DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90022/2025, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, na prestação de serviços de apoio técnico-operacional voltados
para perfuração de poços tubulares em rochas de qualquer natureza, visando atender às
demandas da 7ª Superintendência Regional da Codevasf - que considerou vencedora a
empresa: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03.194.654/0001-91, para o
item 1 pelo valor total de R$ 733.214,88, conforme documentos de realização do processo
licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0001.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL BARROS
ELETROCONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.863.224/0001-27 - PROCESSO nº
59580.001015/2025-11-e. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de
fornecimento de 2 (dois) pulverizadores de com capacidade mínima de 150L para
quadriciclo, destinados à modernização do manejo fitossanitário das propriedades da
agricultura familiar na área de atuação da 8ª superintendência regional da Codevasf, no
Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência 
e 
demais 
documentos 
acostados
ao 
Processo 
Administrativo 
nº
59580.001015/2025-11-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf,
expressa na Resolução n° 391, de 29 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR
e PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA - COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0066.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SUPREMA SOLUÇÕES
EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.110.767/0001-52 -
PROCESSO nº 59580.001037/2025-81-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o
fornecimento de colheitadeiras de arroz, destinadas ao atendimento de municípios e
comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo
I, do edital de Pregão nº 90001/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Item 1 | Colheitadeira de arroz, autopropelida,
nova, ano de fabricação corrente, cabine fechada com ar condicionado, motor diesel de no
mínimo 200 cv de potência bruta nominal, equipada com transmissão hidrostática de três
velocidades à frente e à ré, plataforma de corte rígida, capacidade do tanque de
combustível mínima de 400 litros, capacidade do graneleiro mínima de 5.000 litros e vazão
de descarga mínima de 55 litros por segundo. Sistema de trilha por cilindro ou rotor axial,
área de limpeza mínima de 4,0 m², peso operacional máximo de 13.600 kg. Equipamento
deverá estar abastecido com tanque de combustível cheio, possuir opção de monitoramento
de colheita e piloto automático, ser certificado conforme normas ambientais vigentes. A
marca ofertada deverá possuir assistência técnica autorizada ou certificada no estado de
entrega do equipamento. Garantia mínima de 12 meses a contar do recebimento definitivo
do bem, com entrega técnica. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de
referência. | UNIDADE DE MEDIDA: un | QUANTIDADE: 1 | VALOR UNITÁRIO: R$ 902.500,00.
Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1028,
de 12 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ELTON SANDERSON - SUPREMA
SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0067.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MPM COMERCIO DE
MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45 - PR O C ES S O
nº 59580.001038/2025-25-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento
de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de
municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de
Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente
de
transcrição.
1.3. Discriminação
resumida
dos
objetos: a)
Retroescavadeira sobre rodas, quantidade:7, valor unitário: R$ 306.000,00 | b)
Motoniveladora, quantidade: 6, valor unitário: R$ 552.000,00 | c) Escavadeira Hidráulica
sobre esteiras, quantidade: 2, valor unitário: R$ 593.000,00, conforme consta no Contrato
nº 8.0067.00/2025 (Peça 31 do PROCESSO nº 59580.001038/2025-25-e). Autorizado pela
Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de
2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ROBSON MOTTA - MPM COMERCIO DE
MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0087.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SCOTTECH INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 06.283.944/0001-08 - PROCESSO nº 59580.000991/2025-56-e. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento de prensa extratora de óleos vegetais, destinada a
apoiar a estruturação da cadeia produtiva do coco babaçu na área de atuação da 8ª
superintendência regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos acostados ao
Processo Administrativo nº 59580.000991/2025-56. Conforme autorizado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 381, de 19 de dezembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional
da Codevasf-8ª/SR e BEATRIZ QUEIROZ DE CAMARGO FURLAN - SCOTTECH INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAASS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0090.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL
BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 00.863.224/0001-27 -
PROCESSO nº 59580.001054/2025-18-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o
fornecimento de máquinas e equipamentos, com a finalidade de apoiar a estruturação
da cadeia produtiva do coco babaçu em diversos municípios da área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf/8ªSR no
Estado do Maranhão, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90007/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo
e 
à
proposta 
vencedora,
independentemente
de 
transcrição.
1.3.
Discriminação do objeto: Item: 6 | Triturador Forrageiro construído em chapa de aço
com espessura mínima de 4,25 mm; potência mínima de 7 HP; motor a gasolina; com
tratamento anticorrosivo e pintura com tinta a pó de poliéster polimerizado; lâminas de
corte (facas) em aço. Capacidade do tanque de combustível mínima de 3,6 litros;
rotação de 3.600 rpm. Acompanha: 1 peneira lisa, 1 peneira de 3 mm, 1 peneira de 5
mm, 1 peneira de 12 mm, 1 funil de grãos (capacidade de 13 litros), 4 coxins e 1 kit
manual. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência.
Garantia mínima de 12 meses | UNIDADE DE MEDIDA: un | QUANTIDADE: 1 | VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.830,00. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf,
expressa na Resolução nº 1796, de 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
15/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-
8ª/SR 
e
PAULO 
HENRIQUE
BARROS 
SANTANA
- 
COMERCIAL
BARROS
ELETROCONSTRUCOES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0098.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO
EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.093.776/0021-35 - PROCESSO nº 59580.000005/2026-49-e. OBJETO: 1.1. O
objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante,
carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais
localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão
nº 90002/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação
do objeto: ITEM: 1 | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Caminhão com coletor compactador de
resíduos sólidos | UNIDADE: un | QUANTIDADE: 2 | VALOR UNITÁRIO: R$ 489.000,00.
Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1606,
de 28 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO
TALGE OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício e MANUELLA
JACOB - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0006.00/2024, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000707/2024-61. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
07 (sete) meses, passando o seu vencimento de 28/02/2026 para 28/09/2026. ll - À
aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 138 do processo n°
59580.000707/2024-61. Conforme autorizado por meio da Resolução nº 003 da Diretoria
Executiva, datada em 8 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM:
GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e
MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0232.00/2023, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000003/2024-98. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 6
(seis) meses, contados a partir de 24/01/2026, passando seu vencimento para 23/07/2026;
II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 284 do processo n°
59580.000003/2024-98. Conforme autorizado por meio da Resolução nº 008 da Diretoria
Executiva da Codevasf, datada em 8 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA:
12/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício
da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE
DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000547/2025-23
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0272.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS ASSENTADOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DA FAZENDA GROTA DE PEDRA, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total de R$ 109.170,00 (cento e nove mil e cento e setenta
reais): a) 1 (um) Microtrator, Tombamento: 336.816-7; b) 1 (uma) Plantadeira de mandioca
duas linhas, Tombamento: 389.593-3; c) 1 (uma) Plantadeira e adubadeira quatro linhas,
Tombamento: 389.803-9; d) 1 (um) Arado reversível, Tombamento: 389.502-9. DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000583/2025-97
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0273.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA ,
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 14.200,00
(quatorze mil e duzentos reais): 1 (uma) Grade Aradora, Tombamento: 336.869-3. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000008/2026-95-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0013.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. DO OBJETO: fornecimento de
equipamentos para pecuária leiteira para o estado de Goiás (Grupo 1 - GO), conforme
especificações e quantitativo estabelecido pelo Termo de Referência, anexo do Edital nº
90030/2024. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e a proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de
vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o
prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais
30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240
(duzentos e quarenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90030/2024. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$
117.220,17 (cento dezessete mil e duzentos vinte reais e dezessete centavos), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.

                            

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