DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001825/2025-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0373.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Salgueiro,
CNPJ: 00.847.686/0001-50, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.745-0, avaliada no valor total de R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 594, 26
de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454
e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.001825/2025-62-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
27/08/2025. 
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Manoel de Sá
Matias. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001920/2025-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0488.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª
Superintendência Regional, ao Município de Verdejante, CNPJ: 11.348.570/0001-93, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº
361.316-6, nº 361.317-3, 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 378.375-9, nº
378.376-6, 2 (dois) arados para microtrator, tombamentos nº 321.853-0, nº 321.854-7, 1
(uma) batedeira de cereais, tombamento nº 321.604-0, avaliados no valor total de R$
74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 648, 16 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001920/2025-66-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Tavares Filho. Prefeito
do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002035/2025-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0523.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no
município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 
YANMAR, 
SOLIS 
75RX, 
75 
CV, 
tombamento 
nº 
347.058-5, 
CHASSI:
AYWDK1294539MS, 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$
196.240,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos e quarenta reais), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 649, 16 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.002035/2025-02-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Macedo Silva. Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002060/2025-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0524.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no
município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 400.165-8, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 650, 16 de setembro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002060/2025-88-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz macedo Silva. Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002109/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0481.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária e Cultural dos Pequenos Produtores de Cachoeira do Roberto II e
Adjacência, CNPJ: 09.578.239/0001-18, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.623-7 , avaliada no valor
total de R$ 12.490,00 (doze mil, quatrocentos e noventa reais), pertencente a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 771, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002109/2025-01-e.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
24/11/2025. 
ASSINAM: 
Giuliano
Marcondes 
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José dos Santos da Silva.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002136/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0512.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Cooperativa de Profissionais, Empreendedores e Agricultores Familiares do Vale do
São Francisco - COOPEMVASF, CNPJ: 50.849.784/0002-86, no município de Lagoa
Grande,
no estado
de
Pernambuco. OBJETO:
Doação
de
1 (um)
microtrator,
tombamento nº 244.962-3, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.585-
8, avaliados no valor total de R$ 7.075,75 (sete mil, setenta e cinco reais e setenta
e
cinco centavos),
pertencentes a
CODEVASF,
sob a
responsabilidade da
3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 791, 05 de
novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação
de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº
59530.002136/2025-75-e.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
17/11/2025.
ASSINAM: 
Giuliano
Marcondes 
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vanelson Santana Gomes.
Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002138/2025-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0510.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da 3ª
Superintendência Regional, ao Município de Bom Jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº
347.155-5, nº 347.156-2, avaliadas no valor total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e
seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 745, 21 de outubro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002138/2025-64-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto. Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002142/2025-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0565.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Manduri, CNPJ: 00.768.443/0001-27, no
município de Santa Maria do Cambucá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 347.154-8, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº
347.621-3, avaliados no valor total de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa
reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 752, 23 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002142/2025-22-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Giuliano marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira. Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002493/2025-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0494.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Jatobá, CNPJ: 02.268.133/0001-79, no
município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.365-0, CHASSI: S0R3CXTTKS3579729,
avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 726, 14 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002493/2025-33-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcodes Ladeira, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jessica Estefanne Torres da Silva. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002508/2025-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0489.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Pau Leite, CNPJ: 62.993.321/0001-91, no
município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 
MAHINDRA 
6075 
4WD, 
75 
CV, 
tombamento 
nº 
400.386-3, 
CHASSI:
MBNYHBKH7RNJ00171, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.260-0, avaliados no
valor total de R$ 143.150,26 (cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e vinte
e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 787, 04 de novembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002508/2025-63-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e João Felipe Alves de Queiroz. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002535/2025-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0471.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Criadores de Caprinos e Ovinos dos Sítios Ouricuri e
Conceição, no município de Cachoeirinha, CNPJ: 19.327.325/0001-01, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº
400.366-7, CHASSI: S0R3CXTTTS3579730, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75
CV, tombamento nº 400.413-2, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00315, 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 378.470-5, 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 360.792-9, nº 360.793-
6, 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 360.871-7, nº 360.872-4, avaliados no valor total
de R$ 519.207,55 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco
centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 748, 21 de outubro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002535/2025-36-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Adriano Silva Duarte. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002536/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0472.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Criadores de Caprinos e Ovinos dos Sítios Ouricuri e
Conceição, no município de Cachoeirinha, CNPJ: 19.327.325/0001-01, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 361.320-7, 1 (uma)
carreta para microtrator, tombamento nº 378.377-3, 1 (um) encanteirador, tombamento nº
360.757-2, avaliados no valor total de R$ 21.190,00 (vinte e um mil e cento e noventa
reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 747, 21 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002536/2025-81-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Adriano Silva Duarte. Presidente da Associação.

                            

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