DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 193009
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 59404.000386/2023-54.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
43.287.386/0001-77 - I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2025. . Leia-se: Vigência: 15/01/2026 a
14/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 48/2025.
Nº Processo: 59400.000885/2023-81.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2025, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência:
14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.359.145,62. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000423/2022-55.
Apostilamento ao 5º termo aditivo do Contrato 0.0122.00/2022, Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio
Águas do Seridó. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª do 5º termo aditivo ao contrato
0.0122.00/2022, no item I, e nos itens II e III. Do pagamento parcelado do reajuste,
passando o saldo total devido pelo consórcio contratado de R$ 10.519.690,45 para R$
10.557.595,42 e o percentual de abatimento nas medições mensais de 8,71% para
8,72%.
As demais cláusulas constantes no 5º Termo Aditivo do Contrato que não são objeto de
retificação
por este
instrumento permanecem
inalteradas.
DATA DA
ASSINATURA:
08/01/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF nº 90075/2025 - Processo nº 59500.003349/2025-71-e: A
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90075/2025 - que tem por objeto:
"Contratação de empresa para execução de manutenção e recuperação nas barragens de
Itapicuru, Marcado dos Pereiras e Marcado Grande, no estado de Alagoas.", conforme
termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as empresas: CONSTRUTORA
FORTE BRASIL LTDA, CNPJ 23.407.509/0001-59, para o item único, no valor de R$
857.424,73 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
setenta e três centavos), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de janeiro de 2026
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002926/2025-99-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0092.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32. OBJETO:
fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de
equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento
de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de
leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais.
VALOR: R$ 48.700,00. Prazo:
240 dias. DATA
DA ASSINATURA:
15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional
da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Marcelo Luiz
Schreiner.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002663/2025-18-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0116/2025. contratada: RIBEIRO COMÉRCIO DE
VARIEDADES E APOIO LTDA, CNPJ: 43.230.932/0001-33. OBJETO: Cadeira de escritório, tipo
diretor, com braços, giratória, com rodízios. VALOR: R$ 28.398,60. DATA DA A S S I N AT U R A :
15/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da
CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001978/2025-48-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0073.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
a empresa CARVALHO
ENGENHARIA CIVIL
CONSULTORIA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.274.696/0001-29. OBJETO: Prorrogação dos
prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela
contratada o Sr. Luiz Othávio Dias de Carvalho.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71225/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
90016/2025 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª SR, autorizou através da Resolução
Regional nº 002 de 14/01/2026, peça 45, a adesão aos itens 08 (01 unidade) e 28 (03
unidades), constantes da Ata de Registro de Preços nº 71225/2025, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 90016/2025, conduzido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, Unidade de mandioca e Fruticultura, visando a aquisição de 04 (quatro) veículos
tipo camionete 4x4, diesel, no valor total de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete
mil reais). Empresa
contratada HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA, CNPJ n.º
00.399.857/0014-40.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000020/2026-00-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0054.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.825.872/0001-21;
Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga,
transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na
área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 180.800,00; Recurso: Programa
de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf;
Data: 13.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR e Aguinaldo José Pires - AGRIMAQ.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000018/2026-22-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0049.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
52.500.287/0001-12; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para:
fornecimento, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com intuito de
atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição
da 2ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$
604.780,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
No
Estado
da
Bahia,
15.244.2317.00SX.7012- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de
Máquinas e Equipamentos e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf; Data: 13.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR e Paulo Alfeu Brigagão Nasser - CASA NASSER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59521.000056/2025-94-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
2.0019.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e Francimario Costa dos
Santos, CPF/MF nº ***.829.845-**, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 67-B - Setor 02, registrado sob Matrícula
nº 9069 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de
15,2887 ha, sendo 15,2887 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação
do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como
novo irrigante o Concessionário Cessionário Reinaldo Teixeira Braga Filho, CPF/MF nº
***.152.025-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data:
23/07/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF
2ª/SR, Francimario Costa dos Santos - Concessionário Cedente, Reinaldo Teixeira Braga
Filho - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do
recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta
caução aberta pelo caucionário/cessionário. No Contrato de Concessão de Direito Real de
Uso, onde se lê: "nº 2.019.00/2022", leia-se: "nº 2.0019.00/2022".
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001265/2025-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0650.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
CENTRO
DE FORMAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA,
inscrito no
CNPJ/MF
03.433.854/0001-50; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 26/11/2025.
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e
Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001406/2025-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0592.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE MIRANTE - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 21.683.947/0001-14; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 58.634,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Viviane Silva Alves
de Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001853/2025-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0765.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE
MIRANTE - SINTRAF, inscrito no CNPJ/MF 21.683.947/0001-14; Objeto: Picadeira/ensiladeira;
Valor total R$ 5.737,50; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Viviane Silva Alves de Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001873/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0724.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS
FIBROMIALGICAS UNIDAS PELA VIDA, inscrito no CNPJ/MF 40.077.113/0001-00; Objeto: Kit corte e costura;
Valor total R$ 11.625,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Norma Teresinha Gnoatto Tomasi - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001918/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0766.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
MANOEL VITORINO - SINTRAF/MV, inscrito no CNPJ/MF 27.982.349/0001-22; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA: 31/07/2025. Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Karanja Moreira
Souza - Representante legal da Donatária.
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