens no montante de 24,97%;
Contratada:
BRAKO
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
LTDA;
CNPJ:
12.158.172/0005-09; Valor do Ato: 23.816.695,50; Assinatura: 14/01/2026.
1ºTA Contrato nº6520/2025; Objeto: Inclusão de Clausula dentre as Obrigações da
Contratada; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME; CNPJ 05.913.451/0001-
33; Assinatura: 14/01/2026.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
comunica a aplicação em 14/01/2026, da sanção de Impedimento de licitar e contratar
com a CAIXA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, e multa no valor de R$500,00 (quinhentos
reais), ao licitante ELESSANDRO DE JESUS PEGO, CPF nº 014.***.***-28, em referência ao
processo administrativo 5688.01.1728.0/2021, Protocolo 69468. Desta decisão cabe recurso
no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei nº 13.303/2016, e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista do processo.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato nº 03874-2021 - PAE Unipampa Bagé-RS. Cedente: FUNDAÇAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - CNPJ 09.341.233/0001-22. Objeto:
Locação/Permissão de Uso do imóvel
localizado na rua travessa 45 nº 1650 bairro Malafaia Bagé/RS. Fundamentação legal: Leis
8.245/91 e 13.303/2016. Data da rescisão: 17/10/2025. Valor: não há. Data da Assinatura:
14/01/2026
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 5089/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.232/0001-xx; Enquadramento legal: LEI Nº
13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão:
27/01/2026.
Termo Rescisão Contrato nº8881/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74
do RLCC e Cláusula Vigésima Primeira do Contrato; Data Rescisão: 25 de janeiro de 2026;
Assinatura: 14 de janeiro de 2026.
Termo de Rescisão Contrato 90312/2018 - AG. BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - 4972-7 -
R Coração Eucarístico de Jesus, 405, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG, CEP
5053-460, data do distrato 03/12/2025, indenização R$ 131.305,82, com base nas Leis
8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Construtora Santiago Ferreira LTDA,
CNPJ/ME 24.016.057/0001-47, proc. adm. 2307/2020 7065.01.310/2012 assinatura em
14/01/2026 (cefor.asb).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo - Apostilamento; Contrato: 8688/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 4,10% a
partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 150.328,63; Data ass: 14/01/2026.
E X T R AT O
13º Termo de aditamento ao contrato 5120/2021; objeto: inclusão de item na cláusula
segunda - obrigações da contratada;. contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
30.161.814/0001-79; processo 5688.01.0281.0.0/2021 ; assinado em 09/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13921/2025 . Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 12ª RXPOCATADORES 2025 - Cartões. Contratada: ASSOCI AÇ ÃO
NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT. CNPJ:
03.580.632/0001-60. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 19/03/2026. Assinatura: 17/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00176/2026 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Lan Lanh e Mário Soares - num Axé pra Lua!. Contratada: LAN LAN
MUSIC PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 20.739.235/0001-07. Valor Global: R$ 198.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/01/2026 a 24/04/2026.
Assinatura: 13/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA - PE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.140,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 12/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 84.084,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 13/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ/CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.922,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
91.787,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP - IPREM
FERNANDÓPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.947,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2030.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025
Contrato nº 54/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: STRONG TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS EM
INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 06.246.757/0001-46. Objeto: O presente Contrato tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em
segurança da informação, compreendendo os serviços de análise de vulnerabilidades, teste
de invasão (pentest) e avaliação de segurança do ambiente externo de tecnologia da
informação e da rede sem fio (Wi-Fi) da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, assim
como a emissão de relatório de vulnerabilidades e recomendações, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seus Anexos. Processo SEI nº
10034.010822/2025-21. Vigência: 26.12.2025 a 31.03.2026. Data da assinatura: 26.12.2025.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Contratada: Rosana Guerrero Caraponale.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A., CNPJ nº 09.461.647/0001-95 Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 0001/2025, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de
reajuste de valor, no percentual aproximado de 4,68% (quatro virgula sessenta e oito
por cento) pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre
as partes. Processo SEI nº 10034.002926/2024-81. Valor global estimado: R$ 15.335,76
(quinze mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta seis centavos). Vigência:
13.01.2026 a 12.01.2027. Data da assinatura: 06.01.2026. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada:
Isabella Cristina Borges de Siqueira.
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